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0010033-49.2025.5.03.0039
Nº Processo: 0010033-49.2025.5.03.0039 | Advogado: MARCOS DE LIMA CASTRO | Ação: LTDA | Relator(a): Des. José Marlon de Freitas | OAB: 33303, 212748, 115946, 131336, 57497, 83096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Relator: Des. José Marlon de Freitas
29/07/2025 05:04
1020445-69.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020445-69.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 337640/SP - Livia Bianchini de Lima Andrade Braga | Autor(es): Edvan Gabriel de Souza, Carlos Alessandro de Carvalho Antonio, O.G.P., Ana Julia Soares, Jeferson Alexandre Costa, D.J.S., Luana Santos Stefanini, Andre Luiz Hidalgo | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC, A.J.P., Pacaembu Construtora S.a, B.S., Hapvida Assistência Médica S.A. | Advogado(s): 337640, SP, Livia Bianchini de Lima Andrade Braga, 245833, Iully Freire Garcia de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 524311, Luiz Guilherme Lima de Araujo, 377666, José Roberto Homsi de Mello, 318191, Sergio Takeshi Muramatsu, 226299, Valdemar Alves dos Reis Junior, 516081, Rafael Araújo Silva, 208869, Eduardo Viana Tedeschi, 487036, Vitória Ferreira Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:57
2148928-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148928-82.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Francisco de Lima Filho (OAB: | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: | Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714, PE), Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602, MS), Agravante: Roque Ramos Júnior, Advogado: Carlos Roberto, Acacio Luiz Cleto (OAB: 90681, SP), Agravado: Centro Avançado de Estudos, Pesquisas Ltda, CAEP, Advogado | OAB: 298738, 166532, 300397, 21714, 251102, 357590, 449219, 164272, 442227, 335208, 293156, 84267, 128769, 15810, 7602, 42988, 25182, 6835, 286495, 256534, 247327, 247319, 15357, 15241, 19148, 14914, 10815, 37738, 7384, 77538, 337425, 90681, 251039 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714
28/07/2025 22:51
1022553-60.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022553-60.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 173786/SP - Marcia Cristina Silva de Lima | Autor(es): Caroline Aparecida Carneiro Maia, Antonio Carlos de Marins, M.E.V.A., Márcia Aparecida de Oliveira Soares, João Ricardo Papotto Rosa, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Valmar Silva Santos, B.B.L., M.A.S., Luiz Carlos Vicente | Réu(s): Studio House Negocios Imobiliários, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, A.A.S., Imobiliaria, Construtora Continental Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, G.A.N.L., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 173786, SP, Marcia Cristina Silva de Lima, 5875, Paulo Hoffman Advogados, 131482, Tania Maria Cuimar Teixeira, 412762, Maria Robineide Ferreira Alves Silva, 215216, Janaina Rodrigues dos Santos, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 438922, Marta Nascimento dos Santos, 382005, Erick Belchior Lima, 340281, Leif Clay do Nascimento, 472631, Fernando Soares da Silva Correa, 223103, Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:46
1006586-51.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006586-51.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Cícero Macário da Silva | Advogado: 349058/SP - Leandro Manoel Matias de Lima | Autor(es): Ana Paula Fernandes, Guilherme Augusto Vigario Fernandes, JUIZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA SP, R.M.P., P.A.E.M.V., Lindimari Santos Paixão, Renato de Souza Coutinho, D.D.S., Gabriela Yumi de Melo Nishimoto, D.B.P. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.A.P., E.M.P., Adilson Pereira Freitas, Construtora, Incorporadora Adn Ltda, J.A.S. | Advogado(s): 349058, SP, Leandro Manoel Matias de Lima, 423005, Edson João Guilhem, 488583, Gabriela de Rizzo Gulla, 319067, Rafael Ramos, 505845, Beatriz Guimarães de Oliveira Borges, 443235, Déborah Mendes Ribeiro Capovilla, 353670, Marcel Murcia Ortega, 472945, Luiz Otávio Soares Silva, 469632, Lana Caroline Guerra Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43
1005401-23.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1005401-23.2025.8.26.0604 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 325572/SP - Ariel Filipe das Neves Fernandes dos Santos | Autor(es): F.F.B., A.S.A., Nathalia Caroline do Amaral, Eduarda Silva de Andrade, S.R.F.C., Inacia Rosa do Nascimento, Renata Miranda dos Santos, L.V.N., Márcio Cesar Tardivo | Réu(s): J.I.A.S., Reinaldo Aparecido do Amaral, Welton Pereira de Andrade, A.R.C., Euclides Rocha, Construtora Erp Ltda. | Advogado(s): 325572, SP, Ariel Filipe das Neves Fernandes dos Santos, 272886, Gilmar Gomes de Melo, 293551, Flávia Andréia da Silva Cardoso, 267752, Rubens Champam, 175882, Eliana Regina Cordeiro Bastidas, 339036, Eder Airton Tonhetta Junior, 147306, Eder Airton Tonhetta, 181064, Washington Luiz Grossi, 134837, Ieda Kiyonaga Marcos, 252213, Eloi Francisco Vieira, 158873, Edson Alves dos Santos, 429465, Priscila de Oliveira Barboza, 360874, Bibian dos Reis, 142135, Raimundo Jorge Nardy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:27
1004026-62.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1004026-62.2024.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Alessandra Gammaro Parente (OAB: 212096/SP); Apelado: Elvis Fabiano Marques Pinto e outro; | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Cristina | Autor(es): V. L. P., Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB: 43462, BA), Apelado: R. G. dos S. | Advogado(s): Maria Assunta Contrucci de Campli (OAB: 290297, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 212096, 290297, 167092, 108653, 317121, 337292, 23255, 141750, 270939, 43462, 999999, 304596, 273843, 441264, 183792, 264602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V. L. P.Advogado: Maria Assunta Contrucci de Campli (OAB: 290297
28/07/2025 12:04
1065699-38.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1065699-38.2025.8.26.0100 | Classe: :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Vara: :28ª VARA CÍVEL | Advogado: 144884/SP - Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian | Autor(es): BANCO SAFRA S, Maria de Fátima Silva, A.A.C.M., Adriel Santos Carvalho, Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito, ICATU SEGUROS S.A., Emerson Souza Pereira, Condominio Park Side, Hebeo Restaurante Eireli Epp | Réu(s): Rodrigo Sansão, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Rocell Construtora Incorporadora Ltda, Massa Falida Estrela Azul, Sinco Construtora Ltda | Advogado(s): 144884, SP, Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 54014, RS, Paulo Eduardo Silva Ramos, 431835, Carlos Alberto Mantuan Junior, 81325, BA, Aracy Viana Pinto, 253384, Mariana Denuzzo Salomão, 90786, Oscar Luis Bisson, 7105, Bisson, Bortoloti, Moreno ? Sociedade de Advogados, 241287, Eduardo Chalfin, 139486, Mauricio Nahas Borges, 86073, LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO, 496901, Daniel Santos Garroux, 499803, João Vitor Ribeiro de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:44
2147106-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147106-58.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Carlos de Oliveira Lima Neto (OAB: 245720/SP); Agravado: Margarida Nunes Rangel; Agravado: Maria | Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Wanessa Andréa da Silva | Advogado(s): Felipe Augusto Serafim (OAB: 305227, SP), Interessado: Prefeitura Municipal de Praia Grande, Advogado: Farid, Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405, Interessado: Ana Paula Ratis Freitas, outro, Advogada: Leticia Pereira | OAB: 245720, 289965, 146974, 163490, 179129, 145009, 271071, 158310, 437470, 198344, 284278, 305227, 240593, 508054, 166235, 450405, 224468, 508247, 443162, 230488, 420805, 201321, 387626, 462959, 405253, 498664, 499500, 388367, 227473, 174670, 247722, 95659, 999999, 87690, 323258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felipe Augusto Serafim (OAB: 305227
26/07/2025 02:43
2160411-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160411-12.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0012329-95.2009.8.26.0562; | Advogado: Rodrigo Alberto de Lima (OAB: 368740/SP); Agravado: T. R. dos S. S.; Advogado: | Advogado(s): Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969, SP), Interessado: Supricel Construtora, Incorporadora Ltda, Advogada | OAB: 368740, 207789, 197199, 197764, 328490, 397312, 208418, 368456, 21618, 177267, 291391, 258679, 399969, 158707, 372976, 173477, 147954, 205054, 115535, 405601, 178033, 317493, 218958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969
26/07/2025 01:48