Consulta de Processos

Nº Processo: 0082202-32.2015.8.11.0000 | Advogado: DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO – PROCURADOR | Assunto: Recurso Administrativo em face da decisão proferida pela | Advogado(s): DRA. NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS, OAB, MT 12048, DR. DELCI BALEEIRO SOUZA, MT 10246, DR. MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO, MT 10269, NILTON GONÇALVES BORGES, OAB: 27993, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, OAB: 2615, RENAN DOMINGUES BARROS, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 12048, MT 9192, MT 10246, MT 10269, 27993, MT 18020, MT 5985, 2615, MT 15074, MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, MT 23930 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 29/11/2024

Nº Processo: 1000322-28.2022.8.11.0041 | Advogado: DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / | Advogado(s): DR. FABIO DE SA PEREIRA, OAB, MT 5286, DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO, MT 6811, DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY, MT 6735, DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO, MT 17204, DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH, MT 16261, DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES, MT 13451, DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO, DRA. KAMILLA PALU SASSAKI, MT 16898, DRA. CLEISE CLEMENTI, SP 197042, DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE, MT 9764, DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO, MT 11506, DR. EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA, MS, DRA. GABRIELA REGINA CAMILO GONCALVES, MT, OAB SP197042, DR. ANDRE LUIZ FARIA, MT 10917, DR. RODRIGO DIRENE DE MORAES, MT 13878, DR. TULIO MORTOZA LACERDA, MT 15039, DR. HUGO MENDES PLUTARCO, DF 25090, DR. PAULO SILLAS LACERDA, GO 12798, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296, DR. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA, DR. DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO, MT 17609, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, DR. RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI, SP | OAB: MT 5286, MT 10791, MT 6811, MT 6735, MT 17204, MT 16261, MT 13451, MT 11674, MT 16898, SP 197042, MT 9764, MT 11506, MT 10917, MT 13878, MT 15039, DF 25090, GO 12798, MT 24296, MT 17609, DF 45157 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0037890-53.2024.8.11.0000 | Autor: e, por | Advogado: KAYO ALVES RIBEIRO-OAB/ES11.026 | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por MILTON | Advogado(s): CARLITO FERNANDES NETO OAB, MT 18503, Titular do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos | OAB: MT 18503, MT 28669, SP 359 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/12/2024

Nº Processo: 0728818-68.2024.8.11.0107 | Vara: ÚNICA - “[...] em 30 de dezembro de 2016 o ora Requerente adquiriu do Senhor | Advogado: Odinir Braz Gonçalves Júnior, OAB/GO n. 34.608 e OAB/MT n. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 04/08/2022

Nº Processo: 0026363-32.2024.8.11.0024 | Advogado: ANA KAROLINE NUNES DE SIQUEIRA, OAB/MT 26.528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Leonísio Salles de Abreu Júnior | Disponibilizado: 21/10/2024

Nº Processo: 0017774-60.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal da | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB/SP63443 e OAB/MT | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | OAB: MT 2051, SP 63443 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0046284-56.2024.8.11.0030 | Classe: invalidam-no, independentemente de ação direta. | Advogado: (a): | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/09/2024

Nº Processo: 1029349-56.2022.8.11.0041 | Vara: de ofício ou a requerimento; | Advogado: (a/s): | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 30/09/2024

Nº Processo: 0055405-98.2024.8.11.0001 | Classe: objetivo do serviço notarial/registral é auxiliar o Poder Judiciário, com o | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados assentos em relação ao tempo, sem nenhum salto. | Autor: da herança Srº Marcos Sposito. Após, à vista da Carta, será possível | Advogado: (a): | OAB: 352310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024