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0020364-97.2024.5.04.0233
Nº Processo: 0020364-97.2024.5.04.0233 | Advogado: - DEBORA MACHADO DA PAIXAO (OAB/RS 68116) ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): DEBORA MACHADO DA PAIXAO (OAB, RS 68116) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) 5ª Turma, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RORSum 0020367, 54.2024.5.04.0782, MARCOS ROBERTO DIAS Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ROT 0020374, 44.2024.5.04.0233, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) 10ª Turma, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PINTO GASTAL, RS RECORRENTE, LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, RS 73190) LTDA., RS 2190) ADVOGADO, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), RS 37057) ADVOGADO, RS 65084) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA (OAB, RS 85326), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, INGRID BLADT (OAB, RS 96487) | OAB: RS 68116, RS 44075, RS 85326, RS 119001, RS 29015, RJ 106094, RS 46395, MG 116893, MG 87946, RS 14976, RS 96487, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 65084, RS 17125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DEBORA MACHADO DA PAIXAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI
10/08/2025 22:13
0021003-76.2022.5.04.0010
Nº Processo: 0021003-76.2022.5.04.0010 | Advogado: - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) | Ação: DE ADVOGADO - CLEITON FRAGA KEENAN (OAB/RS 50054) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ROT 0021026, 65.2022.5.04.0028, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ANTONIO CASSOU BARBOSA, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) RECORRENTE, CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &, RS ADVOGADO, RS 15540), RS 37057) ASSOCIADOS, RS 37057) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, RS 37057) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, RS 42024) RECORRIDO, MARIZA MACIEL, RS 15540) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 46421) ADVOGADO, RS, ALEXANDRE DOS REIS (OAB, RS 42617) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, Luciano Benetti Correa da Silva (OAB, RS 23029) RECORRENTE, CRISTIANE MENDES MANFROI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE, JOSE MEDEIROS DA SILVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA | OAB: RS 30635, RS 50054, RS 125227, RS 37057, RS 42024, RS 15540, RS 46421, RS 42617, RS 23029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE
10/08/2025 22:13
0020087-15.2022.5.04.0019
Nº Processo: 0020087-15.2022.5.04.0019 | Advogado: - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) ADVOGADO - MARILIA GOULART DUTRA (OAB/RS 77844) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, MARILIA GOULART DUTRA (OAB, RS 77844), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, RENATO AMARAL CORREA (OAB, RS 43193), ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) RECORRIDO, FELIPE DA SILVA TERRA, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS RECORRIDO, SPIDEREXPRESS TRANSPORTE LTDA, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) 73039), EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147) RECORRIDO, COMERCIAL CARBALLO & FERREIRA LTDA, ME, EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB, RS 92543), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) RECORRENTE, OI MOVEL S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, RS 37057) ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), CASSIO FARIA MARTINS (OAB, RS 115598) RECORRIDO, FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI (OAB, LEONARDO BARCELLOS MORAES (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo | OAB: SP 157840, RS 77844, RS 76095, RS 43193, RS 37057, RS 60267, RS 60317, RS 63838, RS 34214, RS 68650, RS 72080, RS 31704, RS 24818, RS 83147, RS 92543, RS 41172, PR 32509, RS 115598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
10/08/2025 22:13
0020160-67.2025.5.04.0702
Nº Processo: 0020160-67.2025.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - JOSE ANTONIO FALCHI GUIMARAES (OAB/RS ADVOGADO - SERGIANE KWIATKOWSKI (OAB/RS 127337) | Ação: DE | Autor(es): CAROLINA OLIVEIRA BONFADA RECLAMANTE, RAFAELA CAMPELLO, GABRIELA MARCIA RODRIGUES ADVOGADO, JESSICA DE ARRUDA RIBEIRO (OAB, RS 128237), FERNANDA FERREIRA DA SILVA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, ELIANE DE OLIVEIRA CEOLIN ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARA JOICE LUTZ 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, KAIZEN RS, VEICULOS & SERVICOS LTDA, PAULO RICARDO HAAG 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): B. Z. COSTA & B. B. COLOMBO LTDA, CENTER ACADEMIA MJ LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, BANCO BRADESCO S.A. 43221), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ENERGIA ELETRICA, CEEE G, CPFL TRANSMISSAO S.A., BANCO SAFRA S A ADVOGADO, CLARISSA MAUER MORAIS, COLGATE, PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. | Advogado(s): JOSE ANTONIO FALCHI GUIMARAES (OAB, RS ADVOGADO, SERGIANE KWIATKOWSKI (OAB, RS 127337), DAVID BATTISTI JACOB (OAB, RS 107013) RECLAMADO, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB, RS 110562), ROBERTO PONATH (OAB, RS 109507) ATOrd 0020160, 13.2025.5.04.0332, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172) REQUERENTE, MARIA DA GRACA SILVA FARIAS, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323) ADVOGADO, FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI (OAB, RS, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ADVOGADO, LEONARDO BARCELLOS MORAES (OAB, MARILIA GOULART DUTRA (OAB, RS 77844), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) REQUERIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECLAMANTE, BRUNA MACHADO FLORES, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) ATOrd 0020160, 21.2025.5.04.0006, ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA (OAB, RS RECLAMANTE, JOSE EURICO DA SILVA TIMES | OAB: RS 127337, RS 128237, RS 107013, RS 110562, RS 109507, RS 87709, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 77844, RS 43193, RS 41172, RS 60436, RS 103855, RS 40805, RS 57215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020150-47.2025.5.04.0015
Nº Processo: 0020150-47.2025.5.04.0015 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA | Autor(es): LUCAS MICHEL SODRE DE SOUZA ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), NATIELE VIEIRA DA SILVA, CAMILA LAURA BARBOSA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO, GABRIELA DA SILVA PILLAR (OAB, RS 112848), TAUANN TEIXEIRA DA COSTA 43221), GERSON ROSA MARTINS ENERGIA ELETRICA, CEEE G, ANDREY ROCHA MALFATTI 77390) | Réu(s): CONDOMINIO EDIFICIO CAPITAO RODRIGO RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, MERCADO CALABRES LTDA RECLAMADO, PSS SERVICOS DE MAO DE OBRA, GALETERIA 4 DISTRITO POA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, BANCO BRADESCO S.A. CumPrSe 0020150, 89.2025.5.04.0001, MC COMERCIO E SERVICOS DE ADVOGADO, MARILIA GOULART DUTRA (OAB, RS 77844), COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): MARCUS DA SILVA MACHICADO (OAB, RS 38572) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), ROSELAINE MACIEL SANHUDO (OAB, RS 99025) ATOrd 0020150, 18.2025.5.04.0251, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172) EM RECUPERACAO JUDICIAL, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323), CLAUDIA VANACOR (OAB, RS 77855) ADVOGADO, LEONARDO BARCELLOS MORAES (OAB, RS, RITA CARMONA CARLOS (OAB, RS 78404) 43199), FRANCISCO MURATORE NETO (OAB, RS 53063) REQUERIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., IGOR MURATORE GURVITZ (OAB, RS 46809), MARCIA MURATORE (OAB, RS 19658) ATOrd 0020150, 20.2025.5.04.0024, ELISA MACHADO DA SILVA PRODORUTTI, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S | OAB: RS 28349, RS 38572, RS 87044, RS 99025, RS 112848, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 77855, RS 78404, RS 77844, RS 43193, RS 53063, RS 46809, RS 19658, RS 81883 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020374-53.2022.5.04.0382
Nº Processo: 0020374-53.2022.5.04.0382 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: - CALCADOS BEIRA RIO S/A | OAB: 67920, 72811, 99647, 42891, 78379, 65948, 99140, 26977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:35
0021170-21.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021170-21.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES (OAB/RS | Ação: BENEFICENTE SAO | Autor(es): WILIAN DA SILVA | Réu(s): CONTISERRA HOTEIS DE TURISMO S, A Gabinete Simone Maria Nunes | Advogado(s): ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS CARIDADE, ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS, ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS 5ª Turma, ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS REQUERENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, ELISIANE DA CRUZ CALISTO (OAB, RS 98353) MSCiv 0021171, 06.2025.5.04.0000, MISAEL DA SILVA MOREIRA (OAB, RS 100585) 1ª Seção de Dissídios Individuais, LUCIO FRAGA LEITE (OAB, RS 50159) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO REPRESENTANTE, RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, CELSO AFONSO TAVORA PACHECO (OAB | OAB: SP 238267, RS 37057, RS 98353, RS 100585, RS 59800, RS 50159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: WILIAN DA SILVARéu: CONTISERRA HOTEIS DE TURISMO SAdvogado: ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS CARIDADERelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO REPRESENTANTE
10/08/2025 21:35
0020284-46.2020.5.04.0663
Nº Processo: 0020284-46.2020.5.04.0663 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) DE MATOS DANDA | Ação: DE AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) DE MATOS DANDA, RS 73190) AGRAVANTE, DELMAR RITTES, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, RS 73190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RS 2190), RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, RS 65084) 67920), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 65084), CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, RS 37057) 48965), JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS ADVOGADO, RS 37057), LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) ADVOGADO, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS, RS 96423) (OAB, RS 47734), RS 96423), MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) 132431), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) ADVOGADO, RS 39518), RS 46421), RS 39510) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 37057, RS 47734, RS 96423, RS 39518, RS 46421, RS 39510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB
10/08/2025 21:34
0021914-79.2017.5.04.0005
Nº Processo: 0021914-79.2017.5.04.0005 | Advogado: - ANA CRISTINA COSTAMILAN (OAB/RS 30229) AGRAVADO - RCM INSTALACOES ELETRICAS LTDA | Advogado(s): ANA CRISTINA COSTAMILAN (OAB, RS 30229) AGRAVADO, RCM INSTALACOES ELETRICAS LTDA, MARLISE NUNES BAULER (OAB, RS 53316) AGRAVADO, TVM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME, RS 53316) ADVOGADO, JULIANO MOURA NUNES (OAB, RS 64187), CARLA TATIANE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO, EMERSON LIMA PACHECO (OAB, RS 43326) ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB, RS 31161) (OAB, RS 17940), ROSANGELA DA ROCHA BITTENCOURT (OAB, RS, TAINARA HALMENSCHLAGER (OAB, RS 103749) Seção Especializada em Execução, RS 103749) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) AGRAVADO, SILVIO FERNANDO GRIPPA, SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649) AGRAVADO, VILMAR SANTOS, ADRIANO ALVES LESSA (OAB, RS 95372), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) Seção Especializada em Execução, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) Gabinete Janney Camargo Bina, RS 50783) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) PAPALEO DE SOUZA, RS 39510) AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO (OAB, RS 17045), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVADO, PAULO CEZAR GRIPPA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, MARCIO CAMARGO DOS SANTOS (OAB, RS | OAB: RS 30229, RS 53316, RS 64187, RS 17045, RS 43326, RS 94280, RS 17940, RS 31161, RS 103749, RS 32078, RS 57215, RS 34649, RS 95372, RS 92106, RS 18320, RS 37057, RS 50783, RS 39510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA CRISTINA COSTAMILAN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO (OAB
10/08/2025 21:34
0084700-52.2009.5.04.0002
Nº Processo: 0084700-52.2009.5.04.0002 | Advogado: - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) | Ação: CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL | Advogado(s): JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA Gabinete João Batista de Matos Danda, JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA BORGES ANTUNES DE MIRANDA, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, RS 44277) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), MARCELO PEREIRA PASCOTINI (OAB, RS 68623) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 67920), RS ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS (OAB, RS 27239), RS 96423) (OAB, RS 96423) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS 72811), MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0136900, 15.2009.5.04.0009, RS 39510) Gabinete Carlos Alberto May, RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ENERGIA ELETRICA, CEEE | OAB: RS 39510, RS 29483, RS 44277, RS 68623, RS 73190, RS 37057, RS 96423, RS 65084, RS 27239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA Gabinete João Batista de Matos DandaRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ENERGIA ELETRICA
10/08/2025 21:34