Consulta de Processos

Nº Processo: 0016099-84.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha ATSum 0016131-04.2025.5.16.0002 | Autor: - SILVERLANE PEREIRA DE ALCANTARA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB/MA 6782) ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB/MA 23662) | Autor(es): RAQUILENE SILVEIRA SANTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO, BRUNO PARATELLA MUNHOZ (OAB, SP 472045), L H. B. MARTINS, ME, JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB, MA, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATSum 0016133, 71.2025.5.16.0002, F FERREIRA DIAS LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RÉU, FLY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016136, 26.2025.5.16.0002 | Advogado(s): GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB, MA 23662), MA 6782) AUTOR, CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ATOrd 0016132, 86.2025.5.16.0002, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) RIBAM RAPOS E P D LUMIAR, MA, DF 72833) RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | OAB: MA 6782, MA 23662, SP 472045, MA 29364, MA 13353, MA 16393, MA 14977, MA 15754, MA 20603, DF 72833, MA 13549, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016405-93.2024.5.16.0004 | Advogado: - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PE 19430) RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA | Advogado(s): MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) RECORRIDO, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB, MA, LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB, MA 6593) SILVA ARAUJO, ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491) ADVOGADO, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA (OAB, MA 11810), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, MARITZA KRAUSS NUNES (OAB, RJ 79776), DANIEL LOPES REGO (OAB, CE 45289) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, MARTINS E REIS LTDA, ME, CE 45289) ROT 0016527, 52.2024.5.16.0022, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO 1ª Turma, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) DE SOUZA, AMANDA RIOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 21754) AIRO 0016531, 95.2024.5.16.0020, DANIEL UCHOA SERRA MENDES DE CASTRO 1ª Turma, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 106565) | OAB: PE 19430, MA 6593, MA 11491, MA 11810, MA 16712, RJ 131361, RJ 79776, CE 45289, PE 19382, MA 24890, MA 19807, CE 34995, CE 27985, SP 311810, MA 21754, MA 20360, MA 19328 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016092-92.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - ERINALDO DIAS DOS SANTOS ConPag 0016101-48.2025.5.16.0008 | Advogado: - EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO - ALDO SILVA NASCIMENTO | Réu(s): CHURRASCARIA E LANCHONETE SANTO ANTONIO ADVOGADO, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA, S QUEIROZ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO, ALDO SILVA NASCIMENTO, Samuel Queiroz, THAYRES LIMA DE ARAUJO ATOrd 0016143, 12.2025.5.16.0004, RFL EMPREITEIRA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ADAILMA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, TERRUS S.A. ADVOGADO | Advogado(s): EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal, EDGERSON DE ARAUJO CUNHA (OAB, PI 11102) 11702), BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB, PI, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384), LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA ATOrd 0016155, 84.2025.5.16.0017, PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA (OAB, GO Vara do Trabalho de Estreito, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito | OAB: MT 34214, PI 11102, SP 270263, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016139-39.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - PATRICIA CILENE DOS SANTOS DA SILVA | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) | Ação: LTDA RÉU - T R DE C LIMA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO RÉU, F CALDAS PORTELA, ME, MARTINS E REIS LTDA, BERGSON FERREIRA DE MORAES ATSum 0016139, 18.2025.5.16.0022, NETPOP internet, PEREIRA & SOUSA LTDA, MYCOND SERVICES LTDA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA RÉU, T R DE C LIMA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA (OAB, MA 21963) | Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR RÉU, TIM S A, ARI MARQUES DOS SANTOS (OAB, MA 18363) RÉU, M. E. P. DA COSTA, ME, ORIG TAVARES RIBEIRO (OAB, MA 25479) RÉU, RADIO RIBAMAR LTDA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB, MA 8337), CAMILLA D AVILA GOMES REIS (OAB, MA 11504) 12771), MA 11504) ADVOGADO, MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769), RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB, GO 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 28312, MA 14178, RS 107388, MA 18363, MA 11504, MA 25479, MA 8337, MA 21963, MA 22769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016180-48.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Pedreiras | Autor: - KAROLINE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA AUTOR - LEILDA DE OLIVEIRA ARAUJO | Advogado: - MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB/PI 14963) ADVOGADO - KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB/MA 28591) | Réu(s): J DE R VIANA SOUSA LTDA RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, DANILO SOARES DE JESUS PEREIRA RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, ELZINETE SOUZA LINDOSO, C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ATOrd 0016056, 05.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATOrd 0016057, 87.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA 29044) | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ADVOGADO, KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB, MA 28591), JULYANNE MAIA ARAUJO (OAB, MA 28043) RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, MARA NEVES MARREIROS (OAB, MA 27384), ALBERLAN SILVA ROCHA (OAB, MA 20354), SUED OLIVEIRA GOMES (OAB, MA 28018) ADVOGADO, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384) | OAB: PI 14963, MA 28591, MA 28043, MA 27384, MA 20354, SC 59307, MA 28018, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016138-90.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016139-72.2025.5.16.0004 | Autor: - VALERIA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 15716) | Advogado: - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA | Ação: S/A | Réu(s): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO RÉU, BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI, A N DE MELO LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., DUARTE EDUCACIONAL EIRELI Vara do Trabalho de Estreito, ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA AUTOR, PEDRO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA | Advogado(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA, IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA AUTOR, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES NUNES, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, ANA KAROLINE DA SILVA SANTOS (OAB, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO, IPREV, LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA ATAlc 0016140, 57.2025.5.16.0004, ALEFE SOUSA CUNHA BARROS (OAB, MA 29193), MA Vara do Trabalho de Estreito, EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 15716, MA 11670, SP 358015, MA 27799, MA 29193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0018649-56.2024.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Caxias : 2 | Autor: - LEIVA DA SILVA MOTA | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Caxias : 2 | Ação: NACIONAL DO INDIO HTE 0018649-56.2024.5.16.0016 | Autor(es): Z.S.M.S. ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, L.C.C. RÉU, ESTADO DO MARANHAO | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LUIS, MUNICIPIO DE BACABEIRA ATSum 0016032, 77.2025.5.16.0020 | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias : 2, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA Vara do Trabalho de Açailândia : 4, EDNALVA SOUZA COELHO (OAB, MA 10773) (OAB, PE 24153), JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO RÉU, M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 29750) | OAB: MA 10773, PE 24153, MA 26367, MA 24760, MA 19345, SE 7236, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016678-73.2023.5.16.0015 | Advogado: - DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJO | Ação: NACIONAL DOS | Advogado(s): DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJO, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA HOSPITALARES, EMSERH, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RECORRENTE, HEMONÚCLEO DE IMPERATRIZ, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ADVOGADO, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB, MA, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ROT 0016678, 73.2023.5.16.0015, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA JUNIOR, ANA PAULA BARBOSA PEREIRA (OAB, MA 15140), TO RECORRIDO, VINICIUS CIRQUEIRA COELHO, FELIPE FONTELES DE SOUSA (OAB, CE 33649), GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO GERAL E LOGISTICA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 1ª Turma | OAB: DF 26905, MA 21613, MA 12321, MA 15140, MA 13865, CE 33649, MA 22512, MA 9268, SP 284074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016470-11.2022.5.16.0020 | Advogado: RAFAELA SODRE SOUSA(OAB: - WALTER FELIX DE SOUSA SOBRINHO | OAB: 20239, 21523, 12490, 25241, 13748, 10516, 9318, 9268, 102568, 23500, 23507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016255-37.2023.5.16.0008 | Advogado: HENRIQUE SCHAPER(OAB: ADVOGADO JONAS RODRIGUES COSTA(OAB: | Ação: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR | OAB: 19771, 22460, 12101, 11421, 307078, 320489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região