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0000351-36.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000351-36.2025.5.05.0000 | Vara: do Trabalho de JEQUIÉ | Advogado: - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA MSCiv 0000351-36.2025.5.05.0000 | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): J.B.D.S. CUSTOS LEGIS, ANILSON JOSE DE MEDEIROS, U.F.(. Dissídios Individuais I, K.M.B.T.B.A. MSCiv 0000354, 88.2025.5.05.0000, U.F.(. SALVADOR. | Réu(s): M.D.C. Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, L.E.D.L.U.D.S., C.D.D.U.D.E.D.B.C. Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, M.D.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, M.D.S. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA MSCiv 0000351, 36.2025.5.05.0000, MOISES SANTANA BARRETO (OAB, BA 35256) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JANARDAN DOS SANTOS GOMES (OAB, BA MSCiv 0000352, 21.2025.5.05.0000, LUIZ GUSTAVO NAVARRO DE ANDRADE Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUIMARAES FELIZOLA SOARES, MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS (OAB, BA Dissídios Individuais I | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE ADVOGADO, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, BA 83343), Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE COATOR, JUIZ DA 13 VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO IMPETRADO, JOYCE CLEIDE SANTOS SILVA | OAB: BA 83343, BA 35256, BA 54300, BA 13431, BA 36193, SP 314272, BA 26824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: J.B.D.S. CUSTOS LEGISRéu: M.D.C. Gab. Des. Luiz Tadeu Leite VieiraAdvogado: LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
10/08/2025 00:19
0000457-58.2023.5.05.0132
Nº Processo: 0000457-58.2023.5.05.0132 | Advogado: - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Advogado(s): Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474), VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800) AGRAVANTE, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, LEONARDO BRIGANTI (OAB, SP 165367) ADVOGADO, RENATA DOREA XAVIER, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA (OAB, BA 26824), ANA DEISE SILVA SANTOS DA CRUZ (OAB, BA RECORRENTE, ENGEVALE ENGENHARIA LTDA, JACY LEOBINO DE JESUS INDUSTRIAL EIRELI, NIVIA JUNQUEIRA LEONE (OAB, RJ 211653) ADVOGADO, RAFAEL FURUKAWA (OAB, SP 347074), ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO, LUCAS ALVES PEREIRA SOUZA (OAB, BA 41553), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) ADVOGADO, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB, BA, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081) 30723), BA 32474) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., BA 19452) RORSum 0000111, 45.2024.5.05.0012, BA 14081) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 32474, BA 14800, BA 16779, BA 16869, SP 165367, BA 26824, BA 20784, BA 64144, BA 31987, RJ 211653, SP 347074, BA 41553, SP 353809, BA 50322, BA 19452, BA 14081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Thiago Jose Figueiredo Amado (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
10/08/2025 00:12
0000023-93.2025.5.05.0651
Nº Processo: 0000023-93.2025.5.05.0651 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus da Lapa ATSum 0000024-74.2025.5.05.0135 | Autor: - ION CARLOS LOPES DOS SANTOS 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - GIOVAH SOUZA GALVAO (OAB/BA 30624) | Ação: EIRELI | Autor(es): ZELIA TRINDADE COURTES ATOrd 0000024, 48.2025.5.05.0661, JOILDA MARQUES Vara do Trabalho de Guanambi, GUILHERME MARTINS DE JESUS RECLAMADO, JS SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E, JOSE ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO, TIAGO PEREIRA DA SILVA RESENDE (OAB, MG, KARINE ARAUJO SILVA ADVOGADO, ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS | Réu(s): MARIA DE LOURDES PETRYCOSKI RECLAMANTE, JACQUELINE FERREIRA DE SOUZA, RBP PROMOCOES E EVENTOS LTDA RECLAMADO, FOSNOR, FOSFATADOS DO NORTE, MUNICIPIO DE CANARANA ADVOGADO, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, COMERCIAL HITECH COMERCIO E Vara do Trabalho de Irecê, HITEC COMERCIO, DISTRIBUICAO E ADVOGADO, SAULO ALVES MATOS (OAB, BA 26183), ISOTEC COMERCIO DE SISTEMAS DE RECLAMADO, CDG CONSTRUTORA S, A., BELLA GROUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, RESTAURANTE MICHELIN LTDA, ME, JMS MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, OLIMPIA EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP, ME BAHIA COELBA | Advogado(s): GIOVAH SOUZA GALVAO (OAB, BA 30624), EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Barreiras, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, VANDELSON BASTOS DOS SANTOS (OAB, BA, EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB, BA 47858) RECLAMANTE, ANA LUCIA ALVES MARQUES, EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP, DEILANE MARTINS SANTOS (OAB, BA 35411) 139291), LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO (OAB, BA JUNIOR (OAB, BA 53118) | OAB: BA 30624, BA 47858, BA 26183, BA 35411, BA 53118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:12
0000466-89.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012 | Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS | OAB: BA 9332, RJ 106094, BA 36523, BA 51415, BA 35063, BA 43437, BA 27448, BA 21121, BA 31322, BA 26355, CE 19976, BA 26824, BA 18458, BA 73783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
10/08/2025 00:07
0000067-68.2025.5.05.0019
Nº Processo: 0000067-68.2025.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMANTE - LUCIANO PROCOPIO LIMA | Advogado: - LEANDRO SANTANA COSTA (OAB/BA 69652) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, LEANDRO SANTANA COSTA (OAB, BA 69652), JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA 13731), FERNANDO FLAVIO SILVA BORGES RECLAMADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, TAYNA LEMOS MACEDO, YAGO DA SILVA ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), SHEYLA JAQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA, JOSE WILKER SILVA SANTOS | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. CumSen 0000067, 68.2025.5.05.0019, JACUIPE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ATSum 0000067, 14.2025.5.05.0037, ATENTO BRASIL S, A ATOrd 0000067, 11.2025.5.05.0038, BANCO BRADESCO S.A. 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, IRRIGACAO PIMENTA LTDA 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMADO, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, MONICA ARAUJO CARVALHO DE JESUS (OAB, BA EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), BA, RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB, ATENTO BRASIL S, SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (OAB, BA 80791) ATSum 0000067, 28.2025.5.05.0194, LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA (OAB | OAB: BA 69652, BA 70608, BA 55132, DF 17510, BA 80791, BA 75199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000064-07.2025.5.05.0022
Nº Processo: 0000064-07.2025.5.05.0022 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - CLEONICE MARIA DE SOUZA (OAB/PE 11970) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, CLEONICE MARIA DE SOUZA (OAB, PE 11970), HANNA HELANDE RIBEIRO DA SILVA RECLAMANTE, JACIANE DE JESUS DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 38ª Vara do Trabalho de Salvador, UENES APARECIDO DOMINGUES DE JESUS, ANDRESSA DE OLIVEIRA COSTA, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), D.K.B.K. 56267) | Réu(s): VIVALDO MORAES PINTO 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO, ARIOSVALDO PINTO DOS SANTOS, ELLA ESMALTERIA LTDA 30139), ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, BANCO BRADESCO S.A. 25229), N. CACIO VEICULOS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000064, 64.2025.5.05.0003, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS ATOrd 0000064, 73.2025.5.05.0194, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA EMBARGADO, ACTITUR, CONSTRUCAO E INCORPORACAO, LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) ADVOGADO, GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO (OAB, BA, BA RECLAMANTE, MAISA CERQUEIRA LAGE, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, GESSICA SOUZA REIS (OAB, BA 53437) ATSum 0000064, 76.2025.5.05.0193, BA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (OAB, BA ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), Mário Miguel Netto (OAB, BA 12922), RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB, BA 38561) | OAB: PE 11970, BA 71941, BA 53437, BA 55132, BA 12922, BA 38561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000414-37.2021.5.05.0021
Nº Processo: 0000414-37.2021.5.05.0021 | Advogado: - GUILHERME SOUSA ELMOKDISI (OAB/DF 61065) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Advogado(s): JOSAPHAT MARINHO MENDONCA ADVOGADO, KAMYLLA CONCEICAO MENDES SOUZA (OAB, DF, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) 62809), SP 77977) ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP 77977) 67060), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA AIRR 0000414, 37.2021.5.05.0021, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Gabinete da Presidência, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA SILVA CORRÊA DA VEIGA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência, MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (OAB, BA 45815) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB, BA AGRAVANTE, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA 20530), VANESSA BRITO DE MOURA GRIMALDI ADVOGADO, RENATA DOREA XAVIER (OAB, BA 26824), ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA Gabinete da Presidência, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA DOREA XAVIER (OAB, BA 26824) | OAB: BA 18518, DF 61065, DF 39473, DF 62944, SP 77977, BA 14534, BA 17280, BA 9946, BA 55624, BA 45815, BA 20530, BA 18681, BA 26824, BA 29455, DF 49692, DF 59632
Advogado: JOSAPHAT MARINHO MENDONCA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:27
0000755-46.2024.5.05.0122
Nº Processo: 0000755-46.2024.5.05.0122 | Advogado: DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRENTE LUIZ HENRIQUE PURIFICACAO | OAB: 659, 36784, 18518, 26245, 17837, 201296, 109763, 31296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:32
0000642-23.2023.5.05.0027
Nº Processo: 0000642-23.2023.5.05.0027 | Advogado: CAROLINE MARIA LIRA LUCAS(OAB: | Ação: VISUAL-SINTERP/BA Processo Nº ROT-0000642-23.2023.5.05.0027 | OAB: 23123, 1785, 33242, 61136, 29614, 8343 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:32
0000384-29.2024.5.05.0463
Nº Processo: 0000384-29.2024.5.05.0463 | Advogado: ANGELA VENTIM LEMOS(OAB: | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA | OAB: 43730, 30292, 23276, 15654, 38815, 21359, 12589, 21720, 20770, 26990, 30335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:32