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3009103-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009103-09.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044063-60.2025.8.26.0053; ICMS/ | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Agravado: Eli Celso, Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Agravado: Sérgio Pereira Bavaresco, Advogado: Mauro Del Ciello, Agravada: Luciene Martins de Santana | OAB: 480147, 32599, 196179, 116285, 149354, 43560, 321866, 86090, 163569, 335738, 359129, 251616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
1002858-20.2024.8.26.0495
Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
0010960-52.2009.8.26.0114
Nº Processo: 0010960-52.2009.8.26.0114 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Rosangela de Andrade e outro; Advogada: | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | Autor(es): Banco Safra S, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Apelado: Rosangela de Andrade, outro, Advogada | Advogado(s): Milena Piragine (OAB: 178962, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571, PE), Apelada: Antonia da Silva, Advogado | OAB: 241287, 196616, 23134, 416806, 380334, 261844, 32599, 34248, 178962, 26571, 248348, 421575, 362775, 329181, 304365, 327661, 192649, 76458, 168493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:13
1004804-88.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1004804-88.2025.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wagner Gabriel de Lima Moreira (OAB: 406285/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Nei Calderon | Assunto: Bancários; Apelante: Lucas Borghi de Moura; | Advogado(s): Wagner Gabriel de Lima Moreira (OAB: 406285, SP), Apelado: Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Nei Calderon, Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, Apelado: F. F. S, A C., F., I., Advogado: Antônio de Moraes Dourado, Luara Lory de Almeida (OAB: 416806, Apelado: Banco Pan S, Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933, Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470, Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530, MG), Apelado: Facta, Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215, Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292 | OAB: 406285, 114904, 113887, 184031, 76122, 400764, 354990, 416806, 298933, 221714, 192691, 392566, 195470, 139530, 221079, 476090, 32599, 281215, 337292, 300250, 264825, 71377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:09
2205526-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205526-56.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Dairton Pedroso Baena (OAB: 42865, SP), Advogada: Neide Lopes Ciarlariello (OAB: 64610, Advogado: Caio, Roseli Denaldi (OAB: 107745, Advogada: Rutinéia Spinelli da Costa (OAB: 237685, Interessado: Liliane Rute, Advogado: Reginaldo Jose das Merces (OAB: 149827, Interessado, Sergio Luiz Ono (OAB: 85048, Advogado: Gerson João Borelli (OAB: 164174, Advogado: Januario Alves, Daniel Rosa Gilg (OAB: 247937, Interessado: Adriana Garbes, Advogada: Iraci Tavares Sequeira Alexandre, Vladimir Oliveira Bortz (OAB: 147084, Indiciado: Antonio Vivaldino Lopes, Advogado: Antonio Vivaldino Lopes, Edna Villas Boas Goldberg (OAB: 90270 | OAB: 202877, 118582, 163569, 168022, 107745, 173350, 42865, 64610, 302301, 106393, 69958, 129395, 157027, 120258, 120222, 149827, 111689, 237685, 78156, 183446, 107995, 99641, 108844, 46623, 85048, 164174, 31526, 82909, 93648, 285729, 109652, 183157, 160208, 247937, 128431, 175639, 129006, 317393, 115933, 78590, 67176, 226320, 231434, 169088, 166182, 212933, 365532, 147084, 88597, 223698, 359912, 176360, 90270, 480147, 32599, 196179, 235786, 418895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1018164-94.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1018164-94.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP); | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Duxferri | Advogado(s): Simone Juliani Martello (OAB: 114291, SP), Agravado: Cohab, Companhia Metropolitana de Habitação, Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332 | OAB: 447129, 163569, 134361, 350323, 248156, 128454, 308456, 172926, 32599, 428252, 236928, 260447, 256193, 114291, 82434, 265619, 182332, 301799, 285454, 410495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
0109748-70.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109748-70.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Eder Rodrigues de Sousa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Estevan Silva Cintra, Advogado, Agravado: Estado de São Paulo, Interesdo.: Glayson Silva da Costa, Advogado: Victor | OAB: 428252, 32599, 527248, 231498, 196298, 273919, 391320, 308499, 273008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
0109693-22.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109693-22.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba | OAB: 399846, 526006, 147959, 428252, 32599, 144000, 445561, 210445, 343610, 180590, 182988, 237757, 417008, 490498, 372224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1093053-72.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1093053-72.2024.8.26.0100 | Vara: 39ª Vara Cível; | Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego | Assunto: Bancários; Apelante: Maria José | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Apelado: José Leal, Advogado: Bruno, Milena Piragine (OAB: 178962, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 149675, 38856, 6835, 242066, 124015, 354990, 516552, 196591, 131351, 95975, 186884, 299452, 23134, 416806, 380334, 261844, 32599, 34248, 178962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:18
1070976-16.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1070976-16.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1070976-16.2024.8.26.0053; | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/ | Advogado(s): Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590, Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753 | OAB: 262694, 244749, 397516, 335564, 479580, 281675, 183432, 251616, 403755, 507750, 442554, 189590, 139753, 260906, 66905, 66823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44