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0010559-69.2023.5.15.0130
Nº Processo: 0010559-69.2023.5.15.0130 | Advogado: - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) | Advogado(s): ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB, SP 299525), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) 4ª Câmara, CHRISTIANE SPITI (OAB, SP 197633) MISERICORDIA DE MOGI MIRIM, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA, BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB, SP 236258), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Câmara, SP 197633) MAGALHAES RUFINO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 366294), SP 197633) (OAB, SP 350085), MICHELE RAMOS CABRAL (OAB, SP 491109) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 221303), Desembargador Federal do Trabalho LAURA (OAB, SP 109387), Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO 452269) | OAB: SP 151776, SP 273613, SP 23812, SP 299525, SP 228213, SP 109387, SP 197633, PE 18855, SP 330920, SP 236258, SP 254892, SP 120220, SP 185570, SP 350085, SP 491109, SP 284263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 221303)
10/08/2025 02:14
0013187-22.2022.5.15.0015
Nº Processo: 0013187-22.2022.5.15.0015 | Advogado: - ALEXANDRE HONORIO DA SILVA (OAB/SP | Advogado(s): MAX ARGENTIN (OAB, SP 147838) 321797), THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA 321797), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB, SP 392922) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, RENAN HENRIQUE DELEFRATE (OAB, SP 436389) 6ª Câmara, MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA SCAGLIUSI DO CARMO, MARIA JULIA MARQUES BERNARDES (OAB, SP ADVOGADO, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ ADVOGADO, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP, ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB, SP 321938) ROT 0010097, 18.2023.5.15.0032, RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO 11ª Câmara, TANE YOSHIMURA MUNCINHATTO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ROT 0010089, 71.2023.5.15.0022 | OAB: SP 107368, SP 147838, SP 258870, SP 392922, SP 436389, SP 90249, SP 151776, SP 273613, SP 347577, SP 198669, SP 321938, SP 235342, SP 449324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MAX ARGENTIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI
10/08/2025 02:14
0010260-46.2021.5.15.0071
Nº Processo: 0010260-46.2021.5.15.0071 | Advogado: - VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB/SP 155838) | Ação: CONTACT CENTER EIRELI | Advogado(s): ISABELLA MARIA CALMASINI (OAB, SP 425622) SUBCONDOMINIO HOTEL, THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB, SP 293197) (OAB, SP 163741), ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB, SP AGRAVADO, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA., CARINA HONORATO DE SOUZA ADVOGADO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729), CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA, SABRINA DA COSTA PEREIRA 3ª Turma, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MARINA OLIVEIRA SILVA (OAB, MG 219846) AGRAVANTE, ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA, MAYRA STEPHENI SILVA SANTIAGO (OAB, MG ADVOGADO, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG, PAULA GABRIELA APARECIDA CHAGAS SANTOS AGRAVADO, ACAO CONTACT CENTER EIRELI, PRISCILA MARQUES GUIMARAES AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, THAIS MENDES PEREIRA (OAB, MG 205441) ADVOGADO, BARBARA SIMOES PINTO COELHO, AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB, SP 109727) RECORRIDO, RUBENS JOSE FERREIRA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 163741), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 81192) | OAB: SP 155838, SP 163741, SP 425622, SP 109727, SP 293197, MG 158965, SP 119729, SP 379853, MG 140542, SP 152187, PR 46734, SP 329866, MG 219846, MG 203146, MG 184413, MG 205441, MG 157565, MG 81192
Advogado: ISABELLA MARIA CALMASINI (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:06
1000067-89.2025.5.02.0292
Nº Processo: 1000067-89.2025.5.02.0292 | Vara: do Trabalho de Franco da Rocha RECLAMADO - TEGRA INCORPORADORA S.A. | Advogado: - DANIELA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274285) ATSum 1000067-41.2025.5.02.0502 | Ação: E SERVICOS | Autor(es): KHEVIN SOUZA DA SILVA, ERICK MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, ALESSANDRA MELO DA GAMA RECLAMADO, FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS, ALINE MARIA LIMA DE MOURA, ANDERSON PASSARELLI RECLAMADO, RESIDENCIAL PARA IDOSOS JARDIM DA, GESSYKA MARIA DE AMORIM SILVA ADVOGADO, RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB, SP 318461), MARIA IMACULADA DA SILVA, TATIARA SANTANA RIBEIRO DOLCE, EDIMAR MODESTO BITENCOURT ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. | Réu(s): LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, COMERCIO DE GAS ESCARAVELHO LTDA 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, PADARIA E CONFEITARIA NOSSOS PAES LTDA 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA RECLAMADO, SM SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, GABRIELE POLLA ZANCANARO COMERCIO DE ATSum 1000067, 93.2025.5.02.0032, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, BUENO & NETO, CONSTRUTORA LTDA ATSum 1000067, 75.2025.5.02.0038, CYRELA BRAZIL REALTY S.A. 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, ENGELUX CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR DA SILVA PINTO (OAB, SP 518747), FRM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA RECLAMADO, SERENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): DANIELA VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SP 274285) ATSum 1000067, 41.2025.5.02.0502, FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB, SP 423024) EIRELI, MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB, SP 441409), NATAN QUAIO BUENO (OAB, SP 501205) ATSum 1000067, 02.2025.5.02.0030, JOAO CORDEIRO DA SILVA (OAB, SP 323044) SAUDE EIRELI, PATRICIA COSTA DANTAS TRINDADE RECLAMADO, CLEAN MALL SERVICOS LTDA, MAYKON LUCAS DA SILVA (OAB, SP 428519) CumPrSe 1000067, 78.2025.5.02.0037, RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB, SP 297654), LUIS CARLOS ABITANTE (OAB, SP 292259) | OAB: SP 274285, SP 423024, SP 441409, SP 501205, SP 323044, SP 318461, SP 447588, SP 284795, SP 428519, SP 297654, SP 292259, SP 518747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: KHEVIN SOUZA DA SILVARéu: LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSAdvogado: DANIELA VIEIRA DOS SANTOS (OAB
10/08/2025 00:24
1000393-64.2024.5.02.0072
Nº Processo: 1000393-64.2024.5.02.0072 | Advogado: - VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB/SP 355768) | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO (OAB, SP ADVOGADO, DEBORA BATISTA NOBRE DE LIMA, GABRIELA AGLAIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA, SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO (OAB, VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB, SP 355768), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA 1ª Turma, Cadeira 3, SP AGRAVANTE, ESCRITORIO DE ADVOCACIA CAMPOS E, MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB, SP 136059), JOSE OSCAR BORGES (OAB, SP 54473), AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) RECORRIDO, ONIXSEG PRESTACAO DE SERVICOS, AMANDA SOUSA DA SILVA MIRANDA (OAB, SP TERCERIZADOS, EIRELI, AMIR MOURAD NADDI (OAB, SP 318496) ADVOGADO, ANANIAS GODOI (OAB, SP 390099), CIBELE PASSOS CAJADO (OAB, SP 291636) ROT 1000399, 16.2024.5.02.0058, FLAVIO TOMAZ PEREIRA (OAB, SP 289329) 10ª Turma, DEBORA BATISTA NOBRE DE LIMA (OAB, SP 256550), JOAO PEDRO EYLER POVOA ADVOGADO, BRUNA MAIA LEDO (OAB, SP 309431) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO | OAB: SP 355768, SP 183536, SP 364463, SP 383024, RJ 88922, SP 136059, SP 54473, SP 139486, SP 321240, SP 318496, SP 390099, SP 291636, SP 289329, SP 508639, SP 393305, SP 256550, SP 309431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO
10/08/2025 00:21
1001004-32.2020.5.02.0371
Nº Processo: 1001004-32.2020.5.02.0371 | Advogado: - ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (OAB/BA | Ação: BENEFICENTE DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP AGRAVANTE, AS COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA, ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP AGRAVADO, A. S. ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA, EPP, FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS (OAB, O E F LANCHONETE LTDA, REINALDO ANTONIO DE ARAUJO MIRANDA (OAB, DF 40298), RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI (OAB, DF, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE (OAB, PE MEIO AMB C PROC, ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO SANEPAR, GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (OAB, BA (OAB, PR 64508), MAURICI ANTONIO RUY, SYLVIO GARCEZ JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência | OAB: BA 659, BA 685, DF 56038, DF 40298, SP 323748, PR 20792, BA 61466, PR 64508, PR 47799, PR 15858, SP 357560
Advogado: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 00:05
0010533-07.2023.5.15.0022
Nº Processo: 0010533-07.2023.5.15.0022 | Advogado: LAURA ARRUDA FIOROTTO(OAB: | OAB: 405940, 309638, 131018, 173251, 432254, 131071, 391063, 13567, 494534, 185908, 184537, 227423, 286335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:00
0005954-14.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE MOGIAdvogado: ALISON ALBERTO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO
09/08/2025 23:59
0005945-52.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005945-52.2025.5.15.0000 | Advogado: - Diego Vanderlei Ribeiro (OAB/SP 265850) REQUERENTE - M.A.P. | Autor(es): R.A.G. PELLEGRINA LOCKMANN, T.P.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, L.M.V. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, M.G.D.S.P. DE SOUZA, N.A.D.S.L. | Réu(s): MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI (OAB, SP 150100), MUNICIPIO DE CATANDUVA ADVOGADO, DANILA BOLOGNA LOURENCONI (OAB, SP, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM REQUERENTE, A.C.P.D.A., MIRIM Tribunal Pleno | Advogado(s): Diego Vanderlei Ribeiro (OAB, SP 265850) REQUERENTE, M.A.P., DALLI CARNEGIE BORGHETTI (OAB, SP 95870), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB, SP 236722) PELLEGRINA LOCKMANN, RAFAELA GREVE (OAB, SP 362395) REQUERENTE, L.B., VALDIR PAIS (OAB, SP 122818) PELLEGRINA LOCKMANN, LEANDRO JORGE DE LIMA, NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB, SP 109438), SP 122818) Precat 0005952, 44.2025.5.15.0000, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) Precat 0005953, 29.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE BARRETOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) | OAB: SP 265850, SP 150100, SP 95870, SP 236722, SP 362395, SP 122818, SP 307729, SP 109438, SP 198669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: R.A.G. PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADOAdvogado: Diego Vanderlei Ribeiro (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios
09/08/2025 23:59
0011440-12.2023.5.15.0109
Nº Processo: 0011440-12.2023.5.15.0109 | Advogado: - CAROLINE TOTOLI VITAL (OAB/SP 444416) | Advogado(s): CAROLINE TOTOLI VITAL (OAB, SP 444416), CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB, SP 90041) ROT 0011440, 12.2023.5.15.0109, SP 90041) 6ª Câmara, SP 444416) ADVOGADO, ATILA DUDERSTADT (OAB, PR 25102), SP 90041) RECORRIDO, HENRIQUE CAMARGO DE MORAES, SP 90041) ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO CURY (OAB, SP 348583), JOAO RAFAEL DOS SANTOS MACHADO (OAB, SP, ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS (OAB, SP RECORRENTE, KATIENE CARLA DE LIMA BAPTISTA, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP RECORRIDO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606), RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO Câmara, FERNANDA SMAHA DAMIAO (OAB, PR 54175) ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), PR 54175) RECORRIDO, CARLENE SANTOS FERREIRA, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, RAPHAELLA PAMELLA VALIATI MARZAGAO ADVOGADO, RAPHAELLA PAMELLA VALIATI MARZAGAO ROT 0011479, 19.2023.5.15.0041 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI 3ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS 5ª Câmara | OAB: PR 74099, SP 444416, SP 90041, PR 25102, SP 348583, SP 155838, SP 163741, SP 203606, SP 268554, PR 54175, SP 198669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CAROLINE TOTOLI VITAL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI 3ª Câmara
09/08/2025 23:59