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0075100-87.2009.5.02.0252
Nº Processo: 0075100-87.2009.5.02.0252 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO - NILDE VARGAS DE LIMA RIOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/RJ 20283) | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, NILDE VARGAS DE LIMA RIOS, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) AGRAVADO, OSORIO JORGE FILHO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), BA 22164) ADVOGADO, JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) 3213), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST ADVOGADO, SP 132186), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB, DF 14517) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES AGRAVADO, VALFREDO DE SANTANA SANTOS | OAB: SP 128341, MG 71639, RJ 20283, BA 22164, RJ 62929, SP 132186, RJ 81617, DF 14517, RO 5408, PI 4403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADORelator: Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES AGRAVADO
10/08/2025 03:53
0010037-43.2015.5.01.0411
Nº Processo: 0010037-43.2015.5.01.0411 | Advogado: - MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, DANIELLE VALENTE KIFFER FERREIRA 12. Número do Processo: 0011246, 25.2015.5.01.0483, LUANA GOMES DA CUNHA Orgão Julgador: Gabinete 26, PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE AGRAVANTE, MARCELLO DE SOUZA PINHO, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO ADVOGADO, JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SORIO, WANDERLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, ISABELA CESCHIN CELJAR, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SANDRO TORRES REIS AGRAVADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Ordem: 13, EDUARDO CHALFIN AP, FLAVIO MARQUES DE SOUZA Polo Passivo, NEY PATARO PACOBAHYBA SENHORA DA GUIA LTDA, ME, RAFAELA RAMALHETE FERRAZ ADVOGADO, THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA, SORAYA RAMOS GOMES PERNA AGRAVADO, LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, TANIA CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO Ordem: 14 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO, EDSON EDUARDO AGUIAR AVELAR, EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVADO, MARCELLO DE SOUZA PINHO, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE, CELMA GUIMARAES DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0001168-80.2024.5.17.0007
Nº Processo: 0001168-80.2024.5.17.0007 | Advogado: - ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB/ES 10042) | Advogado(s): MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL (OAB, ES 38338), AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) CANTARINO NETO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RECORRENTE, BRAGA SOLUCOES EM ESQUADRIAS DE ALTO, GLAUBER ARRIVABENE ALVES (OAB, ES 12730) 1ª Turma, VITOR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB, ES 20222) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB, ES 19454) RECORRENTE, ELIANA DOS SANTOS COMARELA SILVA, CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN (OAB, ES, ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB, ES 10042) RECORRENTE, ANTONIO CARLOS LOPES, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) ADVOGADO, ANDREY LEMOS LEONEL (OAB, SP 321813), CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) ADVOGADO, RAMON CAETANO CELESTINO (OAB, SP 322878), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, ES 22574) RECORRIDO, CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO, WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB, ES MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO 31969), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO | OAB: ES 10042, ES 13843, ES 7582, ES 22574, ES 38338, MG 106751, PR 61051, RJ 59121, ES 30676, ES 8279, ES 12730, ES 20222, ES 19454, RJ 53588, SP 321813, SP 322878 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0001147-10.2011.5.03.0053
Nº Processo: 0001147-10.2011.5.03.0053 | Advogado: - HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB/MG 82320) AGRAVADO - ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB, MG 82320) AGRAVADO, ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA ANTONIA ANDRADE DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES (OAB, MG, Márcia Efigênia da Silva Castro (OAB, MG 45156) ADVOGADO, MG 45156) 130876), PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, MG 54061) 50765), MG 54061) AGRAVADO, MARIVALDO SILVA DE JESUS, MG 54061) ADVOGADO, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG 54061) 104786), MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MG (OAB, PR 52308), MG 54061) AGRAVANTE, JOAO TIBERIO, TERESA BOSCOLO TIBERIO, LUCAS LACERDA (OAB, SP 334610), LAIS SILVESTRE BERNARDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho AP 0002191, 91.2011.5.03.0044 | OAB: MG 82320, MG 45156, BA 50760, MG 54061, PR 61051, PR 52308, MG 107878, MG 112059, SP 334610, MG 125344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HARLLEY FREITAS FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
10/08/2025 03:27
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) AGRAVADO - VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVADO, VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS, VIVALDO DE JESUS, VIVALDO PASCHOAL DOS SANTOS, BA 5737) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA 5677), NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705) 5677), BA 1705) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB, BA 54759) ANDRADE, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MA 14371) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, CLARO S.A. | OAB: BA 5737, BA 5677, BA 1705, RJ 59121, BA 22164, BA 54759, MA 14371, BA 742, BA 13050, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO
10/08/2025 03:20
1002390-72.2023.5.02.0604
Nº Processo: 1002390-72.2023.5.02.0604 | Advogado: - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO - JESSICA DA SILVA SILVEIRA | Advogado(s): RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO, JESSICA DA SILVA SILVEIRA, ANDRE LUIS CARDOSO (OAB, SP 217576) AIRR 1002390, 72.2023.5.02.0604, BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB, SP AGRAVADO, MS CONNECT TORDESILHAS LTDA, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375) AGRAVADO, TELEFONICA BRASIL S.A., JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, SP ADVOGADO, EDSON DA CUNHA MARTINS (OAB, PE 21700), TALUANE DE FATIMA FAMBRINI ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THABATA SANTOS FUZATTI (OAB, SP 407779) AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, RODRIGO DE BARROS VEDANA (OAB, AL 14654), PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO, YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ANDREZA SILVA DE LIMA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE EDUARDO BARROS CORREIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 173491, SP 395277, SP 217576, SP 162708, SP 412375, PE 21700, SP 297608, SP 293314, SP 268811, SP 407779, GO 62220, AL 3875, AL 14654, SP 160341, SP 359954, AL 13676, SP 163741
Advogado: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:06
0100445-58.2022.5.01.0242
Nº Processo: 0100445-58.2022.5.01.0242 | Advogado: - LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADO - MARCIANA PEREIRA | Advogado(s): LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADO, MARCIANA PEREIRA, RODRIGO GUIMARAES VALERIO (OAB, RJ AGRAVADO, PATRICIA CONCEICAO DA COSTA, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB, RJ 147690), DIONES HEVERTON RIBEIRO (OAB, MG 157437) ADVOGADO, VICTOR RESENDE GOUVEA (OAB, MG 187188), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851), AMANDA FALEIROS DE AZEVEDO (OAB, MG AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANDREIA MARIA SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA ADVOGADO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA DE INFRAESTRUTURA, HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS VIANNA (OAB, RJ 81690) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 160876, RJ 221591, RS 124623, RJ 147690, MG 157437, MG 187188, RJ 200451, MG 136345, RJ 88851, MG 86958, RJ 165470, RJ 107912, RJ 81690
Advogado: LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0000708-30.2015.5.09.0008
Nº Processo: 0000708-30.2015.5.09.0008 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E | Ação: DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E, CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO, OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVADO, OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVADO, SABORES DE LISBOA BAR E RESTAURANTE, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) EIRELI EPP, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) AGRAVADO, TEIXEIRA BATISTA BUFES LTDA, EPP, MIZZI GOMES GEDEON AGRAVADO, WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB, BA ADVOGADO, CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLERISTON PITON BULHOES Presidência, Admissibilidade, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 14137) AGRAVANTE, MAURER ANDRES DORIA, BA 15659) AGRAVANTE, MAYRA ANDREA DORIA MATTANA, BA 14332) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS, BA 29576) (OAB, PR 24537), MIZZI GOMES GEDEON ADVOGADO, DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA, ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB, PR 54865), LENO FERREIRA DA SILVA (OAB, RJ 107694) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 106094, BA 17034, BA 14137, BA 15659, BA 14332, BA 29576, MA 14371, RJ 59293, RJ 144141, RJ 90173, RJ 110748, PR 24537, PR 54865, RJ 107694, SP 95353, SP 343838, SP 247816
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:01
1000830-84.2024.5.02.0467
Nº Processo: 1000830-84.2024.5.02.0467 | Advogado: SANDRO SIMOES MELONI(OAB: ADVOGADO ANDERSON KABUKI(OAB: | Ação: E IMPORTACAO S.A. | OAB: 132106, 171184, 13381, 307078, 320489, 20283, 89851, 500292, 220991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
0000958-11.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000958-11.2024.5.07.0006 | Advogado: - ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB/CE AGRAVADO - PEDRINA FELIX RODRIGUES | Advogado(s): ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB, CE AGRAVADO, PEDRINA FELIX RODRIGUES, MARISLEY PEREIRA BRITO 36721), PEDRO PINHEIRO DE SOUZA (OAB, CE 30408) ADVOGADO, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) MISERICORDIA DE FORT, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE (OAB, CE 8530), RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) ADVOGADO, JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB, CE, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS 39292), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) RECORRIDO, TATIANE NASCIMENTO PINHEIRO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO ADVOGADO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB, RN, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES (OAB, AL, AURELIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, PR AGRAVADO, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS SAUDE NO EST CEARA | OAB: CE 8530, CE 42659, CE 30408, CE 16312, CE 17053, CE 16871, RN 5951, CE 28466, RN 12343, PB 12213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 02:13