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0000072-11.2025.5.12.0047
Nº Processo: 0000072-11.2025.5.12.0047 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Autor: - FRUTICULTURA MALKE LTDA RECLAMADO - MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA | Advogado: - FELIPE RAFAEL BORGES DUARTE (OAB/SC RECLAMADO - DEIVISON SCHEFFER JACINTO | Autor(es): PALOMA RAFAELA DE ANDRADE RECLAMADO, CAMILA ARACELI PAIANO, JONATAS GROPPO DE PAULA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE ALVES (OAB, SP 400931), ANDREIA BARBOSA DE SOUZA, SUZANA JUSSARA PALMEIRA CHAPPO, VALDILENE MONTEIRO PINTO, ANDRESSA CASATTI BARROS, VITORIA APARECIDA SANTOS DE LIMA REQUERIDO, PREVEMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GODINHO DEPRECADO, ROSE MERY DE BAIRROS, CARMEN LUCIA PEREIRA LEMOS, LUCAS COIMBRA BRAGA 49135) | Réu(s): RESTAURANTE E LANCHONETE SABOR RECLAMADO, SS SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, CK 62 INCORPORACOES SPE LTDA. 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, PATRICIA DA LUZ FERREIRA VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA, COMERCIAL DE ALIMENTOS MIOZZO LTDA, CASA CANINI CRECHE, HOTEL, BANHO E TOSA ATOrd 0000073, 02.2025.5.12.0045, AGIL EIRELI, ME 08942489877 | Advogado(s): FELIPE RAFAEL BORGES DUARTE (OAB, SC RECLAMADO, DEIVISON SCHEFFER JACINTO, CINTHYA SULAMYTA PORTES (OAB, SC 41934) RECLAMADO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO, MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA, KAMAR GLANERT CARLET (OAB, SC 30579) HTE 0000072, 92.2025.5.12.0020, EVERTON LANG (OAB, SC 42151) IMPERMEAVEIS E DESCARTAVEIS LTDA, CLEDSON TESTONI (OAB, SC 30228), GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, MEIRE KUSTER MARQUES HEUBEL | OAB: SP 400931, SC 41934, SC 50864, SC 20108, SC 25272, SC 30579, SC 42151, SC 30228, SC 70038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0100917-48.2023.5.01.0008
Nº Processo: 0100917-48.2023.5.01.0008 | Advogado: - RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ Gabinete da Presidência | Ação: DE EQUIPAMENTOS | Advogado(s): RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, RAIMUNDO NONATO DIAS (OAB, RJ 247762) AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, RJ ADVOGADO, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623), LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA LTDA., LEANDRO BALTHAZAR DA SILVA COUTO ADVOGADO, WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES, AMANDA COELHO NAZARETH (OAB, RJ 218835) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), CAMILLA CUNHA ALVARENGA (OAB, RJ 221472) AGRAVADO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., PAMELA JESUS DA SILVA MOREIRA BOTELHO AGRAVADO, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, BARBARA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO, PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA (OAB, SP, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 247762, RJ 146132, RJ 141755, RJ 228125, RS 124623, RJ 147690, RJ 232156, ES 9542, SP 162676, PA 10176, SP 316844, RJ 180456, SP 294120, RJ 218835, SP 290450, RJ 221472, RJ 246945, RJ 131675
Advogado: RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:05
0100606-37.2023.5.01.0241
Nº Processo: 0100606-37.2023.5.01.0241 | Advogado: - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ | Ação: LTDA. | Advogado(s): FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, HENRIQUE VILHENA MONTEIRO SILVA (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, VITORIA DOS SANTOS DUARTE (OAB, RJ 254666) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO ROBERTO DE SOUZA (OAB, RJ 154851) ADVOGADO, RAPHAEL PORTINHO DE SA (OAB, RJ 130323), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) Presidência, AIRES ALEXANDRE JUNIOR (OAB, RJ 98677) (OAB, RJ 96782), LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB, RJ 129401) AIRR 0100801, 74.2023.5.01.0062, WANDER CARASCOSO DA SILVA (OAB, GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB, RJ (OAB, RJ 170750), CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB, LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, OTICA JOAO ACENTUADA LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO REPRESENTACAO LTDA., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA | OAB: RJ 254666, CE 34898, RJ 154851, RJ 130323, SP 109676, RJ 130516, RJ 98677, RJ 96782, RJ 129401, PA 10176, RJ 170750, RJ 196640
Advogado: FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:05
0000740-25.2023.5.14.0005
Nº Processo: 0000740-25.2023.5.14.0005 | Advogado: - ANTONIO ALAN DE ANDRADE GOMES | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE AGRAVADO, PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, SAMUEL VILELA FERREIRA (OAB, BA 32139) ADVOGADO, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB, SE 2454), BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS AIRR 0000740, 25.2023.5.14.0005, MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS Gabinete da Presidência, AURELIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB, SC AGRAVADO, ADANIR PASSOS BENARROSH, ITALO CARREIRO ALMEIDA (OAB, DF 74826) ADVOGADO, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388), JAUILE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, DF 74666), RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB, BA 40335) BANCO DO BRASIL, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Presidência, Admissibilidade, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ADEMILSON PAIXAO SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RO 825), ADLA SALIM MIRANDA DE CARVALHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BRENDOW ADRIEL FERREIRA SILVA | OAB: SE 4471, BA 1734, SE 8235, BA 32139, SE 2454, BA 41314, BA 29887, RO 825, RO 11699, RO 9228, DF 74826, RO 12388, DF 74666, PR 25665, BA 40335, BA 18518, SE 3616
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:04
0000139-91.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000139-91.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba RECLAMADO - AZZAS 2154 S.A | Advogado: - GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS RECLAMADO - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS | Ação: & | Autor(es): RAILAN LIMA SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, FRANCISCO COLE BARBOSA DE ABREU ADVOGADO, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ALARICO MOREIRA DE SANTANA Vara do Trabalho de Itaberaba, AGNALDO COSTA MUELLER LTDA, RAFAEL GARCIA SILVA RECLAMADO, MUNICIPIO DE AMARGOSA, ALIECY MARIA DO CARMO ECO | Réu(s): M. A. DE OLIVEIRA MADEIREIRA, GALEYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATOrd 0000140, 76.2025.5.05.0201, LINDOMAR ALVES DE BRITO RECLAMANTE, JULIO ALVES DOS SANTOS, MARIA ROSA BALDUINO ADVOGADO, GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS, TO HOME PREMOLDADOS E LOGISTICA LTDA (OAB, BA 26723), T DE S PEREIRA EIRELI, DIORGENES SILVA MATOS ADVOGADO, INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ATOrd 0000153, 94.2025.5.05.0421, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS RECLAMANTE, SUELY SANTOS SILVA, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus | Advogado(s): GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, BA 57074) 35138), NAYRA VITORIA VALIENSE BARROS (OAB, BA RECLAMADO, NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA, ADRIANE DA SILVA SENA (OAB, BA 83479) RECLAMANTE, ADRIANA TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO LUCAS NERY DE BRITTO (OAB, BA 82897) ADVOGADO, ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB, BA 55977), JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB, BA 72522), GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS, NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB, BA 41704), BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901) | OAB: BA 26723, BA 57074, BA 83479, BA 82897, BA 55977, BA 60666, BA 72522, BA 41704, BA 71901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000063-94.2025.5.05.0192
Nº Processo: 0000063-94.2025.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO - GABRIELA CHAGAS DE SOUZA SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): LUANA DE JESUS SANTOS 32691), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ADVOGADO, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E EXECUTADO, SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA, EPP, EMBARGADO, GILSON SANTOS D VALE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E EMBARGADO, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA | Réu(s): MARIANA PEREIRA JORGE SERVICOS, DROGARIA SAO PAULO S.A. RPP 0000063, 82.2025.5.05.0002, VITORIA SAMPAIO DE CARVALHO, INGMED SERVICOS MEDICOS LTDA EMBARGADO, ARLINDO SANTOS CRUZ | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, GABRIELA CHAGAS DE SOUZA SERVICOS, JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR (OAB, BA RECLAMADO, A P CERQUEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, LARISSA LANDEIRO ADORNO SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ETCiv 0000063, 83.2025.5.05.0034, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA EMBARGANTE, NERIVALDA DE CARVALHO RIBEIRO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA EMBARGADO, MAURICIO DIAS DE OLIVEIRA, RAIMUNDO SAO PEDRO | OAB: BA 37170, BA 32206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000112-51.2024.5.05.0005
Nº Processo: 0000112-51.2024.5.05.0005 | Advogado: - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA AGRAVANTE - INDIRA DOS SANTOS QUERINO | Advogado(s): JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA AGRAVANTE, INDIRA DOS SANTOS QUERINO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JANDERSON ALMEIDA VALE, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA GURGEL, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) BAHIA COELBA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) 11542), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, DANILO DE JESUS SILVA, LAIS VITORIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB, BA (OAB, BA 62400) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB, SP 261620), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA | OAB: SP 261620, SP 117756, BA 27832, RS 66458, BA 55132, SP 214918, BA 26841, BA 1734, BA 45669, BA 11899, BA 55244, BA 62400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 02:43
1000083-90.2025.5.02.0050
Nº Processo: 1000083-90.2025.5.02.0050 | Vara: do Trabalho de São Paulo 58ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA ADVOGADO - JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207088) | Ação: DE OBRAS LTDA EMPRESARIAL LTDA. | Autor(es): PAMELA TAMIRES DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMANTE, ROZARIA MARIA DE JESUS, ERIVELTE DA SILVA RECLAMANTE, HILARY DAYANA PINZON ACOSTA, LUIZ HENRIQUE CORREA SILVA ATOrd 1000083, 09.2025.5.02.0465, MANOEL JUNIOR GOMES 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, HELEN CRISTINA GUARALDO DEPRECANTE, MARIA VIVIANE BRAZ DA COSTA | Réu(s): FCAMARGO ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA EMPRESARIAL LTDA., REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECLAMADO, GIGLIO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ARPPO, ASSOCIACAO RESIDENCIAL PARQUE (OAB, SP 314572), CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO 193123), FUNDACAO BUTANTAN, JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA CartPrecCiv 1000083, 02.2025.5.02.0435, MUNICIPIO DE SAO PAULO DEPRECANTE, JOSE MARCONE DE FREITAS, LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB, SP 252648), MERCEDES, BENZ DO BRASIL LTDA., MITRE IPIRANGA EMPREENDIMENTOS SPE (OAB, SP 473910), XRS SERVICOS AUXILIARES DE PORTARIA E INVESTIMENTO S.A., CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE DEPRECADO, MADELEYNE DOS ANJOS AGRA | Advogado(s): BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA ADVOGADO, JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB, SP 207088), HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE, MARCIA RODRIGUES, CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES DEPRECADO, GINALDO ANIZIO DOS ANJOS | OAB: SP 207088, SP 466929, SP 145602, SP 314572, SP 252648, SP 163741, SP 473910, SP 401589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
1000073-41.2025.5.02.0472
Nº Processo: 1000073-41.2025.5.02.0472 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul | Advogado: - PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO - BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA | Ação: COMUNITARIA FAZENDA DO | Autor(es): RODRIGO BARTELT DA SILVA RECLAMANTE, SABRINA GUIMARAES VETORELLO, RAFAEL GONCALVES DE SOUZA GOMES 123024), RENATO COIMBRA MARTINS RECLAMADO, LANCHONETE MEGA ESFIHA LTDA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA, ANALINE ARAUJO DE SOUZA | Réu(s): DARUS DESIGN INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA RECLAMADO, PIZZA VILLE PIZZARIA LTDA, ME, MAGAZINE DO CABELEIREIRO BEATRIZ LTDA, ALEXANDRE GOMES DA CONCEICAO (OAB, SP 305060), BAKEFOODS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO, VITORIA MARTINS SANTOS (OAB, SP 389389), FRANCISCO FERNANDEZ VALVERDE, JOSE SIMOES COELHO ATSum 1000073, 77.2025.5.02.0363, G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS RECLAMANTE, A.C.L.D.S., J S, REFORMAS E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, UBERLANDIA BARBOSA DA SILVA, RFM CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB, SP 320315), ASSOCIACAO COMUNITARIA FAZENDA DO, PADARIA RESTAURANTE E EMPORIO DA VILLA RECLAMANTE, DOUGLAS MENDES GONCALVES, DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA | Advogado(s): PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO, BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA, MARCIO LINHARES FERREIRA ADVOGADO, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (OAB, SP, OSMIR TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB, SP 478066) ADVOGADO, MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO, MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO, WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS, IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS (OAB, SP ATOrd 1000073, 34.2025.5.02.0054, ADILSON RODRIGUES TAVARES (OAB, 59.2025.5.02.0466 | OAB: SP 299707, SP 466929, SP 413490, SP 478066, SP 305060, SP 389389, SP 340904, SP 320612, SP 263912, BA 66354, SP 320315, SP 163738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
0001297-59.2024.5.09.0023
Nº Processo: 0001297-59.2024.5.09.0023 | Advogado: MARCELO JANINI GOMES(OAB: | Ação: DE | OAB: 406479, 89711, 33481, 56186, 70244, 86773, 136069, 353010, 303811, 41001 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23