Consulta de Processos

Nº Processo: 0016005-94.2025.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Presidente Dutra (OAB/MA 16754) | Autor: - VICENTE DE PAULA SILVA RIBEIRO RÉU - CULTIVAR - ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 15556) | Réu(s): WALDELY LEITE DE MORAES, CONDOMINIO MOUNT PARADISE ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GT SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA ATSum 0016008, 70.2025.5.16.0013, VIC ENGENHARIA S, A Vara do Trabalho de Açailândia, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES Vara do Trabalho de Santa Inês, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES (OAB, MA, CESCO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA, RAFAEL DIEGO DE F BARROS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI, THIAGO ERIC DE MELO PIRES (OAB, PI 21811) ATSum 0016009, 58.2025.5.16.0012 | OAB: MA 16754, MA 18045, PI 6418, MA 20148, MA 17320, PI 21811, MA 27954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016080-27.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ASSISTENTE - RAONI FERREIRA PRAZERES (OAB/MA 10247) | Autor: - ELCIO NASCIMENTO DE SOUSA | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080-27.2025.5.16.0023 | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, JOANNE CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS DE SAUDE REG TOCAN, RUBENS PEREIRA RABELO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): CULTIVAR, ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 1ª Vara do Trabalho de São Luís, TERRAMATA LTDA | Advogado(s): ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080, 27.2025.5.16.0023, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) 7083), FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA, LARISSA REIS NUNES (OAB, MA 22553) RÉU, SPE MOOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) (OAB, MA 18045) | OAB: MA 10247, MA 16754, MA 18045, MA 11376, MA 20422, MA 14402, MA 11477, MA 14569, MA 25366, MA 17716, MA 22553, MA 3831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016034-95.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SONIA MARIA DA SILVA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Ação: LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, LUDMYLLA FONSECA SILVA 61741362300, BANCO DO BRASIL SA RÉU, RCR LOCACAO LTDA, LASER FAST DEPILACAO LTDA. RÉU, CAIO NICCOLAS SOARES LIMA, J B LIMA, FARMACIA DE MANIPULACAO, ME, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR (OAB, MA 14428), SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA RÉU, PEDRO R CONFECCOES LTDA, KECIA SANTOS DA SILVA 24478), KECIA SANTOS DA SILVA 03906843335 RÉU, NEURIVAN CUTRIM | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 4ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, ICARO IGOR PONTES FURTADO (OAB, MA 14210) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA (OAB, MA 11357), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO, JULIANA ARAUJO ALMEIDA AYOUB (OAB, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO ADVOGADO, ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA (OAB, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ADVOGADO | OAB: MA 18045, MA 14210, MA 11357, MA 16793, MA 4883, MA 16712, SP 380674, MA 15676, MA 14428, PI 14963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016023-27.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ROBERTO PEREIRA GUIMARAES SALGADO AUTOR - IRLANDIA REGINA ROCHA JESUS | Advogado: - DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: DE SERVICOS 28697) | Autor(es): SABRINA DANTAS FIGUEREDO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) | Réu(s): MAGAZINE LILIANI S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ADM DO BRASIL LTDA ATSum 0016025, 03.2025.5.16.0015, ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS 28697), BRASIL MANGUEIRAS 02 LTDA AUTOR, WANDERSON EMANUEL DA SILVA SOUSA, BRASIL MANGUEIRAS LTDA ADVOGADO, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB, MA, 47.272.262 NEUDEVANIA SANTOS COELHO AUTOR, EGRINALDO DOS SANTOS PEREIRA, E. FIRMO FERREIRA, ME REQUERENTE, ANDRESSA SILVA VITOR, FIRMO E FIRMO LTDA, ANTONIA DE SOUSA LIMA | Advogado(s): DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854), VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) Vara do Trabalho de Bacabal, PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA (OAB, MA ATSum 0016025, 30.2025.5.16.0006, IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB, PI 13983), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: TO 13145, MA 6753, MA 19328, MA 25854, MA 11790, MA 19491, PI 13983, MA 15021, TO 9616, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016126-16.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - WALQUIRENE CASTRO MARTINS | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24478), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683), M. CRISTINA DOBRE 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AMBEV S.A. ATSum 0016147, 46.2025.5.16.0005, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, MA, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA ATSum 0016145, 76.2025.5.16.0005, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA AUTOR, OTAVYA THAYNARA PEREIRA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, THIAGO JONATAS FREIRE COSTA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA RÉU, ACCESSNET TELECOMUNICACOES LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES SUMÁRIO | OAB: MA 18045, MA 28683, MA 24391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016040-45.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 13748) | Autor: - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATAlc 0016042, 78.2025.5.16.0002, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), P. MACIEL SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, PAULO MACIEL SANTOS DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FRANCIMARA PEREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LIV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CumSen 0016043, 33.2025.5.16.0012, LIV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, P R SANTOS 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ALYANNA RUSSELYA NASCIMENTO SANTIAGO RÉU, MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI, PAULO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB, MA CumSen 0016042, 48.2025.5.16.0012, MA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATSum 0016042, 15.2025.5.16.0023, MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, KADSON KALIL LIMA DA SILVA, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), DANIELLE COSTA TINOCO (OAB, MA 17311) ADVOGADO | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24152, SP 362995, MA 18045, MA 10667, MA 17311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016037-53.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EVERTON DA SILVA OLIVEIRA ATSum 0016037-53.2025.5.16.0003 | Advogado: - KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 10667) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Ação: LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ILLA GASTROBAR EIRELI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA AUTOR, JENNIFER IRENE EVERTON PEREIRA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025), CBYK CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, M.S.S. 24742), B J DA S BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME RÉU, ROSANA PIMENTA FIGUEIREDO, ITZ BUS SERVICOS LTDA (OAB, RS 107388), ENGPAV, ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA, SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S AUTOR, BRENDO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO AUTOR, SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, STEPHANY VALE DE SOUSA (OAB, MA 25513) (OAB, MA 11357), FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) ADVOGADO, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS | OAB: MA 10667, MA 4813, MA 18045, MA 27025, SP 380674, MA 25513, MA 11357, MA 25591, RS 107388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016015-56.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ERNANDE SANTOS FRAZAO | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016017, 20.2025.5.16.0017 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ROGERIO MAIA COUTO (OAB, PE 25925), JARDINS DO TURU 5 CONSTRUCAO SPE LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO 18729), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016018, 47.2025.5.16.0003, CLEONICE COELHO BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, CLEONICE COELHO BARROS AUTOR, RUBENICE SILVA NASCIMENTO, BARROS SILVA & CIA LTDA, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (OAB, MA 14186), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB, MA 9799), MUNICIPIO DE PORTO FRANCO CONSIGNATÁRIO, MARIA JOSE BATISTA DE JESUS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, VENANCIO DE SOUSA VILANOVA (OAB, MA AUTOR, CARLIANE SOUSA SILVA, PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB, MA 19491), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, RAYLANE DA SILVA ARAUJO, MA RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, IAN LIMA PEREIRA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA, PAULA MURNO DE SOUZA CAVALCANTE ORDENANTE, CREMILDA ALVES LOPES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) CONSIGNANTE, PILLAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. | OAB: PE 25925, MA 19491, MA 18045, MA 15021, MA 16867, MG 219021, MA 14186, MA 9799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região