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0402492-14.1995.8.26.0053
Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1003680-84.2025.8.26.0297
Nº Processo: 1003680-84.2025.8.26.0297 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan | Advogado(s): Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), com motivação | OAB: 327526, 482492, 261725, 415124, 107972, 129093, 365509, 159480, 517226, 156904, 142502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
1018164-94.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1018164-94.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP); | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Duxferri | Advogado(s): Simone Juliani Martello (OAB: 114291, SP), Agravado: Cohab, Companhia Metropolitana de Habitação, Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332 | OAB: 447129, 163569, 134361, 350323, 248156, 128454, 308456, 172926, 32599, 428252, 236928, 260447, 256193, 114291, 82434, 265619, 182332, 301799, 285454, 410495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
1506898-88.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1506898-88.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 372403/SP - Ricardo Alexandre Tardem | Autor(es): M.P.B.S., Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Alto Uruguai Catarinense, Sicoob Crediauc, Maria da Gloria Jesus Matos | Réu(s): Jjm Contruções Ltda, Aramas Turismo Ltda | Advogado(s): 372403, SP, Ricardo Alexandre Tardem, 28048, CE, Julia Friedman Juaçaba, 330031, Maria Aparecida Silva de Melo, 492917, Bruna Cristina Gregio, 314801, Fabiana Souza de Cerqueira, 70780, SC, Letícia Bocchi Garcia da Silva, 11985, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 52773, Odair Sanches da Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:41
1521796-19.2019.8.26.0224
Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
1047191-59.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1047191-59.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047191- | Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Tiago | Advogado(s): José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096, SP), Advogado: Jose Mauricio Garcia Filho (OAB: 38462, Ficam as | OAB: 364808, 215228, 252087, 161995, 329425, 32477, 77852, 228096, 38462, 329155, 285480, 422737, 248163, 356529, 260448, 213150, 363726, 140905, 406591, 164253, 305277, 432182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:43
2199838-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199838-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1011769-77.2025.8.26.0562; Transporte Terrestre; Agravante: | Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Agravante: Emilena Harumi Hamada; Advogado: | Advogado(s): Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760, Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779, Agravada: Maria | OAB: 462074, 326798, 224489, 182884, 389704, 24406, 95779, 185699, 184316, 107734, 265866, 193970, 12049, 19034, 417760, 254779, 228213, 248200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
2198868-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198868-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016758-38.2024.8.26.0053; Reajustes | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: M. H. da S. J., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Luis Renato, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 443653, 359944, 514727, 36381, 130329, 424770, 187101, 434055, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 250793, 300022, 384947, 344044, 118089, 463992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:23
1024294-72.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1024294-72.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Schoemberger; | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919, SP), Apelado: Iwaki, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Jaime Portella, Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082, Apelado: Soc das Dns Misericordia | Advogado(s): Márcia Emerita Matos Taveira (OAB: 224984, SP), Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, Apelado, Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Joseli Vieira de Barros Me, Itamar Lopes Lirio (OAB: 488895 | OAB: 248200, 224984, 304311, 300856, 209957, 247325, 158743, 524990, 113786, 524919, 238982, 259210, 238093, 488895, 73260, 326972, 403082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
2200609-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40