Consulta de Processos

Nº Processo: 0000111-46.2025.5.11.0011 | Vara: do Trabalho de Manaus CumPrSe 0000114-98.2025.5.11.0011 | Advogado: - OTTON ARAUJO BARRETO (OAB/AM 11108) RECLAMANTE - ERNESTO RAFAEL MARTINEZ REINA | Autor(es): ALDECIR DE OLIVEIRA LIMA 11ª Vara do Trabalho de Manaus, DOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE, INES KAROLINY BRITO SARKIS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MELO ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, JACQUELINE LAGOS MELO (OAB, AM 7537), WAGNER FROTA DE MELO REQUERIDO, INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTENCIA, SARAH CRISTINA FREITAS DE SOUZA EPP, LUZENILDO BARBOSA DA SILVA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO, PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB, RR 317), JOEL MORAES DE ALENCAR RECLAMADO, CONSTRUTORA ETAM LTDA, ELENELDA GOMES DE ALBUQUERQUE | Réu(s): F M G PAIVA LTDA RECLAMADO, LA VILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 11ª Vara do Trabalho de Manaus, C. R. F. PEREIRA & A. C. PEREIRA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATOrd 0000116, 50.2025.5.11.0017 | Advogado(s): OTTON ARAUJO BARRETO (OAB, AM 11108) RECLAMANTE, ERNESTO RAFAEL MARTINEZ REINA, LUCIANNA GUEDES DE AMORIM (OAB, RR 401), AMANDA GUIMARAES PODEROSO (OAB, BA SOCIAL E SAUDE, DOCTOR D, BA ATOrd 0000114, 75.2025.5.11.0051, BA RECLAMANTE, REINALDO JOSE ZARAGOZA RODRIGUEZ, BA ADVOGADO, FIRAS SALHAH ALHAMED (OAB, RR 2520), BA, RAFAEL PENNINI NERY (OAB, AM 13890), WILSON CAMPOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, AM, NATALIA SANTOS PEREIRA (OAB, AM 17865) RECLAMADO, PARAIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ME, REINAN RODRIGUES CORDEIRO (OAB, AM 15740) | OAB: AM 11108, RR 401, AM 7537, RR 2770, RR 2520, AM 13890, RR 317, AM 17865, AM 6718, AM 15740, AM 5849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000114-28.2025.5.11.0002 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - Ewerton Almeida Ferreira (OAB/AM 6839) RECLAMADO - CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA | Ação: DA COSTA ALENCAR (OAB/AM 4249) | Autor(es): ROBERLANE CARVALHO DOS SANTOS, LUCAS LIRA DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, ROSILENE MARIA DA SILVA FONTENELE ADVOGADO, ALCEMIR FILOMENO PINTO (OAB, AM 17583), BENJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA, JAIRO TAVARES DE MORAES ADVOGADO, SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB, SP 134444), JACKSON JUNIO DA SILVA RECLAMADO, AM RESTAURANTE LTDA, RANNIERE FARIAS CARNEIRO 6712) | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS, PORTO SERVICOS ATOrd 0000114, 28.2025.5.11.0002, ESTADO DO AMAZONAS PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ESTADO DO AMAZONAS 17843), LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, MARIA NAZARETH NUNES COSTA 27353281200, COIMPA INDUSTRIAL LTDA, ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA RECLAMADO, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, VINCI AIRPORTS DO BRASIL, PARTICIPACOES, AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ATSum 0000115, 16.2025.5.11.0001 | Advogado(s): Ewerton Almeida Ferreira (OAB, AM 6839) RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE (OAB, AM 8465) AMAZONIA, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, LIDIANE COSTA DA SILVA (OAB, AM 15442) ADVOGADO, MAIZA THAYNA PEREIRA RIBEIRO (OAB, AM, LIVANA MIRZA ENCARNACAO DA COSTA ALENCAR (OAB, AM 4249), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, F. S. DA SILVA, SP 416336), SUZANNE MEIRELLES DA SILVA (OAB, AM 17629) RECLAMADO, DON BARZINI BARBEARIA LTDA | OAB: AM 6839, AM 8465, AM 8644, AM 17583, AM 15442, AM 4249, AM 18184, SP 134444, SP 416336, PR 57808, AM 17629 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000428-81.2024.5.11.0010 | Advogado: - SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO RECORRENTE - ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS | Ação: SAO PEDRO LTDA | Advogado(s): SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO RECORRENTE, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO RECORRENTE, VIACAO SAO PEDRO LTDA, PAULO CESAR ALENCAR DIAS RECORRIDO, VITOR GALIZA DE QUEIROZ ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA, RODRIGO MICHELE CORREA, VITOR GALIZA DE QUEIROZ Número do Processo: 0000436, 61.2024.5.11.0009, ROT, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO RECORRIDO, PAULO ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRIDO, TECNICK CONSTRUTORA LTDA, GREYSA MORES FRAGOSO ADVOGADO, ANNY KAROLAYNE GUILHERME LOPES, MARIANE CRISTINA SOUZA DA COSTA ADVOGADO, ROMULO TEIXEIRA DE LIMA, RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO ADVOGADO, RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO, RAFAEL REIS PEREIRA MIRANDA, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE, KELLY MIRANDA SILVEIRA (RECURSO | Relator(a): Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO, Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S.A., PETROBRAS, Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO Relator: Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000070-97.2025.5.11.0005 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - FERNANDO SILVA NUNES AUTOR - PAULO RICARDO COUTINHO DOS SANTOS | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Autor(es): JOELMA COELHO DE MACEDO ADVOGADO, JULIANA CHAVES MOURA (OAB, AM 8901), WILLIAM JUNIO BENDAHAM SOUSA, JESSICA ANTONIA RODRIGUES HAYDEN RECLAMADO, ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, LOVAINA OLIVEIRA DE LIMA (OAB, AM 14047), EMMERSON FABIO FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, JOSE COELHO DA COSTA, GLEICE DE MAGALHAES PEREIRA RECLAMADO, Y R DA C FERREIRA | Réu(s): Z. M. RUSSO DA SILVA PANIFICADORA EIRELI, EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0000070, 91.2025.5.11.0007, LOG SERVICE LOGISTICA LTDA ATSum 0000070, 88.2025.5.11.0008, BDS CONFECCOES LTDA RECLAMADO, M S DA S MORAES & CIA LTDA, M M V INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI RÉU, DATA EMPREENDIMENTOS LTDA, MONTE HOREBE FABRICACAO DE ARTEFATOS RORAIMA, RADIORAIMA | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMADO, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), OTTON ARAUJO BARRETO (OAB, AM 11108), DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) ADVOGADO, THALITA DA SILVA SANTOS (OAB, AM 17685), MARCOS ALESSANDRO MACEDO FERNANDES ADVOGADO, CARINA MELO BOTELHO (OAB, RR 403), ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, THAMILLY QUEIROZ CUNHA 3ª Vara do Trabalho de Manaus | OAB: AM 5316, AM 8901, AM 14773, AM 16416, AM 11108, AM 14047, AM 14895, AM 17685, RR 403, AM 11680, AM 14367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000079-23.2025.5.11.0017 | Vara: do Trabalho de Manaus HTE 0000080-11.2025.5.11.0016 | Autor: - DAVI SERGIO BRITO SODRE | Advogado: - PRISCILLA LINS SANTIAGO (OAB/AM 12354) RECLAMADO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Autor(es): VICTORIA CRISTINA CRAVEIRO GARCIA 16ª Vara do Trabalho de Manaus, JUCIOMAR CINTRA DE ANDRADE RÉU, DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS DE PREVENCAO, HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA ADVOGADO, SAMARAH SERRUYA ASSIS (OAB, AM 6531), OTINIEL BRELAZ PEREIRA, MIRASSOL LOGISTICA DO TRANSPORTE DE ADVOGADO, FELIX DE MELO FERREIRA (OAB, AM 3032), CRUZ ALBERTO CHAURAN VERACIERTA 9ª Vara do Trabalho de Manaus, KESIA VIEIRA RAMALHO, YAGO DE CASTRO MENDES ATOrd 0000081, 14.2025.5.11.0010, JOELMA BATISTA DOS SANTOS ATOrd 0000081, 11.2025.5.11.0011 | Réu(s): LEAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, EPP RECLAMADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTES, CICERO GILDASIO DE LIMA, ROGERIO MORENO RAMOS 43870783249, ME, ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE CONTRA INCENDIO LTDA, R. MENDES DA COSTA LTDA 7023) | Advogado(s): PRISCILLA LINS SANTIAGO (OAB, AM 12354) RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB, AM 4438) REQUERENTES, HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA, GEOFREY MEIRINO DE SOUZA (OAB, AM 4538) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), PR 42088) RECLAMADO, FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, ELIAS GUILHERME DE PAULO, IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM 10ª Vara do Trabalho de Manaus, KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, AM 14616) ADVOGADO, MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB, AM, STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB, AM 6176), ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM 11ª Vara do Trabalho de Manaus, THAMILLY QUEIROZ CUNHA ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | OAB: AM 12354, AM 4438, AM 4538, PR 42088, AM 6531, AM 3032, MS 24239, AM 14616, AM 6176, AM 14367, AM 2978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000459-21.2023.5.23.0037 | Advogado: - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) 3ª Turma, LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BA 62915) AGRAVADO, ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO, BA 7330) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JUAN MARTINS GALVAO (OAB, DF 72586) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423) 3ª Turma, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PR 20423) AGRAVADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, PR 43442) AGRAVADO, MILIANA MOTA BRASIL, PR 20423) ADVOGADO, TIAGO PIRES DE ABREU (OAB, AM 12726), PR 43442) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462, 98.2023.5.08.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | OAB: BA 62915, BA 7330, MT 11106, MT 7429, DF 32894, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, DF 72586, GO 13721, PR 20423, PR 43442, AM 11381, AM 12726

Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000090-58.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus 6ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEYVISON SOUZA BRITO (OAB/AM 9366) RECLAMADO - PHILCO ELETRONICOS SA | Ação: FLUVIAL E (OAB/AM 14367) | Autor(es): MATHEUS TAVARES CHAVES RECLAMANTE, RICHARD CASTRO DOS SANTOS, DIEGO SILVA DA COSTA ADVOGADO, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, GALO DA SERRA NAVEGACAO FLUVIAL E (OAB, AM 14367), RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS ATOrd 0000090, 76.2025.5.11.0009, MARCIO MELO GARCIA, HUGO BATISTA DA SILVA JUNIOR 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MIRLENE CAMPOS PEREIRA RECLAMANTE, VITORIA MACIEL DA SILVA | Réu(s): FCC DO BRASIL LTDA, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO, INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA REPRESENTANTE, ANDRE VICENTE COSTA DA FROTA, FRANCISCO HELDER DE OLIVEIRA PEIXOTO RECLAMADO, BRITANIA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, MERCANTIL NOVA ERA LTDA RECLAMADO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado(s): DEYVISON SOUZA BRITO (OAB, AM 9366) RECLAMADO, PHILCO ELETRONICOS SA, ANDREA REGINA TORRES LOBAO 15742), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) 9ª Vara do Trabalho de Manaus, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMANTE, ANTONIA RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA, JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR HTE 0000091, 49.2025.5.11.0013, MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE REQUERENTES, ALUISIO DOS REIS FILHO, MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA (OAB, AM 13399), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMANTE, IZIEL MEIRELLES DA FONSECA, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ADVOGADO, GABRIEL CASTILHO DOS SANTOS (OAB, AM | OAB: AM 9366, AM 10103, AM 14367, AM 7336, AM 6824, AM 5219, AM 10793, AM 6102, AM 13399, AM 5912, AM 16296, SP 416336, AM 5316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000102-63.2025.5.11.0018 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DAVI PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/AM 17087) RECLAMADO - ESTADO DO AMAZONAS | Ação: COMERCIAL DE MATERIAL DE | Autor(es): MAGNO BATISTA VIANA ADVOGADO, GUILHERME DESTRO CALIXTO (OAB, AM 18041), ELIZIA BRITO DOS SANTOS, MILITZA DE JESUS CAMPOS FUENTES, WILSON MENDES NOLASCO RECLAMADO, AMARELLA XPORT LTDA, LUIZ FERNANDO MEIRELES AMARAL DA 5ª Vara do Trabalho de Manaus, EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA, ROWILL JOSE HERNANDEZ CARRENO RECLAMADO, PORTO SERVICOS, MARIA SUELY SILVA DA SILVA RECLAMADO, F L RAMOS | Réu(s): LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, ARAUJO & SARAIVA LTDA ATSum 0000102, 61.2025.5.11.0051, ISHIZAKI & SILVA HOSPEDARIA LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Manaus, TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E, PROTEC PATRIMONIO SISTEMAS DE 7ª Vara do Trabalho de Manaus, DAYNY BATISTA DE ALENCAR ATSum 0000103, 57.2025.5.11.0015 | Advogado(s): DAVI PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB, AM 17087) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA RECLAMADO, G. L. REIS, MATHEUS SILVA PINTO (OAB, AM 13587) ATSum 0000102, 17.2025.5.11.0001, ANDREA REGINA TORRES LOBAO, RAIMUNDO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB, AM ADVOGADO, ROMARIO VARGAS DOS SANTOS (OAB, AM, EDILSON LIMA DA SILVA (OAB, AM 5707) ATOrd 0000102, 96.2025.5.11.0007, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, JAHVIER ALEJANDRO LEMUS CASTANEDA PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA (OAB, AM RECLAMADO, HOPE BAY PARQUE TEMATICOS HOTEIS E | OAB: AM 17087, AM 18041, RR 750, AM 13587, AM 16651, AM 10103, AM 5707, AM 11313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região