Consulta de Processos

Nº Processo: 0010993-35.2024.8.26.0496 | Vara: de Guará, o qual determinou a redistribuição para este DEECRIM, para | Advogado: providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima | OAB: 300462, 443096, 523631, 504782, 507174, 118059, 382382, 103019, 397044, 197576 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0007079-78.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007369-14.2025.8.26.0602; Indulto; | Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163167, 999999, 353779, 516792, 330093, 322602, 179064, 420501, 147338, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006108-23.2025.8.26.0502 | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 337973, 489034, 288258, 402311, 121583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005840-66.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006043- | Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Priscila Rosa de Oliveira Cardoso (OAB: 438792, Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D, GP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111256, 192235, 83532, 438792, 471113, 328878, 999999, 46723, 382382, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005041-63.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0005104-45.2025.8.26.0309; Indulto; | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 227119, 999999, 283828, 420501, 256752, 321449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004296-83.2025.8.26.0521 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004688-23.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; | Advogado: Alexandre | Advogado(s): Carolina Arruda Barbosa (OAB: 386085, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 386085, 250891, 250349, 226737, 284780, 999999, 309727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004170-11.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004220-51.2025.8.26.0071; Pena de | Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cícero Ramos Chaves (OAB: 444855, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 258431, 999999, 168644, 256752, 472061, 222366, 444855, 300939, 390320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003570-42.2025.8.26.0996 | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 269293, 999999, 391651, 460042, 239066, 413399, 454123, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001898-69.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300939, 999999, 127876, 258372, 460593, 425293, 335471, 302992, 239066, 207765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11