Consulta de Processos

Nº Processo: 1001514-59.2019.5.02.0313 | Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO JATAHY Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO | OAB: 29340, 125384, 110395, 395527, 415124, 113793 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1001361-48.2018.5.02.0317 | Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA | OAB: 149394, 264710, 362472, 371429, 222845, 206672, 164141, 428275, 190984, 136460

Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014831-72.2022.8.26.0161 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dr. | Advogado(s): André Ruiz Menezes Costa (OAB: 480864, SP), Advogado: Guilherme Rocha Capuruco (OAB: 98714, MG), Advogada, Eduardo Bastos de Barros (OAB: 23277, PR), Interessado: Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Reda Fenga, Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085, Interessado: U. S. J. do R. P. C. de T. M., Advogado: Frederico Jurado | OAB: 334936, 229913, 256707, 460509, 128495, 30405, 329355, 128271, 397349, 206815, 480864, 98714, 219576, 183678, 172708, 293243, 155478, 194115, 151372, 229034, 235941, 23277, 202987, 156352, 155191, 84253, 346011, 160641, 166511, 101884, 374286, 137085, 158997, 218958, 204960, 142155, 131351, 390054, 349953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001301-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) | Assunto: ICMS/ | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 131351, 248200, 223839, 349408, 428252, 32599, 210870, 250793, 58283, 102565, 300022, 344044, 329796, 347258, 331777, 305258, 384947, 407584, 479581, 188752, 206949, 102723, 300926, 172926, 154399, 329175, 177391, 164915, 164274, 525071, 153918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022930-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravante: Bergamo Companhia Industrial, Advogado: Ricardo Yamaguti, Wladimir Novaes (OAB: 104440, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150163, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 194732, 377529, 471473, 478135, 172926, 283439, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216297-30.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Advogada: Raquel | Advogado: Adriano Justi Martinelli (OAB: 217096/SP) (Fls: 71) - Advogado: Alexandre de | Advogado(s): Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545, SP), Advogado: Jeronimo Figueira da Costa Filho (OAB: 73497 | OAB: 173429, 217096, 294728, 298702, 157399, 156560, 307982, 170545, 73497, 156174, 429976, 204524, 205400, 264934, 266949, 351305, 103338, 202458, 97455, 359549, 185659, 455595, 428363, 175071, 210501, 150210, 436134, 104122, 300912, 361715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221847-69.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Bruno Matos Ventura (OAB: 315206, Agravante: Hns Americas Comunicações Ltda, Advogado: Luiz Gustavo, Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709, Interessado: Maurício Peixoto Duarte, Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Crebel Biazzim (OAB: 145389, Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225, Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713, Advogada | OAB: 306177, 282886, 76394, 163978, 303020, 315206, 481429, 412664, 533626, 237006, 394637, 421105, 340800, 18626, 234190, 237085, 172926, 133066, 136709, 283439, 481667, 278017, 85825, 492153, 129036, 347142, 106713, 275358, 139181, 143225, 127146, 158080, 62727, 145389, 182901, 211189, 62767, 108560, 137378, 222156, 131959, 282731, 66435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218802-57.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009178- | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 162326, 271852, 298401, 77189, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 8960, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11