Consulta de Processos

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0048732-92.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024
14/08/2025 14:36
0048737-14.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Classe: ou posto à sua disposição. | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em um centavos), correspondente à guia n. 34474.901.07.2024-0. | Advogado: (a): outras providências – veda a restituição das taxas judiciárias, senão vejamos: | Ação: Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela | OAB: 26577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do I | Disponibilizado: 26/08/2024
14/08/2025 14:36
0738703-36.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0738703-36.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): | Autor(es): LUCIANA CRISTINA MENDES DE SOUSA PINTO, MARIELY CARVALHO STEINMETZ Ivone Regina Marca, MATHEUS HENRIQUE FREIRE DE AMORIM Requerente, WELLINGTON CORREA cinquenta, três centavos) a título de taxa judiciária. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Christian | Disponibilizado: 16/08/2024
14/08/2025 14:35
0049131-29.2021.8.11.0000
Nº Processo: 0049131-29.2021.8.11.0000 | Classe: “B“, Nível VIII, matrícula 8829, com | Advogado: indicado pela OAB/MT - | Autor(es): MARLENE APARECIDA RESSUTTE, Analista Judiciário | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/08/2024
14/08/2025 14:34
0042541-41.2024.8.11.0029
Nº Processo: 0042541-41.2024.8.11.0029 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (cinco) Desta forma, notifique-se para regularização em 5 (cinco) dias úteis, | Advogado: Antonio Carlos de Souza - OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35/2024-CA/COL | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza, OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35, 2024, CA, COL | OAB: MT 3608 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34
0036432-18.2024.8.11.0059
Nº Processo: 0036432-18.2024.8.11.0059 | Advogado: (a): | OAB: 29949 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34
0038002-19.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0038002-19.2024.8.11.0001 | Classe: Advogado (a): | Advogado: (a): | OAB: 108762 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34
0032969-48.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0032969-48.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34
0036244-08.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0036244-08.2024.8.11.0000 | Classe: https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente, | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34
0055809-59.2023.8.11.0107
Nº Processo: 0055809-59.2023.8.11.0107 | Advogado: JONESEVERSONCARDOSO OAB/SP:146.007 | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Jorge Alexandre | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP do Foro Extrajudicial, CNGCE que passará a ter a seguinte redação, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP do Foro Extrajudicial
14/08/2025 14:34