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1045958-56.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045958-56.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Giovane Pereira Guerra, Carlos Alves de Oliveira, Carmem Lucia Marcos Manco, ELEKTRO REDES S.A., Lilian Farah, Ana Maria Machado Pires, Paula Donizete Rezende, Maria Carolina Soares Fraga, Alciberto Arenas Junior, Janete Magalhães de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 428252, Victor Del Ciello, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 318833, Tales Cunha Carretero, 533601, Juliana Tomaselli, 251169, Joaquim Cesar Leite da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:48
1018689-25.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1041911-39.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041911-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Paulber Lucas Tancredi Vilmes, Marcio Erlin Nunes, Adriel Renato Campos, Rosimar Anjo Paliotta de Barros, Marcio Sousa de Queiroz, Adenilson Urbano Leite, Juliano Gomes de Queiroz, Odete dos Santos, Tercio Pina, Rodrigo Marques | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 354307, Thiago Pereira Sarante, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 342940, André Vinicius Silva, 267838, Andreza Grunewald, 195511, Danilo Alves Galindo, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:36
1018254-41.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1018254-41.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018254-41.2023.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP) | Réu(s): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Ficam, Jose Antonio Faria, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 198372, 421223, 360724, 91121, 463998, 178954, 304797, 19353, 139244, 278437, 457388, 154721, 247504, 172007, 192862, 236623, 249623, 214264, 259678, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:06
3007190-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3007190-89.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Autor(es): Geovana Nunes dos Santos Dias, Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944, SP), Réu: Município de | Advogado(s): Marcos Evaldo Pandolfi (OAB: 21000, RS), Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293, Advogado: Paula | OAB: 251616, 459887, 453087, 318123, 518139, 428252, 32599, 118562, 258184, 210198, 176944, 999999, 315557, 62293, 15600, 21000, 65343, 67463, 131355, 252954, 459705, 509474, 358520, 229672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Geovana Nunes dos Santos DiasAdvogado: Marcos Evaldo Pandolfi (OAB: 21000
26/07/2025 01:30
3006426-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006426-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005046-53.2024.8.26.0408; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana Galvão dos Santos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 329796, 250793, 207182, 276810, 285202, 17058, 132840, 329172, 277998, 213150, 82212, 72977, 283439, 108965, 156887, 212722, 209066, 390373, 156870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:24