Consulta de Processos

Nº Processo: 1003857-38.2025.8.26.0268 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :4ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 102498/SP - Rosangela Maria Rivelli Cardoso | Autor(es): M.J.F., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Josenilda dos Santos Borges, Pedro Fidelis da Cruz Neto, Fernando Bernardo Oliveira, B.C.S., Olga Rituka Ohara Sugawara | Réu(s): A.C.C., Jose Tiburtino da Silva, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Marcos Turcano, J.M.A., MOISES VITOR DA SILVA CAFFARO, ADILSON SILVA DE ABREU | Advogado(s): 102498, SP, Rosangela Maria Rivelli Cardoso, 169295, Roberto Stocco, 412055, Jackson Luiz de Morais Silva, 475486, Bianca dos Santos Souza, 442204, Patricia Vieira Baso de Mello, 193114, André Luís Fedeli, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 162066, Nelson Eduardo Mariano, 366873, Gerson Martins Piauhy, 148159, Valdenor Amorim Rocha Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006630-47.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 326185/SP - Evandro Luiz Fávaro Macedo | Autor(es): Edmara Cristina Boato Nogueira, Claudio da Silva, Armantino Alves, Claudia Andreia Astolphi Pereira, Lara Comércio de Móveis Birigui Ltda, Me, S.A.C.N., Jose Paulo da Silva | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, BIRIGUIPREV, Luiz Carlos da Silva, Abamsp, Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Alessandro Aparecido Teixeira, F.M. | Advogado(s): 326185, SP, Evandro Luiz Fávaro Macedo, 500315, Maychel Marcilio Moreira da Silva, 293188, Silvanio Amelio Marques, 351862, Gabriel Reche Gelaleti, 431183, Danila Lima Nascimento Vital, 241249, Paulandrey Domingues Silva, 532115, Fábio Rogério Lima Stábile | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003066-75.2025.8.26.0072 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 198486/SP - Juliano Couto Macedo | Autor(es): Medibras Comercio de Medicamentos Ltda, A.J.F. | Réu(s): Banco BMG S.A., Atacadão Farma Comércio de Medicamentos Ltda. Me, A.S.S.F. | Advogado(s): 198486, SP, Juliano Couto Macedo, 65009, Elias Daher, 135527, Telma Pires Ishy, 36917, GO, Raul Melo Oliveira, 475597, Nathália Baú | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ | Advogado(s): Tiago Antonio Morais (OAB: 253166, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 232647, 359121, 533281, 222185, 227753, 221923, 253166, 415937, 158160, 302941, 118685, 86090, 172926, 283439, 533261, 240655, 320662, 479127, 158161, 239073, 125343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001893-37.2025.8.26.0356 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 64268/GO - IAGO CARDOSO CARRIJO | Autor(es): Lucas Marcos Borba Pereira, Silvio Cesar Pizzolato, Clodoaldo Dias Barella, André Luiz de Arruda Leite, Marcio José Dias, Marcos Cesar Pupin, João Paulo Junqueira Mazakina | Réu(s): Marcos Antonio de Oliveira, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): 64268, GO, IAGO CARDOSO CARRIJO, 129093, SP, Luiz Renato Telles Otaviano, 123199, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, 215392, Claudemir Liberale, 280311, Julio César Cosin Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002392-79.2025.8.26.0272 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273970/SP - Ana Paula Cardoso Labigalini | Autor(es): Monise Soares de Carvalho, Samuel Dirceu Moraes Filho, Juan Rafael Garcia de Oliveira, Marilza de Lourdes de Haro Pracchias, Luiz João Santiago Junior, Thais Godoy Marangão, Maria Augusta da Rocha Aurélio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Luiz Cláudio Nascimento Pinto, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, Karoline Rafaela Assis Barizon | Advogado(s): 273970, SP, Ana Paula Cardoso Labigalini, 360331, Lucas Pereira Formigari, 123900, Jose Maria Vidotto, 245978, Alexandra Antunes Garcia, 235379, MG, Lais Verena Haro de Lima, 182400, Lucas Adolpho Ruas Alvarenga, 322009, Nelise Amanda Bilatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501616-16.2024.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: M. da C. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vicent Victor dos Santos Mota, Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448, SP), Apelado, Stephanie Mayara Ribeiro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 249580, 180448, 343391, 999999, 458996, 400239, 367484, 366755, 116101, 378162, 443084, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004609-91.2015.8.26.0322 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adelino Cardoso (OAB: 172343/SP); Apelado: Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outro; Advogada: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Hoteleira Ltda; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP) | Advogado(s): Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB: 311185, SP), Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043, Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda, Rodrigo Domingos (OAB: 236954 | OAB: 172343, 148118, 149096, 161628, 263927, 187208, 145802, 160510, 169842, 322751, 311887, 311185, 115989, 182155, 107264, 279998, 438834, 123844, 155088, 99424, 115827, 131041, 261088, 258575, 197043, 220446, 114472, 123817, 236954, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025375-52.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Carlos Alberto Barbosa, A.C.B.J., T.G.S., João Felipe de Oliveira Guedes, Centro de Convivência, Hospedagem para Idosos Santa Rosalia Ltda, Eliane Kramer | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A., P.M.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Fernando Luiz Gaia da Silva | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 55180GO, Daniel Moraes Magon, 164641, SP, Claudia Regina Oliveira de Barros, 404279, Carlos Arauz Filho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 374092, Flavia Maria Braga, 315936, Lais Gianfelice Mendes, 461940, Edson Rubens dos Santos, 414427, Maelli Rosangela dos Santos Guedes, 313956, Thiago Tadeu Garcia Landulfo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501275-77.2022.8.26.0279 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Henrique Santana, outro, Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437, SP), Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824, GO), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282738, 65736, 999999, 410437, 440563, 337076, 404078, 288400, 260515, 413858, 59824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11