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0010311-44.2024.5.03.0020
Nº Processo: 0010311-44.2024.5.03.0020 | Advogado: - VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA RECORRIDO - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO | Ação: DE TRANSITO | Advogado(s): VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA RECORRIDO, SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO, VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO, DANIEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB, MG 133168), ALESSANDRO ANDRADE DE SENA (OAB, MG SILVA BARBOSA, AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702), EDUARDO FERNANDES MAIA DE ANDRADE MET BAS DE MARIANA, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB, MG 211178), MG, MG 06ª Turma, EDUARDO FERNANDES MAIA DE ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE RECORRENTE, LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S, MG 133168) 11ª Turma, FANNIUS VINICIUS DA COSTA SALOMAO Gabinete de Desembargador n. 27, RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL (OAB, MG PAULINELLI DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ROT 0010324, 08.2024.5.03.0064, Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, Max Welington Torres Matheus Dias (OAB, MG | OAB: MG 100103, MG 133168, MG 184399, MG 80702, MG 220600, MG 211178, MG 164486, MG 102840, MG 210941, MG 197414, MG 109939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ROT 0010324
10/08/2025 03:28
0000669-96.2024.5.06.0009
Nº Processo: 0000669-96.2024.5.06.0009 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | OAB: 16911, 7457, 242236, 13717, 8375, 30341, 21796, 34528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0001132-21.2024.5.06.0144
Nº Processo: 0001132-21.2024.5.06.0144 | Advogado: RODRIGO ALEXANDRE LINS(OAB: ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE | Ação: RECORRIDO NATANAEL LUIZ BATISTA DE | OAB: 47729, 47400, 45865, 242236, 19319, 22760, 4259, 329399, 47642, 454499, 32831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000824-16.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000824-16.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ALMEIDA (OAB/MG 124974) | Autor: - ANDRYEL RYAN BARROS BORBA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOAO PAULO SIMOES DOS SANTOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CASA DOS CRIADORES COMERCIO LTDA AUTOR, USINA GIASA LTDA, ESPOLIO DE FERNANDO BORGES DE SOUZA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ANTUNES PALMEIRA LTDA, FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, HIDRAULICA MARTINS CORREIA LTDA PAP 0000829, 66.2024.5.13.0029 | Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RÉU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) PetCiv 0000827, 11.2024.5.13.0025, PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CartPrecCiv 0000827, 08.2024.5.13.0026, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB AUTOR, ELIEUDES DAVID DE OLIVEIRA, DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE RUBENS DE MOURA FILHO (OAB, PB 14649) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE IMOBILIARIOS SPE LTDA | OAB: MG 124974, MG 128404, DF 61958, BA 19217, PB 15387, PB 18315, PB 16309, PB 32138, PB 14649, PB 17018, PB 12378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-91.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000756-91.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CIDAILTON JOSE PEREIRA DE LIMA | Advogado: - JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: EIRELI RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Réu(s): EL TIMANI CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, ME RÉU, MUNICIPIO DE PITIMBU, TOP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA, EMLUR, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA AUTOR, SEBASTIAO LOPES DE ARAUJO | Advogado(s): JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB, SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 15130), MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB AUTOR, JOSE ROSINALDO DA SILVA, ANDRE FERRAZ DE MOURA (OAB, PB 8850) AUTOR, AUDILEA GOMES DE OLIVEIRA, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806) ATSum 0000756, 66.2024.5.13.0006, PB 21611) ATSum 0000756, 18.2024.5.13.0022, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB CartPrecCiv 0000757, 76.2024.5.13.0030 | OAB: PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 29276, PB 8850, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000760-18.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000760-18.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ESDRAS DA MATA SILVA | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AURILENE FELICIANO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, F E E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME ALMEIDA (OAB, MG 124974), FLAVIO MONTEIRO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, EDLANEIDE JUSTINIANO DE LIMA, JEAN CARLOS JUSTINIANO DE LIMA, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, ALEXSANDRO BARBOSA SILVA | Advogado(s): IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ATSum 0000760, 09.2024.5.13.0005, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, PAULO SERGIO JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ADRIANA MARIA JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, MG 128404) ATSum 0000761, 91.2024.5.13.0005, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404) ATSum 0000762, 85.2024.5.13.0002, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12378, PB 17018, MG 124974, MG 128404, PB 17640, PB 11880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001002-27.2024.5.07.0007
Nº Processo: 0001002-27.2024.5.07.0007 | Advogado: - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE | Advogado(s): ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB, AP RECORRIDO, INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB, CE 31761), JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB, CE ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE ARMADA EIRELI, FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB, CE MENDES ALENCAR, VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB, CE 46826) ADVOGADO, DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB, CE 48033), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRIDO, JOSE EDMILSON MOURA, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE, KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma | OAB: CE 16526, CE 31761, BA 11899, PR 20830, CE 7479, CE 24041, CE 13463, CE 46826, CE 48033, RS 67897, PE 16725, CE 5945, CE 21022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE
10/08/2025 03:19
0000018-76.2025.5.07.0017
Nº Processo: 0000018-76.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB/CE 26563) | Ação: DE | Autor(es): FRANCISCO JENNEFTER COSTA SOUSA RECLAMADO, DAVI ANDRADE CORDEIRO AMARAL, MARIA EVERANIA PEREIRA TAVARES, MARIA ELZENIR EVANGELISTA ADVOGADO, JOAO VICTOR LEITE VIEIRA GOMES (OAB, CE, JAENE BATISTA VEIGA ADVOGADO, EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES, RAUAN RAVICK FERREIRA VIEIRA RECLAMANTE, PAULA DE SOUSA BOMFIM, EVANDIR LIMA BANDEIRA LTDA. | Réu(s): BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE, ANDREGIA OLIVEIRA ANDRE, ME, CLAUDINEI OLIVEIRA TEIXEIRA ATSum 0000018, 46.2025.5.07.0027, MONALYSA OLIVEIRA ANDRE 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, Maria Tereza Abreu Siqueira RECLAMADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS, LASER FAST DEPILACAO LTDA. RECLAMADO, DAVI PONTES CARDOSO, MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO, INGRID COSTA CARDOSO (OAB, CE 39417), TDOIS CONSTRUTORA E ARQUITETURA EIRELI RECLAMANTE, FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA | Advogado(s): RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, MEIRIANE JACINTO MOURA (OAB, CE 32885) 35808), IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE (OAB, CE 23863), LEONARDO BELFORT NEVES (OAB, CE 50295) JANUARIO, JOAO VICTOR LEITE VIEIRA GOMES (OAB, CE, CAIO CESAR PINHEIRO GUERREIRO (OAB, CE ATSum 0000018, 21.2025.5.07.0003, FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA | OAB: CE 26563, CE 44642, CE 39417, CE 32885, CE 23863, CE 22100, CE 50295, CE 30819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:18
0000014-48.2025.5.07.0014
Nº Processo: 0000014-48.2025.5.07.0014 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - FRANCISCA NUBIA PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE CONSTRUCOES E | Autor(es): TEREZINHA DE CASTRO FARIAS ATOrd 0000014, 48.2025.5.07.0014, MANNOEL LUIZ DA SILVA NETO RECLAMANTE, JOSE LUIS DE SOUSA, P.T.F.C. RECLAMANTE, MIKAEL FERREIRA DA SILVA, FRANCILANIO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520), TATIANE NASCIMENTO PINHEIRO 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, VITORIA LAIANE GOMES CAVALCANTE ATOrd 0000014, 91.2025.5.07.0032 | Réu(s): NICOLAU DE LIMA BUSSONS RECLAMADO, 99 TECNOLOGIA LTDA, WELLINGTON VIEIRA COUTINHO RECLAMADO, COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT, B.S.(.S., SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, renato roberto RECLAMADO, RESIDENCIAL RESERVA ARBORETO, ANA OLIVIA DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB, CE 31545), LEONARDO DE FREITAS VIEIRA, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD RECLAMANTE, JOAQUIM MONTEIRO DE ALENCAR, KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A 15721), SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA | Advogado(s): FRANCISCA NUBIA PEREIRA DA SILVA (OAB, CE 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, NATALIA DE MIRANDA SILVA (OAB, CE 48627) ADVOGADO, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563), Getúlio Moura dos Santos (OAB, CE 6878) ADVOGADO, DANIEL LEITAO MAIA (OAB, CE 32872), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECLAMADO, CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ONLINE S.A., LARISSE LEITE ALBUQUERQUE (OAB, CE 33869) RECLAMADO, ACOPI ASSOCIACAO DE CONSTRUCOES E, MAYANA NADINY BARBOSA GONCALVES PROMOCOES IMOBIL LTDA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB, RN RECLAMANTE, JEFFERSON DA SILVA FEITOSA, TALITA HELGA MAIA GRUN (OAB, CE 36419) 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú | OAB: CE 48627, CE 26563, CE 6878, CE 32872, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, CE 31520, CE 33869, CE 44017, CE 31545, CE 36419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:18