Consulta de Processos

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. | Vara: Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, de modo que não há o que | Advogado: (a): | OAB: 108762 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0018461-03.2024.8.11.0000 | Classe: Cuiabá, data registrada no sistema. | Advogado: (a): Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos | OAB: 22662 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0037694-83.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE | Autor: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: POR UNANIMIDADE APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Auxiliar Judiciário, PTJ, da Comarca de Alto Garças, Classe “C“, Nível XI, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA OAB, MT 27.751 | OAB: MT 8548, MT 9709, MT 18523, MT 15935, MT 12548, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0742803-47.2024.8.11.0029 | Advogado: ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/08/2024

Nº Processo: 0028933-63.2024.8.11.0000 | Classe: A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Ângelo Judai Junior, a partir da | Advogado: (a): | OAB: 5665 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0044743-75.2024.8.11.0001 | Classe: sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Advogado: (a): | OAB: 12770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do que fora direcionado ao FUNAJURIS | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 1002780-61.2022.8.11.0017 | Vara: Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos - | Advogado: (a): | Autor(es): JOSE IVANILSON VIEIRA CAMPOS ACORDO COM O § 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 1.270, 2019, DE, CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO Vistos., RAQUEL ALMEIDA GONZALEZ (a, s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo | OAB: 18721 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 1012539-27.2023.8.11.0055 | Vara: Cível. | Advogado: Renata Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184, do inteiro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/07/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024