Consulta de Processos

Nº Processo: 1101899-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1101899-25.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as | Autor(es): Diogo Gonçalves Paes, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Cicero dos Santos Vaz, Elder Pedroso de Lima, Autopista Régis Bittencourt S.a., Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557, Advogado: Júlio Christian | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Apelante: Jonathan dos Ouros Barbosa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Apelante: Edinaldo Amaral de, Thiago Taborda Simões (OAB: 223886, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 297216, 332789, 32599, 428252, 213150, 128341, 299040, 164171, 154087, 223886, 168557, 155277, 281612, 99455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097010-28.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1097010-28.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, SP), Advogada: Tatiana Freire, Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704, SP), Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344, Vitor Tilieri (OAB: 242456, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 227704, 178344, 119024, 159666, 205495, 196459, 111338, 314200, 187543, 115989, 154087, 337390, 262694, 341408, 131810, 458068, 242456, 309015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091154-83.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1091154-83.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Advogado(s): Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 332789, 297216, 166568, 300899, 301799, 262694, 419157, 442554, 435150, 104071, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078016-54.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1078016- | Advogado: Lucas Lolata de Azevedo (OAB: 106355/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): Tobema Transportadora Ltda., Advogado: Juliano Melo Duarte (OAB: 193405, SP), Apelado: Concessionária Spmar | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia | OAB: 161232, 40412, 106355, 199685, 439508, 480024, 86090, 377154, 36381, 130329, 300902, 281675, 168871, 134719, 187281, 228398, 114503, 331694, 329178, 193405, 212890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069139-57.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1069139- | Advogado: Ricardo de Noronha | Réu(s): WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Advogado(s): Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., Advogado, Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo | OAB: 452907, 337390, 373807, 480137, 263452, 270805, 441363, 335564, 127454, 115989, 234297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055167-03.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055167-03.2023.8.26.0576; | Advogado: Francisco Augusto de Oliveira | Autor(es): Flávio da Silva de Souza Ferreira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: DAYANE LOURENÇO | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: Evimar Jorge de Oliveira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Elcio Fiori Henriques (OAB: 351713, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha | OAB: 260143, 231478, 335564, 166568, 332838, 480286, 32599, 327444, 333827, 76424, 351713, 227870, 312025, 501046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027012-87.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027012-87.2023.8.26.0576; | Advogado: Diogo Ramos Cerbelera Neto (OAB: 425172/SP); Apelado: Município de Alvares Machado; | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, SP), Ficam as partes intimadas, Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391, Advogado: Caio Gentil | Advogado(s): Adriano Gimenez Stuani (OAB: 137768, SP), Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263 | OAB: 425172, 137768, 297263, 202422, 442554, 327444, 312285, 480021, 297216, 213150, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 359062, 227881, 489701, 10726, 269887, 514989, 278055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005182-88.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005182-88.2022.8.26.0224; | Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Silvania Garcia Cavezan, Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533, SP), Apelado: Estado, H. M. E., Advogado: Rafael Alves Eduardo (OAB: 404207, Advogada: Maria Cristina Lira Medina (OAB: 388172 | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Creuza Maria Barbosa de Araujo, Advogada: Claudionice, Rodrigo Peclat de Sousa (OAB: 42602, GO), Apelado: Lima Turismo Ltda, Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin | OAB: 359533, 427328, 246618, 35594, 328893, 404207, 388172, 376519, 256695, 231837, 189141, 402962, 341225, 301798, 439178, 257117, 29395, 42602, 156925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004175-51.2025.8.26.0161 | Vara: da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante: | Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: | Autor(es): Marcos César Alves de Almeida, Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415, SP), Advogado: José, E. A. Serviço de Cobrança Ltda., Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394, AM), Apelado: Samae, Serviço | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apelado: FUNDAÇÃO | OAB: 274687, 237489, 202415, 185267, 263704, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 480019, 209679, 253327, 432321, 273227, 199094, 183031, 6394, 243446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11