Consulta de Processos

Nº Processo: 0007180-78.2016.8.26.0496 | Vara: Criminal; Execução de Pena de Multa; 0007180-78.2016.8.26.0496; Pena de Multa; | Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351152, 249568, 999999, 127876, 256752, 243483, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005273-53.2025.8.26.0496 | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 192541, 227119, 999999, 357232, 378334, 173276, 394933, 215256, 444092, 186732, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005056-32.2025.8.26.0521 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0005117-16.2024.8.26.0362; Regressão de Regime; | Advogado: Alexandre Orsi | OAB: 227119, 999999, 309727, 258734, 295242, 323852, 329885, 194682, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004714-96.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Elizete dos Santos Ribeiro Galassi (OAB: 431483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 134850, 999999, 28320, 27589, 61564, 431483, 25602, 229802, 243063, 320248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003931-59.2025.8.26.0026 | Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 168644, 350355, 337574, 452281, 265925, 222366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002123-89.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 425293, 256483, 999999, 258372, 265938, 284780, 241325, 61083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001270-36.2024.8.26.0158 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 241325, 999999, 337948, 309338, 61564, 265938, 422502, 159426 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000548-55.2024.8.26.0496 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em | Advogado: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado: | OAB: 999999, 274117, 143409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156537-19.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500192-88.2025.8.26.0095; Furto; | Advogado: Rogerio Nogueira (OAB: 65118/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mayara Baldo de Oliveira (OAB: 435832, SP), Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949, Ficam as partes | OAB: 65118, 259170, 273716, 446344, 481918, 485457, 484883, 473081, 322765, 371160, 430092, 445091, 479366, 435832, 304949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11