Consulta de Processos

Nº Processo: 1002392-79.2025.8.26.0272 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273970/SP - Ana Paula Cardoso Labigalini | Autor(es): Monise Soares de Carvalho, Samuel Dirceu Moraes Filho, Juan Rafael Garcia de Oliveira, Marilza de Lourdes de Haro Pracchias, Luiz João Santiago Junior, Thais Godoy Marangão, Maria Augusta da Rocha Aurélio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Luiz Cláudio Nascimento Pinto, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, Karoline Rafaela Assis Barizon | Advogado(s): 273970, SP, Ana Paula Cardoso Labigalini, 360331, Lucas Pereira Formigari, 123900, Jose Maria Vidotto, 245978, Alexandra Antunes Garcia, 235379, MG, Lais Verena Haro de Lima, 182400, Lucas Adolpho Ruas Alvarenga, 322009, Nelise Amanda Bilatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066055-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 178165/SP - Fabiana Carvalho Cardoso | Autor(es): Gisele Braz, Higor Emanoel Lopes, Julia Rodrigues Camargo Neves Pan, Tieny de Menezes Oliveira, LUCAS MARTINS PEREIRA, Bruno Xavier de Oliveira, Andreia de Fatima Dias, Flavio Agostinho de Carvalho, Vivilene Belo de Matos, Simone Echechipia | Réu(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 178165, SP, Fabiana Carvalho Cardoso, 121128, Orlando Moschen, 252221, RJ, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 321391, Diego Scariot, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 153391, Maria Luisa Alves Costa, 28051, CE, Henrique Augusto Felix Linhares, 334065, Juliana Ortega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004609-91.2015.8.26.0322 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adelino Cardoso (OAB: 172343/SP); Apelado: Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outro; Advogada: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Hoteleira Ltda; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP) | Advogado(s): Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB: 311185, SP), Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043, Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda, Rodrigo Domingos (OAB: 236954 | OAB: 172343, 148118, 149096, 161628, 263927, 187208, 145802, 160510, 169842, 322751, 311887, 311185, 115989, 182155, 107264, 279998, 438834, 123844, 155088, 99424, 115827, 131041, 261088, 258575, 197043, 220446, 114472, 123817, 236954, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019638-83.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 375203/SP - Alberto Neves de Souza | Autor(es): Gilson Rosa de Lima, Diego Siqueira Inocêncio Alves, Noemi Correa da Silva, Leticia Silva da Cruz, Elenirce Osana Pereira, Givanildo Ferreira Moraes, Rubens Lomenzo, Luciano Belmino Hungaro, JULIO SIQUEIRA GOMES, Josimario Jose de Farias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 378767, Taís Coutinho Modaelli, 252648, Luis Augusto Olivieri, 451280, Aurélio Alves Hila Gimenes, 43793, AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 453231, Julia Falcão Gomes, 395005, Marco Aurelio Guimarães da Silva, 486881, Daiana Maris de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065366-33.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes | Autor(es): Ricardo Pinheiro Soares, Tânia Mara Pavan Tozelli, Flavio Augusto de Andrade, Eliseu Linhares Merces, E.E.O.C., Luiz Carlos Estevam, Dalva Feola Martins, Margareth Kiyomi Chida, Adriana Patricia dos Santos | Réu(s): Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 447767, Victor Paulo de Matos, 466208, Juan Carlos Ros Ponce, 238643, Flavio Antonio Mendes, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 203642, Eliel Campos de Oliveira, 404699, Andréia Aparecida Conti, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008755-35.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): L.L.F.S., Eunice de Oliveira Fernandes, V., Ana Paula Honorio de Oliveira, A.C.F.I., L.R.C., Espolio de Mario Vieira Muniz | Réu(s): Estado de São Paulo, P.M.G., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, L.F.C.S., L.B.C., Mauricio Soares Gomes Filho | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 261712, Marcio Rosa, 153447, Flávio Neves Costa, 504926, Adônis de Oliveira Carneiro, 311730, Anna Paula do Nascimento Silva Zibelli, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 534050, Raphael Baptista Santos, 211213, Erica Bruno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001683-84.2025.8.26.0097 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 479559/SP - Larissa de Carvalho Cardoso | Ação: e Comercio de Roupas Ltda | Autor(es): A.C.V., S.S.M.B., Antônio Carlos Baleeiro, Adriana de Oliveira Santos, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Banco Votorantim S.A., Ammirare Fabricacao, Comercio de Roupas Ltda, Antonio Aparecido Cortonezzi, Joao Carlos de Lima Souza, C.A.B.A. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.U., Sindicato dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Sindiapi, Ugt, Karolayne Padilha da Silva Construtuora, Thales Aparecido Alves Veloso, Pedro Sanches Espada, Cooperativa de Credito, Poupanca, Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo, Sicredi Alta Noroeste, São Paulo Previdência, SPPREV, Município de Buritama, J.I.J.C.C.B. | Advogado(s): 479559, SP, Larissa de Carvalho Cardoso, 435967, Valdênio de Almeida Costa, 230431, Anderson Alexandre Matiel Galiano, 395118, Robinson Gregorio Molina, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 149225, Moises Batista de Souza, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira, 465512, Guilherme Oliveira Silvestre, 425036, João Vitor Andrade de Lima Souza, 186220, Alexandre Roberto Gambera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004420-67.2025.8.26.0127 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO MARÍTIMO | Advogado: 231107/SP - Camila Mendes Vianna Cardoso | Autor(es): Maersk Line A, Neste Ato Representada Por Maersk Brasil (Brasmar) Ltda, Amarildo de Sousa Lima, Renata Almeida da Silva, Airton de Sousa Silva, Eduardo Francisco Alves de Souza, Edmilson Cayssutti, Evelin Rodrigues de Rozendo, Danilo Monteiro Alves | Réu(s): Anibal Ferreira Neto, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss | Advogado(s): 231107, SP, Camila Mendes Vianna Cardoso, 393029, Mariojan Adolfo dos Santos Júnior, 193364, Fabiana Neto Mem de Sá, 420752, Thamyres Pinto Mamede, 405822, Chrislaynne Souza Silva, 471664, Renan Rodrigues Romão, 358489, Robson Luis Binhardi, 378050, Edmilson de Moraes Toledo, 527911, Erick Willian Bandeira Thibes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091838-08.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Maciel Bigoni; Advogado: | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Lar São Vicente, Apelada: Antonio Celso, Apelado: Rodrigo Gaioto, Apelado: Luiz Silva, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 68924, 215363, 120270, 254710, 369611, 253327, 45351, 152936, 276787, 299506, 182696, 176943, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11