Consulta de Processos

Nº Processo: 0010043-79.2023.5.15.0120 | Advogado: - ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO RECORRENTE - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS | Ação: 6ª Câmara | Advogado(s): ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO RECORRENTE, CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, MARCIO ELIAS BARBOSA (OAB, SP 216593) RECORRIDO, SP 216593) AVANCADOS LTDA., TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) RECORRIDO, FABIANA DE SOUZA ANDRADE, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606), RICARDO MARSICO (OAB, SP 169246) SANT ANNA, WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB, SP 88310) AGRAVANTE, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO, SP 169246) AGRAVADO, AUREN ENERGIA S.A., SP 88310) AGRAVADO, CARLOS ALBERTO LOURENCON, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), JOSMAR DE ANDRADE (OAB, SP 153598) DA SILVA, SERGIO PAULO GERIM (OAB, SP 121371) RECORRENTE, BC2 INFRAESTRUTURA LTDA, SP 153598) ADVOGADO, GABRIEL SCATIGNA, SP 121371) (OAB, SP 185234) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TEREZA AIAP 0010076, 48.2023.5.15.0127, Desembargador Federal do Trabalho HELIO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA | OAB: SP 380674, SP 203606, SP 216593, SP 237409, SP 368085, SP 236372, SP 169246, SP 88310, RJ 88922, SP 411262, SP 153598, SP 121371, SP 185234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011245-74.2021.5.03.0030 | Advogado: - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG | Ação: ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB, MG, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RECORRIDO, CONSORCIO MINA FABRICA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO, VALE S.A., ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES, MG 77167) PANTOLFO (OAB, MG 145014), CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB, MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) ADVOGADO, CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB, MG ADVOGADO, MONICA CRISTINA BRAZ (OAB, MG 58056), CARINA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB, MG AIRR 0011302, 81.2021.5.15.0055, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB, BA 29495) BENTES CORRÊA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 3ª Turma, ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES AGRAVANTE, FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) ADVOGADO, VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB, SP 341121), JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB, MG AGRAVADO, DEBORA GUEDES FERNANDES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 115315), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: MG 87946, MG 77167, MG 58056, MG 144802, MG 116893, MG 145014, MG 179873, SP 163741, SP 248554, BA 24290, BA 29495, SP 78454, SP 258069, SP 341121

Nº Processo: 0005978-42.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB/SP 368515) MUNICIPAIS EST S PAULO | Ação: FUNCIONARIOS PUBLICOS | Autor(es): P.R.A. REQUERENTE, FEDERACAO FUNCIONARIOS PUBLICOS, F.I.D.S.O. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, E.M.M.U. Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara, Z.M.D.S. Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora | Réu(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ADVOGADO, ALYSSON MORAIS BATISTA SENA, MUNICIPIO DE CAMPINAS REQUERENTE, F.O.C.D.S.A., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MUNICIPIO DE CAMPINAS ÓRGÃO ESPECIAL para julgamento de processos eletrônicos. | Advogado(s): ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB, SP 368515) MUNICIPAIS EST S PAULO, PRISCILLA PITON IMENES (OAB, SP 321172) PELLEGRINA LOCKMANN, WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO, KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA AUGUSTO FERREIRA, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) URBANO, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP 452301), SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PIRACICABA, Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ROT 0010194, 87.2025.5.15.0051, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Data da Sessão: 06, 02, 2025, 15h | OAB: SP 368515, SP 242726, SP 321172, SP 225985, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 418531, SP 452301, SP 286335, SP 284315, SP 246392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005326-25.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO 207154) | Autor: - MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS | Advogado: - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA | Autor(es): V.G.B.D.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RÉU, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS | Advogado(s): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, PAMELA VARGAS (OAB, SP 247823) RECORRENTE, DOUGLAS FABRICIO DA SILVA PEREIRA, ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB, SP 254405) RECORRENTE, GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA RECORRIDO, STRATEGIC SECURITY PROTECAO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS APARECIDA ASTA GEMIGNANI | OAB: SP 247823, SP 254405, SP 191097, SP 292445, SP 200743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011184-54.2022.5.15.0093 | Advogado: CLARISSE DE SOUZA | Ação: EM GERAL LTDA | OAB: 389409, 362439, 248321, 288215, 320489, 307078, 206793, 240809, 471129, 382105, 145207, 157810 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005024-93.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP ADVOGADO - CESAR JOSE DE LIMA (OAB/SP 162493) | Autor(es): E.L. Assessoria de Precatórios, A.H.A.F., L.F.D.C.B. Tribunal Pleno, B.T.D.A., T.S.F. TERCEIRO INTERESSADO, DIRCE THOMAZELLI VITORIO, P.R.C. TERCEIRO INTERESSADO, SANDRO RODRIGO DE ABREU | Réu(s): MUNICIPIO DE CAMPINAS REQUERIDO, MUNICIPIO DE BARIRI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE BARIRI PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE BARIRI TERCEIRO INTERESSADO, MARCO ANTONIO DO VALLE DE | Advogado(s): ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP ADVOGADO, CESAR JOSE DE LIMA (OAB, SP 162493), ANDREA PILI MARIANO (OAB, SP 115624), GABRIELA FREIRE KUHL DE GODOY (OAB, SP Precat 0005024, 93.2025.5.15.0000, MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA (OAB, SP Assessoria de Precatórios, ODAIR LEAL SEROTINI (OAB, SP 133605) PELLEGRINA LOCKMANN, ONEISA COSTA PASSARELLI (OAB, SP 114433) REQUERENTE, J.C.D.S., DAVI FERNANDO DEZOTTI (OAB, SP 236334) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SP 162493) Assessoria de Precatórios, EVANDRO DEMETRIO (OAB, SP 137172) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SP 162493) TERCEIRO INTERESSADO, JOSE NAZARENO THOMAZELLI, SP 137172) TERCEIRO INTERESSADO, LUIS FERNANDO DE ABREU | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005025, 78.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, APARECIDA THOMAZELLI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA MONTENEGRO | OAB: SP 162493, SP 137172, SP 115624, SP 133605, SP 114433, SP 236334, SP 363436, SP 54909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011255-04.2023.5.15.0099 | Advogado: - AMALU DE MELLO GUIMARAES (OAB/SP 424891) | Advogado(s): HUGO LOURENCO MOREIRA SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, CAMILA BARTH PIRES SILVEIRA (OAB, SP 234603), MARCELA VENEROSO MAX FERREIRA (OAB, SP 305142), SILVANA GONZAGA DE CERQUEIRA RODRIGUES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA, DIEGO BERNARDO (OAB, SP 306430) 448839), JOSE EDUARDO TREVIZAN, CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO (OAB, SP Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile, 1ª Câmara, AMALU DE MELLO GUIMARAES (OAB, SP 424891) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, SP 234603) 170930), FABIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRIDO, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SESI, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 1ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, WLADIMIR QUILE RUBIO (OAB, SP 368424), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | OAB: SP 424891, SP 234603, SP 305142, SP 154087, SP 366197, SP 163741, SP 306430, SP 233347, SP 376275, SP 368424, RS 37672, SP 331114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060065-53.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 140406/MG - Douglas Luis de Godoi Junior | Autor(es): Clovis Munhoz Benitez, Vitoria Freitas de Almeida Me Grupo Mercato, Heliton Leite de Godoy, Vinicius da Silva Oliveira, Wilson Cosmos Nogueira, Juraci Honorio de Souza, S.O.S., P.M.F.C., Rudá Gonçalves Espirito Santo | Réu(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNICAMP, Vert Condomínio Parque, A.p.g Móveis Ltda Me, Jose Geraldo Pinheiro Ramos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Arval Brasil Ltda., F.P.E.S.P., M.H.G.S., Torre Empreendimentos Imobiliários Ltda | Advogado(s): 140406, MG, Douglas Luis de Godoi Junior, 423501, SP, Gabriella de Lima Rodrigues, 391549, Esmeraldo Ferreira de Souza Neto, 254575, Regimara Leite de Godoy, 128353, Elcio Batista, 226439, José Gomes Barbosa, 419833, Ana Paula Batista Tavares, 333255, Janne Beatriz Pessôa Teixeira, 130783, Claudia Hakim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060846-30.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência | Advogado(s): Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo Previdência, Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Anderson Alessandro de | OAB: 478947, 112617, 422269, 379944, 134458, 334759, 330907, 52909, 206388, 465741, 311565, 220534, 408373, 108720, 162863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11