Consulta de Processos

Nº Processo: 1054297-38.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Município | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Idea Empreendimentos Spe 9 Ltda, Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066, SP), Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: ROBINSON, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Alexandre, Celso Eduardo Kaizer, Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges, Apelado: Orlando M, Neide Aparecida Schiavon (E outros(as)), outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelado: Estado de | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, SP) | Advogado(s): Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851, SP) | OAB: 274066, 515540, 206941, 115587, 144865, 69062, 275068, 139012, 515646, 224999, 357211, 184618, 223239, 166623, 430759, 326972, 319717, 238982, 432015, 256975, 112851, 32599, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007190-89.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Autor(es): Geovana Nunes dos Santos Dias, Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944, SP), Réu: Município de | Advogado(s): Marcos Evaldo Pandolfi (OAB: 21000, RS), Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293, Advogado: Paula | OAB: 251616, 459887, 453087, 318123, 518139, 428252, 32599, 118562, 258184, 210198, 176944, 999999, 315557, 62293, 15600, 21000, 65343, 67463, 131355, 252954, 459705, 509474, 358520, 229672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161700-77.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Autor: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José | Advogado: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro | Assunto: Gratificações e Adicionais; | OAB: 246396, 261869, 428252, 32599, 172740, 172926, 283439, 118562, 182590, 172300, 82988, 171104, 277773, 275461, 96217, 200103, 133438, 240591, 483023, 111684, 176944, 23462, 222497, 464049, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160223-19.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Cohab - Companhia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Fabio Willian Perussi (OAB: 232199, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 114291, 256193, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 287475, 75667, 101655, 210187, 430482, 198291, 146601, 268890, 119024, 172926, 283439, 359121, 232199, 335584, 398950, 163569, 418932, 270776, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144437-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003782-87.2025.8.26.0077; Cirurgia; Agravante: | Advogado: Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Diogo Castanheira de Sousa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB | OAB: 479928, 403110, 163161, 98137, 11984, 330545, 333532, 290483, 344864, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144319-56.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003770-82.2016.8.26.0079; Dano ao Erário; Agravante: | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); | OAB: 32599, 170013, 133551, 221676, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 76544, 69011, 262465, 310274, 121428, 268653, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144132-48.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010072-47.2024.8.26.0344; REMUNERAÇÃO; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Margarete Oliveira de Araújo Santos, Advogado: Mauro Del Ciello, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Interessado: Antonio Faria da Costa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 428252, 172926, 373787, 435788, 122406, 66213, 259080, 475237, 432283, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143956-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016334-39.2024.8.26.0071; Adicional | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Rafael Gimenez de | OAB: 172926, 283439, 301799, 378882, 103406, 222185, 364791, 165937, 265729, 237490, 342200, 469994, 396487, 361087, 50252, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11