Consulta de Processos

Nº Processo: 1041674-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma, Ricardo Antunes de Souza, Paulo Sergio Nascimento Junior, Oseas Viegas da Costa, Marco Antonio Felico, Diane Faria dos Santos, R.A.L.B., Luís Fernando de Souza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 375203, Alberto Neves de Souza, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 426649, Gabriel Cantiello Gomes Pereira, 382221, Marcio Alexandre Luizão Serrano, 480938, Danilo Pimentel Machado, 172926, Luciano Nitatori, 385008, Leandro Vidal Madureira, 8596, MS, PRISCILA ARRARES REINO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004779-76.2025.8.26.0269 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 351999/SP - Pedro Silveira do Nascimento Amaral | Autor(es): Vera Lúcia Correa dos Santos, Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda, Andreia de Carvalho Costa, Cícera Maria Silva de Carvalho, C.R.C.M., M.S.S. | Réu(s): Tdc Emagrecimento, Estética Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss, Renato Machado da Silva, Viviane Silvana Andrade de Paula, M.H.S. | Advogado(s): 351999, SP, Pedro Silveira do Nascimento Amaral, 484517, João Felipe Steidle Orpheu, 188394, Rodrigo Trevizano, 366367, Maria Paula Machado Vieira, 471190, Lucas Alves de Moraes, 105574, Maria Elisa Terra Monteiro, 361735, Juliana Nochele Pontes Tagliarini Rolim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044475-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Autor(es): Osneilton Jose da Silva, Cláudio Roberto Marinho Brasil, Pólo Art Indústria, Comércio de Produtos Promocionais Ltda, Alexandre Caceffo, RONALDO NOGUEIRA, Claudio Antonio Ribeiro Porto, Eraldo Francisco de Almeida, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Nicolas da Silva de Oliveira | Réu(s): Polícia Militar do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 297216, SP, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 157730, Walter Calza Neto, 473439, Matheus Henrique Corte, 137758, Adriano Sola, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 257251, Priscila Pamela Cesario dos Santos, 104208, Jorge de Souza Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024149-19.2021.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: Gratificações Municipais | Ação: e Participacoes Ltda.; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado: Hercules | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, SP) | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP) | OAB: 248710, 160261, 107225, 342940, 201094, 152689, 106732, 83586, 418764, 192051, 195325, 403755, 340517, 165214, 167704, 348348, 188489, 163116, 387417, 224259, 186112, 13199, 30649, 174564, 124365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060238-09.2022.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Rec Guarúlhos S, Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Advogada, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Martinho Augusto, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Kleindienst | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 79448, 203006, 183410, 176472, 237369, 364280, 120270, 376606, 372516, 337035, 327848, 348543, 170021, 403110, 253782, 249048, 225948, 153445, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070906-67.2022.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe | Ação: de | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelado: J.n.c. Intermediacao de, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Valdomiro, Apelado: Amarildo, Apelada: Ivonete, Apelado: Alessandra | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596, Deuany Berg Fontes (OAB: 350245, Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073, Interessado | OAB: 448105, 207010, 244911, 163116, 167722, 449714, 235911, 471621, 368032, 309914, 113596, 350245, 303073, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062708-07.2023.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Instituto Nacional do, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 220762, 309000, 261463, 403110, 337035, 235243, 45683, 372516, 203006, 530918, 233077, 203834, 202491, 96809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002742-98.2011.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Iara, Apelada: Costa, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Loreto, Apelado: Paulo, Apelada: Renilda, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Jaime Rebolo | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP) | OAB: 114839, 364812, 327122, 229306, 154969, 167722, 249048, 229677, 73062, 233235, 191980, 184692, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000157-61.2021.8.26.0505 | Vara: 2ª | Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Antonio | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954 | Réu(s): Claudio Aparecido Casatti, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP), José Luiz Portella Camargo, Invtante: Carlos Alberto Campilongo Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira | Advogado(s): Luana Peniani de Oliveira Tacahashi (OAB: 262099, SP), Wagner Marostica (OAB: 232734, Israel Augusto de Oliveira (OAB: 285676, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thiago | OAB: 238063, 255060, 414846, 164185, 262099, 307859, 371273, 392659, 448105, 232734, 416538, 192608, 239751, 262480, 178954, 160474, 273554, 174942, 285676, 372516, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076574-82.2023.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Convênio; Apelante: Município de | Autor(es): Jose Carlos da Silva Filho, Advogada: Roseli Vieira Angles (OAB: 397529, SP), Apelado: Eliezer Costa dos Santos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP) | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti | OAB: 207100, 116285, 307339, 342861, 464049, 448105, 184692, 403110, 111646, 46637, 124688, 397529, 174564, 210669, 205569, 80246, 290219, 274149, 155585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11