Consulta de Processos

Nº Processo: 0088201-63.2015.8.11.0000 | Advogado: GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB/DF 12.244 | Assunto: Processo Administrativo Disciplinar autuado para análise pelo a Corregedoria Geral da Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e ao eminente | Ação: (selecionar a opção “ | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Vistos, Desse modo, tendo em vista a informação prestada pelo | Réu(s): D. G. D. M. J. manifestação ministerial, entendo prudente que se aguarde a conclusão dos | Advogado(s): GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB, DF 12.244, INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO OAB, DF 15.083, CARLOS HENRIQUE DE ALENCASTRO OAB, DF 41.517 Coordenadoria de Magistrados | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Desa. Maria Erotides Kneip, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP necessárias. Cumpra, se. Cuiabá, data da assinatura digital. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/12/2024

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Vara: C riminal desta | Advogado: GERALDO JASINSKI JÚNIOR - OAB/PR 27.304 No caso dos autos, após a oitiva prévia dos Tabeliães, observo que a | Autor(es): ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA 23, a matéria afeta no âmbito do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): GERALDO JASINSKI JÚNIOR, OAB, PR 27.304 No caso dos autos, após a oitiva prévia dos Tabeliães, observo que a | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0044466-62.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. PEREIRA PINTO, CPF: 041.276.581-00, para exercer o cargo comissionado | Vara: Especializada da | Advogado: (a): de Assessora de Gabinete I PDA-CNE VII, da 2ª Vara Especializada da | Autor(es): MARINS TRANSPORTES LTDA abastecimento de água em nosso Município | Advogado(s): Karina R. Beltrão Guimarães OAB, MT 12.225, Reinaldo Manoel CONSIDERANDO que em 26.09.2024, já está faltando água em algumas | OAB: MT 13946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria | Disponibilizado: 27/09/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0715279-90.2024.8.11.0024 | Vara: Judicial correspondente informando a duplicidade do precária de Juiz de Paz, quando da aposentadoria do Sr. Mario Aparecido | Advogado: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB/SP 357.590 | Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 | OAB: SP 357 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0034649-71.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, enquadrado pela deslocamento, a contar da data de publicação do respectivo ato de remoção | Advogado: CARLOS FREDERICK DA S. I . DE ALMEIDA OAB/MT 7355-A | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): CELIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Judiciário CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CANARANA | OAB: MT 7355 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/10/2024

Nº Processo: 0055829-43.2024.8.11.0001 | Vara: Esp. Direito | Advogado: (a): Gerência de Recursos Humanos | OAB: MT 10657 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: 26577 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024