Consulta de Processos

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004218-66.2025.8.26.0038 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 347129/SP - Wesley Gomes | Autor(es): Donizetti Ferreira Junior, G.C.T., M.Z.L., Tc Araras Aluguel de Equipamentos, Comércio de Máquinas Ltda. Epp, Amanda Merelles, Paulo Sergio Marçal, Josefa Maria de Jesus dos Santos Araujo, N.C.M.K. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.F.C.F.I., Edson Alves Bastos Eirelli, me, Dc Odontologia Ltda., Aldenir Curiel | Advogado(s): 347129, SP, Wesley Gomes, 153495, Reginaldo Abdalla de Souza, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 280422, Renato Tardioli Lucio de Lima, 498007, Stefany Tenorio de Paula, 397499, Misael Corte Pereira, 232413, Jose Ricardo Botezelli, 391222, Ana Caroline Ciriaco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000263-14.2025.8.26.0204 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Raphael Gustavo dos Santos (OAB: 254391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Solires Araújo Pereira (OAB: 466920, SP), Recorrida: Marina Inaura Nunes Ramos, Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB, Renato Ferreira da Silva (OAB: 386737, Recorrida: Catarina Anticoli Ferreira, Advogado: Paulo Otto Lemos Menezes | OAB: 466920, 254391, 357043, 506494, 238643, 517316, 120179, 373028, 386737, 174019, 170922, 510989, 479113, 300601, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002284-90.2025.8.26.0038 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 92666/SP - Izaura Aparecida Nogueira de Gouveia | Autor(es): Delegado de Polícia do Município de Araras SP, Lucimari Aparecida Vilas Boas, Isabela Aparecida de Oliveira, José Roberto Cardoso, T.C.F., Richard Inri Araujo | Réu(s): ANDERSON PEIXOTO DA CUNHA, BANCO BMG S, Condomínio Residencial Parque Biaggi, Hurb Technologies S, B. | Advogado(s): 92666, SP, Izaura Aparecida Nogueira de Gouveia, 192185, Ricardo Alexandre Costa, 281408, Natalia Marques Abramides, 343313, Guilherme Miani Bispo, 133329, RS, Álvaro Antunes Grandini, 409342, Patricia Bento Struziatto, 296132, Claudia Cardoso de Carvalho, 486132, Alexandre Munhoz da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000238-22.2023.8.26.0252 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: SP- | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Tatiane Gomes da Silva Vieira, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado, Reinaldo da Silva Xavier, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | Advogado(s): Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, SP), Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Apelado: E. | OAB: 161730, 219670, 331520, 131523, 403110, 232734, 131578, 312470, 407051, 481667, 252954, 226818, 203006, 449782, 109840, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11