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0020264-66.2023.5.04.0302
Nº Processo: 0020264-66.2023.5.04.0302 | Advogado: PAULO RICARDO DIAS DE ADVOGADO MARCUS VINICIUS VARGAS DE | Ação: CONGREGACAO DE | OAB: 100913, 56949, 35699, 68420, 201296, 60293, 37925, 88830, 16035, 19532, 46058, 31913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:00
0020256-61.2016.5.04.0811
Nº Processo: 0020256-61.2016.5.04.0811 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- 72811) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020), RS 72811), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, RS 73190), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), RS 2190) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), RS 37057) ADVOGADO, RS 67920) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RECORRIDO, ADOLFO SILVEIRA COUTO | OAB: RS 50783, RS 53932, RS 65084, RS 77020, RS 72811, RS 39510, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 67920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RECORRIDO
10/08/2025 20:59
0021608-45.2015.5.04.0017
Nº Processo: 0021608-45.2015.5.04.0017 | Advogado: - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Advogado(s): ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990) AGRAVADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 56990) CORSAN, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) ADVOGADO, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, FERNANDO OLIVA PALMA (OAB, RS 84537) AGRAVANTE, DAGOBERTO SANTOS DOS REIS, RS 84537) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) 17006), RS 101977) ADVOGADO, RITA KASSIA NESKE UNFER 17006), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS 71959) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 71959) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 15540) AGRAVANTE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB | OAB: RS 15540, RS 56990, RS 36844, RS 71959, RS 84537, RS 101977, RS 89525, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO
10/08/2025 20:59
0020432-90.2017.5.04.0007
Nº Processo: 0020432-90.2017.5.04.0007 | Advogado: PAOLA WOUTERS MONTEIRO(OAB: - LUIS ALEXANDRE STEIN | Ação: JUDICIAL | OAB: 124292, 77597, 162030, 167659, 19382, 88256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:48
0020616-02.2022.5.04.0741
Nº Processo: 0020616-02.2022.5.04.0741 | Advogado: FABIANO NONNEMACHER DE ADVOGADO SHEILA PIACHESKI | Ação: BENEFICENTE DE CANOAS | OAB: 70847, 74173, 19732, 48165, 40806, 31684, 59572, 17006, 96059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:28
0021526-16.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021526-16.2025.5.04.0000 | Advogado: - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.C.D.O. REQUERENTE, C.E.F.T., M.G.C. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.D.G.O.B., R.D.C.D.O.P. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, MUNICIPIO DE TAPEJARA REQUERENTE, V.B.D.B., MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0021533, 08.2025.5.04.0000 | Advogado(s): VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLARISSA BARRETO (OAB, RS 88422) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, NAIARA BIAZOTTO (OAB, RS 118804) HOSTYN GRALHA, ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS Precat 0021531, 38.2025.5.04.0000, CARINE DEITOS RENOSTO (OAB, RS 88380) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, PATRICIA VARASCHIN CHEDID (OAB, RS 49122) HOSTYN GRALHA, RODRIGO CORREA (OAB, RS 89221) REQUERENTE, E.D.L.T., LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860), RS HOSTYN GRALHA, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021530, 53.2025.5.04.0000, RS CAROLINA REQUERIDO, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 21823, RS 88422, RS 118804, RS 53170, RS 34163, RS 48527, RS 88380, RS 49122, RS 89221, RS 67860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.C.D.O. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADOAdvogado: VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0021387-64.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021387-64.2025.5.04.0000 | Advogado: - ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): L.E. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.M.D.S.M., D.D.S.M. REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, J.L.B. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, R.D.M.M. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, D.Z.M. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Réu(s): MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS HOSTYN GRALHA, MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO, MUNICIPIO DE JAGUARAO Juízo Auxiliar de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL Precat 0021395, 41.2025.5.04.0000 | Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO (OAB, RS, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) GRANDE DO SUL, LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA (OAB, RS Precat 0021393, 71.2025.5.04.0000, JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA (OAB, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Precat 0021392, 86.2025.5.04.0000, RS CAROLINA ADVOGADO, MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI (OAB, RS, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155), KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB, RS 60475), RS CAROLINA REQUERENTE, C.V.G. | OAB: RS 69129, RS 24766, RS 71739, RS 88155, RS 60475, RS 37575 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0020213-56.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020213-56.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA, FAGNER CUOZZO PIAS (OAB, RS 84384), RS ROT 0020213, 56.2024.5.04.8018, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) VILLARINHO, RS 96768) RECORRENTE, SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA, SILVANA MANOEL PEREIRA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS 96768), RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 96768) AGRAVANTE, ANTONIO RENATO CONCEICAO MACHADO, SINDICATO SERVIDORES PUBLI MUN DE, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS VILLARINHO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) ADVOGADO, DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 58090), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB, RS 54294), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB, RS 127823) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 1ª Turma | OAB: RS 105811, RS 84384, RS 96768, RS 32150, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 54294, RS 127823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS
10/08/2025 19:21
0020935-76.2023.5.04.0662
Nº Processo: 0020935-76.2023.5.04.0662 | Advogado: KARINA DA SILVA LAZZARIN(OAB: ADVOGADO LEONARDO BARCELLOS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO 35444/SC) | OAB: 43199, 36216, 40447, 13756, 21667, 32118, 76762, 115514, 94378, 53691, 43221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020059-84.2023.5.04.0351
Nº Processo: 0020059-84.2023.5.04.0351 | Advogado: - EYDER LINI (OAB/RS 15600) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- VILLARINHO | Advogado(s): EYDER LINI (OAB, RS 15600) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JULIANO BUENO TESTA (OAB, RS 55302) 17006), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 17006), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ HALFEN, JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER (OAB, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) ADVOGADO, RICARDO CARVALHO DA ROSA (OAB, RS 51461), ROCHELE NUNES FAGAN (OAB, PR 99004) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138), RS GRANDE DO SUL, RS 123265), RS 96768) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho | OAB: RS 15600, RS 55302, RS 17006, RS 96768, RS 28695, PR 71563, RS 98791, RS 83519, RS 51461, PR 99004, RS 44138, RS 123265, RS 94887, RS 62546, RS 54082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EYDER LINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma
10/08/2025 00:33