Consulta de Processos

Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1176218-17.2024.8.26.0100 | Vara: 10ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: ANGELICA APARECIDA PICOLLI; | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Bytedance | Réu(s): Construtora, Pavimentadora Novos Caminhos Ltda, Advogada: Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos (OAB | Advogado(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150, BA), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB: 248514, SP), as partes deverão | OAB: 138436, 74150, 223345, 76940, 128095, 408231, 211136, 218714, 105651, 41977, 248514, 74656, 187183, 217602, 428385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004379-62.2021.8.26.0223 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ | Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP) | Autor(es): TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, LINDE GASES LTDA, DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA, BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, EPP, EXPANSOM PROMOCOES E EVENTOS LTDA, MARCIA SANCHES MAGALHÃES, JOAQUIM FERNANDES FILHO, ISMAEL JOSE LEONCIO | Advogado(s): ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907, SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 270651, LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950, REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662, AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565, LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061, VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567 | OAB: 162907, 270651, 317950, 82662, 184565, 377, 265039, 406061, 333567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033644-50.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 295093/SP - Debora Aparecida Pomaro | Autor(es): Juliana Rodrigues de Araujo, Vanderlei Regozoni, J.C.A., Parque das Artes, Celina Antonia Julio, G.C.S., V.T.P.F., B.N.H., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Antonio Junior de Sousa, D.S. | Réu(s): Município de Guarulhos, Drogarias Poupe Mais Ltda, Ezelem Roberto Pinto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.H.L.S., Caben Transportes, Logistica Ltda | Advogado(s): 295093, SP, Debora Aparecida Pomaro, 427511, Katiellen Daiane de Lima Alcantara, 259699, Fabiana Rodrigues da Silva Santos, 410056, Vanessa Leme dos Santos, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 55066, Joao Braz Seraceni, 208445, Vagner Bueno da Silva, 403482, Mayara Valente Silveira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 95833, RS, Eduardo Fraga dos Santos, 304968, Alex Schopp dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033227-97.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 434388/SP - Emerson de Mello Soares | Ação: e Manutencao de Equipamentos Eletronicos Ltda | Autor(es): J.C.S.L., Espólio de Francisco Antonio Perpetuo, Fernando Batista dos Santos, A.C.R.S., Talita Daiane Garcia de Mello Souza, Libania Mizuyo Kayaki Costa, D.S.S., Erick Martins Carvalho, Camilla Sueli de Goes Felix | Réu(s): L.F., Município de Guarulhos, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Aldacir de Souza, Pitzi.com.br Reparacao, Manutencao de Equipamentos Eletronicos Ltda | Advogado(s): 434388, SP, Emerson de Mello Soares, 211705, Thaís Folgosi Françoso, 483688, Evellyn Strob Mancegozo, 168333, Salete Maria Crisostomo, 146876, Carlos Alberto Guerra dos Santos, 434785, Mayara Freire Feitosa Nascimento, 422010, Marcos Vinicius Brito, 320489, Thiago Figueiredo de Almeida, 268024, Claudio Santinho Ricca Della Torre, 500876, Fabio Cesar Piratininga de Camargo, 388379, Reginaldo Pospi do Nascimento Júnior, 61351, DF, Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000038-07.1972.8.26.0224 | Classe: :DESAPROPRIAÇÃO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Alexandre Migliari | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): BANCO VOLKSWAGEN S, Prefeitura Municipal de Guarulhos, T.F.T.E., M.N.S., Sind Trab Adm Publ Mun de Guarulhos, Alfredo Batista dos Santos, Maria Isabel Capovilla Sachs, M.P.S., Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp | Réu(s): Rafael Oliva, Espolio de, C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., A.G.S., Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., Vitorio Capovilla Espolio de, G.P.S.I., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Nelson Domingues Caetano Ruas | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 36438, Reinaldo Rinaldi, 37290, Paulo Francisco, 63313, PR, Donato Santos de Souza, 67230, DF, Naara Lerner Costa Ribeiro, 307226, Bruno Henrique da Silva, 160548, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 143063, Maria Luiza Aparecida Camargo, 150894, Iara Vendito de Moura, 436610, Edson Onofre de Souza, 74238, Yara de Campos Escudero Paiva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007748-04.2023.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007748-04.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ | Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP); Requerido: | Assunto: ISS/ | Advogado(s): Matheus Chiló (OAB: 470043, SP), Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, Eder Fernandes de Oliveira (OAB: 517436, Advogado: Newton Carlos de Souza Bazzetti (OAB: 165724 | OAB: 346011, 84253, 312475, 210922, 329019, 216907, 470043, 163992, 126957, 214508, 58953, 289642, 114769, 311495, 217320, 384743, 258556, 321590, 218245, 323719, 329164, 12049, 115993, 163569, 508974, 517436, 165724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212242-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, SP), Agravada: Marcia Barkokebas Simões, outros, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179 | OAB: 207384, 999999, 307887, 334853, 151765, 232667, 292790, 373787, 32599, 196179, 403755, 126899, 476968, 260746, 346848, 398525, 480139, 144642, 253844, 248605, 129630, 171104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11