Consulta de Processos

Nº Processo: 0057157-97.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia Campo Novo do Parecis-MT, 14 de outubro de 2024 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Odalgir Sgarbi da Gestora titular. | Autor(es): CANARINHO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Cidadania desta Comarca, nos dias 14, 10, 2024, 16, face a ausência | Tribunal: Tribunal de Justiça do Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis | Disponibilizado: 24/10/2024

Nº Processo: 1029349-56.2022.8.11.0041 | Vara: de ofício ou a requerimento; | Advogado: (a/s): | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 30/09/2024

Nº Processo: 0052658-78.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. de qualquer documento relativo ao pagamento; | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados Destarte, em consonância ao HYPERLINK “https://www.planalto.gov.br/ccivil_ | Advogado: (a): CRISTINNY NUNES Parágrafo único – A taxa judiciária em caso algum poderá ser restituída. [...] – | OAB: SP 237 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/09/2024

Nº Processo: 0052344-35.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados de Direito Diretora do Foro Obs.: O andamento processual dos | Advogado: (a): | OAB: MT 10681, 23835 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0745693-37.2024.8.11.0003 | Vara: ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO como consequência do cumprimento do presente termo, em detrimento de | Advogado: DE DEFESA, DR. EDUARDO GONÇALVES | OAB: MT 23317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 8/10/2024

Nº Processo: 0009703-26.2024.8.11.0003 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (um) dia | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 Luis Otávio Pereira Marques | Autor(es): BANCO PAN S.A. Várzea Grande, 15 de julho de 2024. | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 Luis Otávio Pereira Marques | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0009696-34.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A. de restituições de valores, em especial pela recente orientação do DCA sobre | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590, SP 357.590 a dispensa dos dados dos sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0065852-85.2023.8.11.0000 | Classe: Juizado da Infância e Juventude | Vara: Esp. | Advogado: (a/s): confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 2ª Vara Esp. | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024

Nº Processo: 0025958-65.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): | OAB: 148751, MT 32198, MT 6551 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/07/2024