Consulta de Processos

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000238-22.2023.8.26.0252 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: SP- | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Tatiane Gomes da Silva Vieira, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado, Reinaldo da Silva Xavier, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | Advogado(s): Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, SP), Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Apelado: E. | OAB: 161730, 219670, 331520, 131523, 403110, 232734, 131578, 312470, 407051, 481667, 252954, 226818, 203006, 449782, 109840, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1550250-23.2019.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735, SP), Apelado: Eduardo, Município de Araras, Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819, Apelado: Ernando Pereira da Silva | Réu(s): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP) | Advogado(s): Costantino Savatore Morello Junior (OAB: 119338, SP), Advogado: Giovanni Pietro Morello Porto (OAB: 376058, Antonio Milton Passarini (OAB: 78994 | OAB: 171669, 166291, 163987, 142852, 119338, 376058, 168923, 266320, 368049, 291160, 339655, 181735, 442554, 393316, 117558, 300819, 78994, 250189, 314413, 134494, 480019, 261902, 423177, 252954, 53981, 237524, 132207, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002211-21.2025.8.26.0038 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: VARA CRIMINAL | Advogado: 466020/SP - Hugo de Oliveira Nogueira | Autor(es): Delegado de Polícia do Município de Araras | Réu(s): Paulo Cesar Colladetti | Advogado(s): 466020, SP, Hugo de Oliveira Nogueira