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0020578-33.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0020578-33.2023.5.04.0101 | Advogado: - JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - GFG RECURSOS HUMANOS LTDA | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADO, DAVI ADELINO SORDI, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB, RS 98840) Presidência, Admissibilidade, THIAGO CRIPPA REY AGRAVADO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS AIRR 0020581, 61.2023.5.04.0012, EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) Gabinete da Presidência, HELOISE GONCALVES CASARA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789) SA, THIAGO LANNES LINDENMEYER (OAB, RS 79189) ADVOGADO, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, RS, DENISE PIRES FINCATO 118338), GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) Presidência, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31913, RS 65982, RS 93122, RS 98840, BA 24290, RS 60691, RS 67745, RS 72778, RS 105590, RS 121765, RS 107789, RS 79189, RS 30942, RS 14883, RS 95572, RS 37057, RS 62755, RS 101353
Advogado: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA
10/08/2025 03:59
0021092-84.2022.5.04.0403
Nº Processo: 0021092-84.2022.5.04.0403 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), ROSANA AKIE TAKEDA AIRR 0021092, 84.2022.5.04.0403, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 91275), ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB, RS 65408) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, HAVAN S.A, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO MARTINS ORO (OAB, RS 59118) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 13296), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 43026, RS 49578, RS 77099, RS 25804, BA 24290, RS 65408, RS 84272, RS 83485, RS 25316, RS 13296, RS 81415, SP 297608, SP 23134, RS 59118, RS 94258
Advogado: ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0100266-03.2023.5.01.0077
Nº Processo: 0100266-03.2023.5.01.0077 | Advogado: - ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB/RJ 10ª Turma | Advogado(s): ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB, RJ 10ª Turma, CAMILLA MESSIAS BELARMINO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES, OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB, SP 253709) 203365), RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB, RJ 167979) ADVOGADO, MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB, RJ 186139), RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB, RJ 188826) ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB, RJ, MARCIO LOPES CORDERO (OAB, RJ 81613), CARLOS ARTUR GIANNINI DOMINGUES (OAB, RJ ADVOGADO, ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB, Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529), MARCELO MARCHON LEAO (OAB, RJ 174134) 145743), RJ 174134) RECORRIDO, CASA DE SAUDE SAO BENTO EIRELI, LUIS AMAVEL DUBOURCQ MALDONADO (OAB, EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO ADVOGADO, NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA ADVOGADO, BRUNO DIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB | OAB: RJ 176540, RJ 224428, RJ 95437, RJ 186587, SP 253709, RJ 115596, RJ 167979, RJ 186139, RJ 188826, RJ 81613, RJ 97032, RJ 60121, RJ 209752, RJ 157639, RJ 39529, RJ 174134, RJ 74894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0000920-43.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000920-43.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 30035) | Autor: - ODAIR JOSE DE AMORIM ADVOGADO - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Advogado: - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Autor(es): FRANCISCA SANTOS ALVES, VITORIA NUNES DE AZEVEDO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATSum 0000920, 43.2024.5.13.0002, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR, JOAO LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ATSum 0000921, 31.2024.5.13.0001, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS | Advogado(s): HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE (OAB, PB 31958), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE RÉU, PRAXIS, CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ConPag 0000920, 37.2024.5.13.0004, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) CONSIGNANTE, KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA, MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA DANTAS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAUL GIL SALVADOR FERREIRA (OAB, RN 16062) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB ATSum 0000921, 22.2024.5.13.0004, RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB | OAB: PB 31958, PB 17640, PB 11025, PB 33625, RN 16062, PB 21611, PB 12677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0010665-58.2020.5.15.0058
Nº Processo: 0010665-58.2020.5.15.0058 | Advogado: - MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA | Ação: JUDICIAL Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RR 0020435, 98.2020.5.04.0020, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP Gabinete da Presidência, RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP 385835) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RECORRENTE, MARCOS LUCCHESE SPORLEDER, SP JUNIOR (OAB, RS 40315), SP 385835) JUNIOR (OAB, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RECORRIDO, ALEX SANDRO JOSEFINO FERNANDES, SP SOCIEDADE SIMPLES LTDA, SP 385835) RECORRIDO, S2 CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES Gabinete da Presidência, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN (OAB, RS, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 111607), MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JOSE DE LIMA BRANDAO | OAB: MA 11280, SP 300339, SP 385835, RS 40315, RS 74439, RS 107776, MG 59383, RJ 143816, SP 163741, RS 57705, RS 97395
Advogado: HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RR 0020435Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0071900-74.2009.5.04.0007
Nº Processo: 0071900-74.2009.5.04.0007 | Autor: e sendo transmissível o direito em litígio, | Advogado: Dr. TIAGO DE MELO CONTI(OAB: | OAB: 65084, 16035, 320280, 15182, 39510, 48965
10/08/2025 02:56
0011475-87.2018.5.15.0095
Nº Processo: 0011475-87.2018.5.15.0095 | Vara: do Trabalho de origem, via malote digital, com possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro- | Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO TRIGO DE Complemento Processo Eletrônico | OAB: 162214, 102954, 53691, 28359, 47117, 150485, 289288, 15540, 14433
10/08/2025 02:56
0020471-23.2017.5.04.0384
Nº Processo: 0020471-23.2017.5.04.0384 | Advogado: DR. ALFONSO DE BELLIS(OAB: | OAB: 75875, 31128, 55980, 77093, 36568, 347211, 41172, 16325, 379925, 74343, 19354, 29414, 76499, 46721, 21719, 513, 35912, 31295, 60602
10/08/2025 02:55
0100308-36.2023.5.01.0050
Nº Processo: 0100308-36.2023.5.01.0050 | Advogado: - ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/RJ | Ação: JUDICIAL 123502) | Advogado(s): MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OAB, RJ 136277) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, GUSTAVO BERTASSONI BARROSO (OAB, RJ Gabinete da Presidência, MICHEL NOBREGA DA SILVA (OAB, RJ 222252) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (OAB, RJ AGRAVANTE, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA, RJ 222252) Presidência, Admissibilidade, RJ ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 85403), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 123502) | OAB: RJ 136277, RJ 108878, RJ 74705, RJ 222252, RJ 45001, RJ 153376
Advogado: MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 85403)
10/08/2025 02:08
0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08