Consulta de Processos

Nº Processo: 2375784-36.2024.8.26.0000 | Advogado: Carlos Eduardo Dias da Cruz impetra a presente ordem de HABEAS CORPUS em favor de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2393519-82.2024.8.26.0000 | Advogado: Anderson Mendes Sereno em benefício de Thiago de Carvalho Dulapci, sob a alegação de que o paciente está a | OAB: 267377

Nº Processo: 2387995-07.2024.8.26.0000 | Advogado: José Rodrigues de Sousa, em favor de Geneci Anselmo | OAB: 363613 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2382870-58.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Henrique Batista, em favor de Manoel Lindoma Borges da Silva, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2396017-54.2024.8.26.0000 | Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de WESLEY DIOGO GARCIA | OAB: 283043

Nº Processo: 2392887-56.2024.8.26.0000 | Classe: “pedido de providências” ou “transferência entre estabelecimentos penais” (dependendo da matéria a ser | Advogado: MARTINHO OTTO GERLACK NETO, em favor de FABIANO APARECIDO GARCIA DE SOUZA, apontando, | Assunto: principal do pleito a ser postulado. No tocante à progressão, o pedido ainda está em | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2344637-26.2023.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/01/2024; Data de Registro: | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos técnicos para | Tribunal: STF

Nº Processo: 0045427-83.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Tatuí. Insurge-se, em síntese, contra decisão, proferida em sede de execução, | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0012641-92.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012641-92.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VAILSON BRITO SOLIDADE; | OAB: 349333, 445171, 490044, 202437, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008690-67.2024.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120023, 235503, 400374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11