Consulta de Processos

Nº Processo: 0003519-55.2024.8.26.0191 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 354510/SP - Eduardo Alves do Nascimento | Autor(es): REGINALDO ANTUNES BONFIM, Gislaine da Silva Santos, Rute Eleia dos Santos Spineli, F.S.B., Andrea de Brito Bizerra, MARIA NATIVIDADE BEZERRA, Edna Aparecida Pereira da Silva, N.G.V.C., A.C.F.I. | Réu(s): JOSÉ CARLOS MARQUES, Município de Ferraz de Vasconcelos, D.G.B., Getnet Aquirencia, Serviços para Meio, Orestes França dos Santos, Associação dos Aposentados Multualistas para Beneficios Coletivos, Ambec, M.C.V.C. | Advogado(s): 354510, SP, Eduardo Alves do Nascimento, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 217193, Rudiney Luiz de Souza Filho, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0034862-08.2018.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0034862- | Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) (Procurador); Apelado: JOÃO BENTO | Autor(es): Lucielaine Colladetti Altoe, Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168, SP), Apelante: Eloiza Helena Calvo, Município de Jundiaí, Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: Mariah Rodrigues | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 154168, 236843, 180005, 87463, 231357, 174268, 999999, 410380, 363806, 198354, 381652, 273904, 202264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212242-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, SP), Agravada: Marcia Barkokebas Simões, outros, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179 | OAB: 207384, 999999, 307887, 334853, 151765, 232667, 292790, 373787, 32599, 196179, 403755, 126899, 476968, 260746, 346848, 398525, 480139, 144642, 253844, 248605, 129630, 171104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028445-68.2024.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Tiago Simões Martins Padilha | Advogado(s): Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321, SP), Recorrido: Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado | OAB: 337366, 309771, 270807, 205770, 160517, 248321, 479813, 410380, 408808, 340800, 188008, 321490, 456858, 499485, 341527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000469-84.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000567-09.1991.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP), Apelado: Backer Sa, Advogado: Djalma de Lima, C. do M. de S. P., M., Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792, Apelada: A. M., Advogada | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Apelado: Município de Itápolis, Advogada: Fernanda Chavier de Moura, Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195 | OAB: 278416, 476968, 62297, 274869, 358008, 117364, 176688, 464454, 398283, 389699, 237510, 240132, 338809, 240673, 285195, 151976, 111929, 118913, 324792, 153718, 449152, 171104, 291272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000042-41.2024.8.26.0115 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Autor: Isac Gonçalves; Advogado: Oswaldo | Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); | Advogado(s): Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384, SP), Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202, Fabio Rodrigo Bottas (OAB: 478504, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, Ficam as partes, Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB: 398880, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Leticia Fulini de Souza (OAB: 415716, Recorrido: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, Advogado: Cristiano | OAB: 239384, 347202, 342430, 206227, 478504, 410380, 398880, 399846, 526006, 134670, 415716, 356647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006577-49.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB); Recorrido: Erico dos Santos Gomes; Advogado: Jefferson Dennis | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820, PB), Recorrido: Erico dos Santos Gomes, Advogado: Jefferson Dennis, Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Rainer Marcel de Oliveira Viana (OAB: 214747, Recorrido: Roberto Rolim Potenza, Advogado: Moacyr de Lima | OAB: 22820, 336091, 416120, 137818, 418531, 452301, 350725, 437036, 424420, 144865, 69062, 160753, 193534, 463662, 214747, 240651, 291467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003379-11.2025.8.26.0048 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Agravado: Sonia Ferreira de Oliveira; Advogada: | Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Atibaia; | Advogado(s): Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Agravado: Sonia Ferreira de Oliveira, Advogada | OAB: 394650, 348676, 246592, 329896, 335563, 480138, 98284, 318658, 410380, 999999, 20784, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 463155, 308456, 163569, 141237, 108111, 462840, 43619, 314247, 172926, 28343, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007195-28.2023.8.26.0191 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelada: | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; | Autor(es): Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Apelada, Município de Santo André, Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724, Apelado: Issac, Anderson Vinicius Dell Piagge Piva, Advogado: Kleber Henrique Piva Gonçalves de Oliveira (OAB: 319005, Aline Correa, Advogado: Fábio da Silva Müller (OAB: 121833, RS), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelada: Alcides Malaman | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Andrea Guatelli (OAB: 143797, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489 | OAB: 468257, 271287, 476968, 238840, 122724, 238659, 143797, 63390, 173361, 238489, 319005, 300926, 183031, 277384, 241261, 117827, 121833, 122801, 522208, 403110, 184692, 128405, 337035, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006385-19.2024.8.26.0191 | Classe: SUPERIOR | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB) - João Manoel de Oliveira (OAB: 498250/SP) - 16º Andar, Sala 1607 | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 192 | OAB: 22820, 498250, 248900, 514490, 411392, 395478, 432252 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal