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0000740-66.2025.8.26.0394
Nº Processo: 0000740-66.2025.8.26.0394 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): S.A.R., A.M.S. | Réu(s): J.V.S.G., Q.S.C.D.S., B.S., P. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 379022, Carolina Marin Cristovão, 186287, Roberto Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
2149182-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149182-55.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0004248-83.2004.8.26.0320; Cédula de Crédito Bancário; | Advogado: Henrique da Costa Bovi (OAB: 372919/SP); Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos | Advogado(s): Felipe Bastos Etinger (OAB: 462225, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 372919, 91218, 38706, 426901, 473542, 354990, 400764, 324665, 218112, 340944, 167106, 200307, 407714, 462225, 198354, 419960, 188846, 211647, 35747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felipe Bastos Etinger (OAB: 462225
28/07/2025 23:23
1504809-36.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504809-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Elza Dirce | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Luiz Alberto de Souza, Apelado: Rogerio Palmeira da Costa | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 240196, 57327, 367359, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325
28/07/2025 23:08
2149176-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149176-48.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); | Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: | Advogado(s): Marco Antonio Ribeiro Junqueira (OAB: 218112, SP), Interessada: Ariane de Cassia Barbosa da Silva, Advogado, Michel Chybli Haddad Neto (OAB: 167106, Advogado: Adriano Fernando Segantin (OAB: 200307, Agravada | OAB: 23134, 150587, 424048, 361070, 372919, 91218, 38706, 426901, 473542, 354990, 324665, 218112, 340944, 400764, 167106, 200307, 407714, 462225, 198354, 419960, 188846, 211647, 35747, 258423, 258432, 92813, 230907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:51
1500048-16.2025.8.26.0257
Nº Processo: 1500048-16.2025.8.26.0257 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500252-76.2025.8.26.0187; Tráfico de Drogas e | Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, R. V. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 260181, 499715, 238091, 504490, 999999, 220058, 156967, 400564, 153438, 161631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631
28/07/2025 19:26
1000491-39.2023.8.26.0016
Nº Processo: 1000491-39.2023.8.26.0016 | Advogado: João Ricardo Bortotti Junior (OAB: 279747/SP) - Advogado: Rodrigo da Silva Araujo (OAB: 454462/SP) - Advogado: | Advogado(s): João Ricardo Bortotti Junior (OAB: 279747, SP), Advogado: Rodrigo da Silva Araujo (OAB: 454462, Advogado, Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310, Advogado: Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556, Paulo Cesar Nascimento dos Santos (OAB: 338476, Leandro Mendonça de Oliveira (OAB: 275498, Advogado: Rogerio Sevilha Albernaz (OAB: 360768, Solange Dias Neves (OAB: 34649, RS), Murilo Alves Lazzarini Casanova (OAB: 358794, Advogado: Antonio Fredson Chaves Bitencourt (OAB: 336848, Gondim, Albuquerque, Negreiros Advogados (OAB: 270757, Advogado: Daniel Phillip Sion (OAB: 185151, RJ) | OAB: 20875, 279747, 454462, 399458, 271310, 238556, 338476, 448532, 467244, 289528, 275498, 360768, 34649, 358794, 336848, 270757, 185151, 343268, 331724, 351362, 102491, 205306, 206136, 348558, 135652, 247524, 285833, 205224, 88100, 227714, 356856, 497785, 181789, 344502, 58637, 410578, 52050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:13
1007910-28.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1007910-28.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.A.P., Leonor Ferreira da Silva, M.P.E.S.P., Fernanda Aparecida Molena de Oliveira, Roberto Rodrigues de Sá, Maria Aparecida Pereira, Éderson Francisco Sousa | Réu(s): P.S., F.F.C.F.I., Banco Volkswagen SA, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 475414, Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, 292806, Luciano dos Santos, 397420, Heitor Geovani Gomes Bonadio, 141611, Alessandro Galletti, 202085, Fabiano Izidoro Pinheiro Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56
1500235-05.2022.8.26.0459
Nº Processo: 1500235-05.2022.8.26.0459 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-42.2025.8.26.0624; | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues Filho (OAB: 366405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Fabiano Ferreira Barbosa, Advogada: Carla Veronica da Silva Benedito (OAB: 491656, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jordi Alves de Andrade, Advogada: Camila Izelli Mazzetti (OAB | Réu(s): D. S. de M. C., Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de | OAB: 366405, 491656, 127147, 999999, 203097, 213715, 147147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fabiano Ferreira BarbosaRéu: D. S. de M. C.
28/07/2025 13:46
2156108-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156108-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012582- | Advogado: Renato Antonio Nunes dos Santos (OAB: 388216/ | OAB: 388216, 281926, 308730, 147305, 300537, 107972, 134719, 11471, 192649, 108654, 20875, 400764, 228151, 107950, 471364, 369159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:21
1019626-08.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1019626-08.2024.8.26.0564 | Vara: 8ª | Advogado: Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP); Advogado: Rafael Lourenço | Assunto: Compra e Venda; Apelante: | Advogado(s): Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Felipe Roberto Rodrigues (OAB: 305681, Advogada: Júlia Porto Jacyntho (OAB: 482274, Apelado: GD, Gabriela Rodrigues Bacan (OAB: 468836, SP) (Convênio A.J, OAB) | OAB: 110939, 297406, 380782, 273843, 314970, 305681, 482274, 265475, 453955, 15469, 15470, 45471, 109493, 338556, 181294, 122663, 328945, 228213, 468836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:00