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2023412-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023412-52.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000028-35.2025.8.26.0537; | Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Michel da Silva Martins | Advogado(s): Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 459680, 229848, 460617, 481243, 355582, 327826, 161119, 462057, 165786, 364928, 441361, 442684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:23
1504782-96.2023.8.26.0348
Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348 | Vara:| Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Advogado(s): Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702, SP), Recorrente: J. A. M. do N., Advogado: Valdemiro Barbosa de, Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645 | OAB: 410898, 404111, 386951, 193853, 452438, 269511, 378702, 231941, 368555, 302834, 343733, 350355, 313349, 442079, 372645, 343362, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
0001326-70.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1501463-22.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
2025068-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025068-44.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: | Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny Aparecido Neves; Advogado: | Autor(es): Pablo Leandro Gomes Heleno, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) | Advogado(s): Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073, SP) | OAB: 483569, 350355, 513064, 127964, 347332, 357110, 358866, 379463, 444073, 381673, 440226, 331639, 476876, 348452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2024651-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024651-91.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | OAB: 358586, 364148, 410309, 297704, 44491, 139708, 248923, 83032, 340351, 118780, 136471, 359033, 289297, 436815, 485533, 322171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
0004571-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004571-43.2025.8.26.0000 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE); Advogado: João | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Joao Vitor Silva de Mendonça, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Anderson Dias da Silva, José Profiro do Nascimento, Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455, CE), Advogado: João | OAB: 43455, 40885, 43454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2023413-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023413-37.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 226978, 495234, 391021, 378644, 394772, 461548, 431983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:12
2023001-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023001-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502320- | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 403736, 390775, 127537, 179263, 419959, 482708, 485557, 95304, 483569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:11
2022612-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Limeira; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-40.2025.8.26.0551; | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior (OAB: 1594/RR); Ficam as partes | OAB: 1594, 355105, 260617, 311112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:11