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1501762-32.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1501762-32.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 244598, 156609, 254482, 449100, 415935, 379357, 220160, 213301, 235811, 296885, 449234, 210268, 251221, 260866, 228114, 122213, 36381, 130329, 350934, 291479, 34143, 231333, 185020, 154132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1001467-16.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1001467-16.2025.8.26.0456 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 402121/SP - Gisele de Souza Nunes Belizario | Autor(es): Valdemir de Oliveira Alecrin, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, M.H.S.S., Givanei Pereira da Silva, Tamires Aparecida Moreira, Carlos Alberto Pereira, T.S.C.F., Ministério Público do Estado de São Paulo, Janaina da Silva Santos | Réu(s): BANCO PAN S.A., Claudio Alves da Silva, CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.V.G., Carlos Eduardo Martins Colnago | Advogado(s): 402121, SP, Gisele de Souza Nunes Belizario, 124809, Fabio Frasato Caires, 518062, Maria Eduarda Oliveira Ferreira, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 286373, Valdemir dos Santos, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 362207, Heriton Dias dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06
1001118-39.2025.8.26.0415
Nº Processo: 1001118-39.2025.8.26.0415 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, A.C.F.I., Raphael Henrique Bittencourt, C.C., T.R.F.L.P., Banco Votorantim S, B.D.S., W.F.F. | Réu(s): C.A.F.F., Polícia Civil, D.G.D.I., V.P., Fábio Maciel da Silva Leme | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 153447, Flávio Neves Costa, 313403, Vinicius Manfio, 53612, PR, Stephany Mary Ferreira Regis da Silva, 308604, Erika Juliana Abasto Xisto, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 490843, Sidnei Antonio Prieto Junior, 109084, Silvia Maria Gandaio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CDHURéu: C.A.F.F.Advogado: 160824
03/08/2025 18:05
1003075-47.2025.8.26.0198
Nº Processo: 1003075-47.2025.8.26.0198 | Classe: :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 373888/SP - Rita de Cassia Rodrigues Prado | Autor(es): Selvia Regiani Teixeira do Prado, A.C.F.I., Wilson Francisco Del Debbio Pereira Lima, B.F.S., Anderson Luis da Penha Santos, Agnaldo Aparecido de Moraes, Dominique Regina Souza de Moraes, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Marcelo Rodrigues Leite, Marcos Alves Oliveira | Réu(s): Rose Meig do Prado, J.O.S., R.O.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sibele Miranda Molinari, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 373888, SP, Rita de Cassia Rodrigues Prado, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 333930, Eduardo Martinho, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 390099, Ananias Godoi, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado, 114904, Nei Calderon, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:43
1003470-53.2020.8.26.0347
Nº Processo: 1003470-53.2020.8.26.0347 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003470-53.2020.8.26.0347; Promessa de Compra e | Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/ | Autor(es): Sergio dos Reis, Advogada: Geucivonia Guimarães de Almeida Palomo Garcia (OAB: 289535, SP), Apelado: Oswaldo, A. T. dos S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458, SP) (Convênio A.J, OAB), A. A. P. (Representando Menor(es)), Apelado | Advogado(s): Lady Jéssica Dantas da Costa (OAB: 14341, RN), Apelado: Marcelo de Souza Santos, Advogado, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS), Apelado: Marisa Raimunda Andrade, Advogado: João | OAB: 363728, 160824, 209866, 416415, 289535, 106195, 14341, 423089, 308847, 115340, 39879, 75798, 446539, 63280, 230209, 489458, 342611, 165161, 387855, 432107, 280507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:36
1001779-48.2024.8.26.0481
Nº Processo: 1001779-48.2024.8.26.0481 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001798-49.2024.8.26.0515; Associação; Apelante: | Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki | Réu(s): Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Soc. | Advogado(s): Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324, CE), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Rosangela Riga Rossetto (OAB: 265498, SP) | OAB: 345062, 356274, 53282, 254559, 294380, 491005, 223357, 2324, 293188, 178033, 252115, 62540, 265498, 467897, 218958, 235331, 188824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:35
1000539-98.2023.8.26.0306
Nº Processo: 1000539-98.2023.8.26.0306 | Vara: Única; Interdição; 1000545-34.2024.8.26.0383; Curatela; Apelante: V. C. B. (Justiça Gratuita); | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/ | Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958, N. M., Advogado: Leonardo Welba Biasin Borges (OAB: 493367, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: B. da S. M., R. S. D., Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, SP), Apelado: U. C. P., F. I. das C. M., Advogado | Réu(s): Associação Suiça da Cantareira, Advogada: Alessandra Naviskas Stasi (OAB: 134813, SP), Apelado: Banco Sofisa | Advogado(s): Flavio Gradella Silveira (OAB: 299632, SP), Apelado: I. B. (Interditando(a)), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 331385, 218958, 299632, 391960, 324495, 409199, 220099, 493367, 401078, 340058, 346387, 71237, 101198, 134813, 205306, 195525, 361873, 166731, 177996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:34
0057354-29.2012.8.26.0562
Nº Processo: 0057354-29.2012.8.26.0562 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0057354-29.2012.8.26.0562; Guarda; Apelante: | Advogado: Jose Eduardo Eredia (OAB: 120222/SP); Advogada: Luciana de Fatima Mandarino (OAB: | Réu(s): A. C. de V. (Representando Menor(es)), Advogada: Isabel Cristina dos Santos Falco (OAB: 114285, SP), Ficam as, Município de Flórida Paulista, Advogada: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464, Advogado, Jardim Europa Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137, Apda, Apte: Javanice | Advogado(s): Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB: 417196, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 120222, 114285, 301700, 259885, 61375, 89214, 132338, 140454, 180018, 131221, 117417, 108112, 109730, 191126, 340902, 163012, 218958, 113887, 114904, 104052, 109286, 196464, 155752, 168924, 417196, 210137, 285800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:34
2217956-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217956-40.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009621-97.2025.8.26.0011; Planos de | Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André | Advogado(s): Franciane Gambero (OAB: 218958, SP), Agravada: Eliane da Silva, Advogada: Zenaide Fernandes Rodrigues | OAB: 500291, 180315, 108131, 368863, 196418, 208418, 368456, 243340, 345596, 353382, 301858, 467703, 273843, 218958, 224484, 195279, 372041, 388737, 493060, 215799, 120415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:14
1004609-91.2015.8.26.0322
Nº Processo: 1004609-91.2015.8.26.0322 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adelino Cardoso (OAB: 172343/SP); Apelado: Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outro; Advogada: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Hoteleira Ltda; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP) | Advogado(s): Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB: 311185, SP), Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043, Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda, Rodrigo Domingos (OAB: 236954 | OAB: 172343, 148118, 149096, 161628, 263927, 187208, 145802, 160510, 169842, 322751, 311887, 311185, 115989, 182155, 107264, 279998, 438834, 123844, 155088, 99424, 115827, 131041, 261088, 258575, 197043, 220446, 114472, 123817, 236954, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02