Consulta de Processos

Nº Processo: 0010006-91.2025.5.03.0063 | Vara: do Trabalho de Ituiutaba | Autor: - ADRIAN JOTEMBERG LOPES DA SILVA | Advogado: - RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/MG | Réu(s): R DE SOUZA FERRADEIRA ENGENHARIA LTDA, VILA LUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ATSum 0010006, 91.2025.5.03.0063, ALLISON DIEGO BARROS DOS REIS 05824733651 ATSum 0010006, 80.2025.5.03.0099, FUTURA B2B LTDA, SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ATOrd 0010006, 43.2025.5.03.0176, VERO S.A. 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, COLEGIO OMEGA, EIRELI, SUPERMERCADO DO IRMAO LTDA ADVOGADO, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG, ANA LUCIA DIAS, FURNASPARK RESORT HOTEL LTDA, EPP | Advogado(s): RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RÉU, CHURRASCARIA COLORADO, CAROLINA RODRIGUES VIANA (OAB, MG 220902) RÉU, DR. SORRISO CENTRO ODONTOLOGICO LTDA, DANILO CAIRES RIBEIRO (OAB, SP 380850) RÉU, MARIANO & SILVA CARGA E DESCARGA LTDA, HUMBERTO PINHAO (OAB, SP 162861) RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB, MG 152022) AUTOR, MARLON MOREIRA MORAIS, FERNANDO LUIZ GOMES DE ARAUJO (OAB, MG ADVOGADO, JOAO MURILO QUERUBIM LUCENA (OAB, MG, SAMARA MOURA GUIMARAES (OAB, MG 222710) RÉU, MARCUS VINICIUS LIMA ANDRADE, TAYNARA VALERIA DOS SANTOS (OAB, MG 194901) | OAB: MG 191621, MG 220902, MG 165438, SP 163741, SP 380850, SP 162861, MG 152022, MG 222710, MG 194901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010001-12.2025.5.03.0179 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - MARIANA SANTOS DE LIMA | Advogado: - FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96258) 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: JUDICIAL REQUERIDO - FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA | Autor(es): ITALO DE CARVALHO SANTIAGO AUTOR, JOICE GRISANTE BERNARDINO | Réu(s): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, 123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM ADVOGADO, LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB, MG 97407), AMRM HOLDING LTDA., FUNDACAO MDC, ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA, ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM ATSum 0010001, 94.2025.5.03.0087, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA AUTOR, GUSTAVO RUAN LOPES SILVA, CONRADO LOPES VILACA DE ABREU ADVOGADO, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO RÉU, LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A., FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, HAMRM LTDA. 4ª Vara do Trabalho de Contagem, JOSE AUGUSTO MADUREIRA AUTOR, MAYRA LORRAYNE DA SILVA LEONARDO, LH, LANCE HOTEIS LTDA. ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE, MAX GAUDERETO OLIVEIRA ARAUJO (OAB, MG 151591), MM TURISMO & VIAGENS S.A RÉU, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S, RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D AUTOR, WALTER SILVA TEIXEIRA, TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA (OAB, MG 169780), Grupo Casas Bahia S, A INFRAESTRUTURA | Advogado(s): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276) AUTOR, MARIANA SANTOS DE LIMA, NATAN SANTOS ANDRADE (OAB, MG 163093) ADVOGADO, DERCIO MARTINS RIBEIRO (OAB, MG 141037), Guilherme Vilela de Paula (OAB, MG 69306) ADVOGADO, Marcela de Macedo Diniz Moraes Salgado (OAB, MG, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA 122199), MARCELO BALTAR BASTOS (OAB, MG 104973), OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304) CumPrSe 0010001, 52.2025.5.03.0004, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB, PR 69857) RÉU, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE | OAB: MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 141037, MG 69306, MG 101435, MG 104973, MG 118304, MG 97407, MG 184557, MG 151591, MG 169780, MG 181976, MG 149183, PR 69857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010001-35.2025.5.03.0042 | Vara: do Trabalho de Uberaba | Autor: - TALITA PEREIRA VICENTE | Advogado: - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) | Réu(s): SANTANA LIMA MEIO AMBIENTE E MAQUINAS PESADAS, MANSERV FACILITIES LTDA ADVOGADO, BRUNO AFONSO CRUZ (OAB, MG 96480), FOCO ALUGUEL DE CARROS S, A AUTOR, JHENNIFER DE JESUS GONCALVES, VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES | Advogado(s): ARTHUR NETO BATISTA PINTO, JULIANO DOS SANTOS PEREIRA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MARCELO SOARES (OAB, MG 78489), FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0010001, 25.2025.5.03.0110, LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB, PR 69857), FABIO CARDOSO FILHO (OAB, MG 109337) 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA, ANA CARLA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB, MG ATSum 0010001, 16.2025.5.03.0113, ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB, SP 152873) AUTOR, LEANDRO DOS SANTOS, RODRIGO PEREIRA SUEDT (OAB, MG 104315) AUTOR, DANRLEY LUIZ OLIVEIRA ALVARENGA, DIOGO DENK (OAB, SC 41618) ATSum 0010001, 41.2025.5.03.0137 | OAB: MG 180434, SP 393965, MG 206979, MG 186290, MG 96480, MG 78489, MG 91898, SP 160052, PR 69857, MG 109337, MG 142571, SP 152873, SP 232686, MG 104315, MG 129455, MG 130006, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010062-17.2025.5.03.0131 | Vara: do Trabalho de Montes Claros (OAB/MG 147805) | Autor: - JOAO VITOR SOARES ARAUJO ADVOGADO - TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA GONCALVES | Advogado: - TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA GONCALVES | Ação: E LIMPEZA LTDA. AUTOR - ELBERT CAMPOS AMORIM | Réu(s): MOTORAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 5ª Vara do Trabalho de Contagem, PETROPOLIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 101123), 53.562.353 DULCE FIRMINA DE OLIVEIRA 104107), 53.766.972 KAMILA OLIVEIRA ALMEIDA RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, ALVES SOUZA CONSTRUCOES LTDA, COMERCIAL DAHANA LIMITADA ATOrd 0010062, 15.2025.5.03.0164, CONSTRUTORA NEVES ALCANTARA LTDA 6ª Vara do Trabalho de Contagem, COOP DOS TRABALHADORES NO RAMO DE AUTOR, TAIZA RODRIGUES DA SILVA, HORIZONTE SERVICOS E LIMPEZA LTDA RÉU, ITAU UNIBANCO S.A., LEANDRO GOMES FERREIRA RÉU, REDECARD S, LIMP+ SERVICOS E LIMPEZA LTDA, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ATOrd 0010062, 51.2025.5.03.0055, MULTI PRO BRASIL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. AUTOR, ELBERT CAMPOS AMORIM | Advogado(s): LUDMILLA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MG (OAB, MG 147805), LUDYARA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MG TESTEMUNHA, PAULA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA ISADORA SILVA VIEIRA (OAB, MG 219104) ATSum 0010062, 17.2025.5.03.0131, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP 137636), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, MATHEUS VINICIUS RODRIGUES FIGUEIREDO ADVOGADO, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138), BRUNO CESAR FONSECA (OAB, MG 97646) ADVOGADO, LILIAN ALESSANDRA DA CRUZ DE PAULA, GIOVANI PAULO ROCHA (OAB, MG 70577) (OAB, MG 200239), HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA (OAB, MG ADVOGADO, RAMON FARIA DE LIMA (OAB, MG 222217), MG 222236), PEDRO GERALDES (OAB, MG 120041), RONALDO WILIAN VIDAL (OAB, MG 61776) ConPag 0010062, 48.2025.5.03.0056, MG 61776) Vara do Trabalho de Curvelo, TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA GONCALVES CONSIGNANTE, LANCHONETE E CHURRASCARIA TASTY | OAB: MG 147805, MG 219104, SP 137636, MG 132009, MG 130138, MG 168004, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 97646, MG 70577, MG 200239, MG 222217, MG 222236, MG 120041, MG 61776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010056-33.2025.5.03.0091 | Vara: do Trabalho de Betim | Autor: - ANDERSON RODRIGUES DAS NEVES | Advogado: - MARCELA VIANA SILVA (OAB/MG 221759) 4ª Vara do Trabalho de Betim | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ADRIANA SOARES MACHADO 4ª Vara do Trabalho de Contagem, ADRIANE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA AUTOR, LUCINEIA APARECIDA RODRIGUES LUIZ, AGUIDA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO, REGINALDO DE JESUS NONATO (OAB, MG | Réu(s): LINK INTERNET FIBRA OTICA LTDA 149464), PETROVILA QUIMICA LTDA, MUNICIPIO DE NOVA LIMA, ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, MUNICIPIO DE BETIM ATSum 0010056, 88.2025.5.03.0008, PASSAR CONSULTORIA E GESTAO DE ENSINO E SAUDE 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, CARLA ADRIANA VASCONCELOS GONÇALVESa, COFER COMERCIO DE FERRO LIMITADA ATOrd 0010057, 23.2025.5.03.0057 | Advogado(s): MARCELA VIANA SILVA (OAB, MG 221759) 4ª Vara do Trabalho de Betim, RENATO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB, MG AUTOR, ANDERSON RODRIGUES DAS NEVES, NAYARA RAFAELA FERREIRA (OAB, MG 122123) 139090), MG 122123) RÉU, ALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EM, MG 122123) RECUPERACAO JUDICIAL, SERGIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO 225303), Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB, ODAIR FERRETI, BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO RÉU, COOPARA, COOPERATIVA MISTA REGIONAL AGRO, VITOR DE ORLANDIS CARVALHO (OAB, MG LTDA. | OAB: MG 221759, MG 122123, MG 108519, MG 134609, MG 90944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010031-03.2025.5.03.0129 | Vara: do Trabalho de Montes Claros AUTOR - MAURICIO FERREIRA DIAS | Autor: - MAURICIO FERREIRA DIAS | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: AUTOR - ELIAS ROSA DA SILVA | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. RÉU, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., BRAVUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. AUTOR, VANESSA SOARES RIBEIRO, MELLORE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO AUTOR, ELIAS ROSA DA SILVA, GESSI CAPUTO AUTO PECAS LTDA, SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. 127189), JANUARIA SEGURANCA LTDA (OAB, MG 132009), RONDA PORTEIROS LTDA ADVOGADO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG | Advogado(s): BARBARA SILVA SANTOS (OAB, MG 143630) (OAB, SP 163741), IOLANDA DE SOUZA SILVA (OAB, MG 160370) 5ª Vara do Trabalho de Contagem, HUGO CALAZANS DOS SANTOS (OAB, MG, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG ATOrd 0010031, 85.2025.5.03.0134, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG AUTOR, MIGUELINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG (OAB, MG 152681), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO ALVARENGA (OAB, MG 174611), ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG AREA DA SAUDE E DE LIVRE ADMISSAO LTDA, UNICRED, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG ATAlc 0010031, 95.2025.5.03.0163, ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE SOUSA AUTOR, BRUNO SILVA DA CONCEICAO, MARCOS PAULO DINIZ (OAB, MG 177812) ADVOGADO, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO | OAB: MG 143630, SP 163741, MG 160370, MG 152681, MG 174611, MG 132009, MG 130138, MG 183288, MG 236251, MG 177812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010030-83.2025.5.03.0075 | Vara: do Trabalho de Pouso Alegre | Autor: - OBERDAN ALBERTO DE JESUS | Advogado: - RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB/MG 180076) 3ª Vara do Trabalho de Betim | Ação: JUDICIAL | Autor(es): HUDSON CEZARINI NOGUEIRA ATSum 0010030, 30.2025.5.03.0028, ESTELA MARIS CONFECCAO LTDA AUTOR, OBERDAN ALBERTO DE JESUS | Réu(s): INSTITUTO JOSE LUIZ FERREIRA RÉU, ANA FLORES FLORICULTURA LTDA, JSH AGROPECUARIA LTDA., ANDRÉ FALCÃO DE FARIA ATOrd 0010030, 18.2025.5.03.0032, ANTÔNIO LOURENÇO FALCÃO DE FARIA 4ª Vara do Trabalho de Contagem, LINEA INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA AUTOR, RICARDO PEREIRA MARQUES JUNIOR, MÁRCIO DE FARIA ADVOGADO, ANDERSON FARIA ROSA, GREEN RECICLAGEM E DISTRIBUIDORA DE RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, MAGAZINE LUIZA S, PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ATSum 0010030, 13.2025.5.03.0163 | Advogado(s): RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB, MG 180076) 3ª Vara do Trabalho de Betim, MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB, MG, NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA (OAB, PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB, MG ADVOGADO, HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG AUTOR, WEISSER LUCAS LACERDA, FELIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS (OAB, MG RÉU, OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDA, ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA (OAB, MG 5ª Vara do Trabalho de Contagem, DIVINO MARCOS FÉLIX DE SOUSA (OAB, HUGO CALAZANS DOS SANTOS (OAB, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) TERCEIRO INTERESSADO, Maria de Fatima Bredariol | OAB: MG 180076, MG 224599, MG 226054, MG 182576, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010026-28.2025.5.03.0178 | Vara: do Trabalho de Pouso Alegre Vara do Trabalho de Monte Azul | Autor: - BRUNA ANGELICA MARTINS SIMOES AUTOR - AMANDA DOS SANTOS SILVEIRA | Advogado: - MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE (OAB/MG ADVOGADO - WILBER PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/MG | Réu(s): MUNICIPIO DE CORREGO DO BOM JESUS ADVOGADO, GLEYDSON LUCIO FERREIRA (OAB, MG 125395), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ME, AMERICANAS S.A., SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, A ADVOGADO, SAMUEL WESLEY BRITO (OAB, SP 375161), EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA, CARDWAY HOLDING S.A. 165920), MOVILWAY MG LTDA ADVOGADO, JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, MG | Advogado(s): MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE (OAB, MG ADVOGADO, WILBER PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB, MG, CRISTINA CINTRA GORDINHO TIBYRICA (OAB, SP RÉU, AGUIAR TRANSPORTES DE JANAUBA LTDA, NICOLE MARGARIDA DA CUNHA SILVA (OAB, WALDOMIRO CELIO ANTONIO DE CASSIO Vara do Trabalho de Pará de Minas, HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, OSMAR LUCIO FERREIRA (OAB, MG 47648), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FELIPE ROCHA LOURENCO (OAB, MG 115242), IDERALDO GERALDO AVILA (OAB, MG 115185) (OAB, SP 366025), ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO AUTOR, MAYCON RODRIGUES | OAB: MG 162541, MG 125395, MG 150484, MG 47648, MG 115242, SP 163741, MG 115185, SP 366025, SP 375161, SP 380674, MG 157961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010018-67.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010018-87.2025.5.03.0069 | Autor: - ADAO JORGE FERREIRA | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG AUTOR - ADAO JORGE FERREIRA | Ação: DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO - MARCOS COSTA FARIA (OAB/MG 147723) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MEDICINA LABORATORIAL DR. LUND S, C LTDA, ME 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FIDER SERVICOS LTDA ADVOGADO, AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB, MG, ROZENILDA PAULINO VAZ 06463470635 ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO, MARCOS COSTA FARIA (OAB, MG 147723), VIACAO PASSARO VERDE LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), EXPRESSO NEPOMUCENO S, A RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., ALTINO FARIA DE RESENDE ADVOGADO, SIDNEI FERREIRA LOPES (OAB, MG 133918) | Advogado(s): LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AUTOR, ADAO JORGE FERREIRA, YURI BORGES ASSUNCAO (OAB, MG 175057), TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MANOEL VITOR AZEVEDO DA SILVA (OAB, SP 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) AUTOR, LEONARDO LUIS MORGADO MOREIRA, ALDAIR DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG 201824) ADVOGADO, KAREN TAMIRES SILVA (OAB, MG 193765) | OAB: MG 217430, MG 175057, MG 147723, ES 30079, PR 103763, MG 201824, MG 193765, MG 133918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0011441-18.2014.5.01.0039 | Advogado: Dr. GUILHERME TEIXEIRA DE Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 154963, 1621, 83096 | Tribunal: STF