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1500631-40.2024.8.26.0514
Nº Processo: 1500631-40.2024.8.26.0514 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564; | Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado | OAB: 107817, 251616, 200103, 397516, 244749, 260880, 139638, 170613, 242782, 221553, 79620, 130597, 126171, 132744, 147861, 254412, 205083, 378488, 131379, 156200, 480025, 252566, 164311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516
01/08/2025 13:35
0018424-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018424-57.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Felipe Saldanha Cesarino, Gisele Marino Souza, A.C.R., Leonardo Faria de Oliveira, J.S.R.L., Adriano Inacio da Silva, Baváro Empreendimento Imobiliário Ltda. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 459932, Juliana Mazola Silva, 258168, João Carlos Campanini, 147278, Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, 497500, Agnaldo Alves de Siqueira, 460497, Diego Ferreira Pinto de Sant’ana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:39
1060621-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060621-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Anisio Alvaro Gentil, Marcos Antonio dos Santos Xavier Junior, Samantha Hermanas da Silva, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Wesley Dias de Oliveira, Wesley Vitorino Rocha, Wilson Bernardo Perez, Silvana Costa da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 156050, Thiago Andrade Bueno de Toledo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1030060-72.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1030060-72.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Autor: Ciro Patricio de Souza | Advogado: 297277/SP - Juliana Darling Ribeiro Dejane | Autor(es): André Calejan dos Santos, Marcio Esteves Pedroza, Fátima Coelho de Oliveira Dias, Cleber Willians Esperandi, Felipe de Miranda Silva, Tabata Monique Phaenna de Oliveira Carvalho, Jucimar Lorbieski de Souza Guedes, Manoel Benjamin de Melo Filho, Rodrigo Cesário da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Reserva Novos Parques Urbanos S.a., Parque Villa Lobos, Grapes Car Ltda, Robson Ferreira Naves, Jose Luiz Monteiro Auto Pecas Me | Advogado(s): 297277, SP, Juliana Darling Ribeiro Dejane, 377487, Rodrigo da Silva Cardoso, 453505, Danilo Costa Santos, 505678, Liliane Silva Cipriano Santana, 361968, Winallan Junio Lopes da Silva, 225927, Herick Berger Leopoldo, 481424, Viviane Aparecida Pires de Paula Oliveira Melo, 220966, Rodolfo Gaeta Arruda, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 303232, Milena Lessa Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:59
1503025-70.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1503025-70.2025.8.26.0292 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 205306/SP - Lucas de Mello Ribeiro | Autor(es): Maria Jose de Siqueira Campos, Rosemar Lima Nascimento, Antonio Raimundo da Silva, Nathalia Alves de Campos, D.V.F.S., Rayane Abynadabi M Oliveira de Carvalho, A.M.F.R., D.F.S., Dionizio Aparecido Barbosa, R.M.L.N. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, Gustavo Vinicius Gomes de Souza, P.M.J., Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 205306, SP, Lucas de Mello Ribeiro, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 284702, Michele de Oliveira Silva, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 460938, Marcos Vinicius Brito Mira, 461430, Isabella dos Santos Ferreira, 322547, Regiany Arcanjo Alves Pereira, 509210, Danubia Evangelista da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1001282-28.2025.8.26.0116
Nº Processo: 1001282-28.2025.8.26.0116 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 524877/SP - Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom | Autor(es): Thiago Muniz da Silva, V., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., Joao Domiciano dos Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, C.R.C., N.V.S.F. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, G.S.G., F.A.R., Fabio Jose Cobra, P.K.M.R. | Advogado(s): 524877, SP, Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 229003, Arthur Mauricio Soliva Soria, 166697, Elias Nejar Badú Mahfud, 315740, Luiz Henrique Moreira Costa, 229908, Renato Moreira Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:25
2200109-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200109-25.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004293-87.2025.8.26.0529; Planos de | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 502573, 91473, 138864, 393055, 101835, 245343, 359387, 391541, 244404, 165319, 75376, 231760, 369398, 249861, 98143, 503869, 392200, 437555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:33
1017440-80.2022.8.26.0564
Nº Processo: 1017440-80.2022.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017440-80.2022.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Recorrente: Juízo Ex | Assunto: Auxílio- | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Ana Cláudia Caetano Fidalgo (OAB: 375178, SP), Apelado: Município de Araçatuba, Advogado: Ronaldo Abud Cabrera | OAB: 252648, 289992, 308599, 214107, 289827, 455980, 339141, 83153, 234469, 472465, 375178, 148504, 203006, 165424, 269964, 419480, 352953, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
1013087-71.2024.8.26.0161
Nº Processo: 1013087-71.2024.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | OAB: 330527, 321391, 163161, 480021, 248670, 403110, 295282, 96122, 270457, 999999, 417654, 236916, 167733, 431222, 445881, 405341, 393129, 400555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Luiz Gonzaga Gondim
31/07/2025 22:24
1002691-84.2024.8.26.0274
Nº Processo: 1002691-84.2024.8.26.0274 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Julio dos Santos | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) | Assunto: Associação; Agravante: Claudete Colombo | Advogado(s): Fabiano Carvalho (OAB: 168878, SP), Agravado: Mappin Lojas de Departamento S, A, Advogado, Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922 | OAB: 502573, 91473, 155967, 168878, 122093, 503869, 347922, 138864, 101835, 245343, 359387, 391541, 244404, 165319, 75376, 231760, 369398, 249861, 98143, 332752, 392200, 437555, 231235, 103404, 171993, 368364, 390087, 394424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Carvalho (OAB: 168878
31/07/2025 22:06