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0018672-50.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0018672-50.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: JOAO DE ARAUJO BRAGA TRABALHO | OAB: 11546, 3530, 24462, 6016, 23232, 7332, 115295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016165-82.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016165-82.2025.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE IMPERATRIZ | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE | OAB: 3530, 12944, 9805, 9239, 26922, 14279, 12766, 4739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0017512-55.2022.5.16.0001
Nº Processo: 0017512-55.2022.5.16.0001 | Advogado: MARCOS JULIO DE ARAUJO | OAB: 8337, 21624, 12739, 14099, 7593, 19382, 17693, 25983, 26107, 6367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0017117-05.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0017117-05.2023.5.16.0009 | Advogado: SUZANE DE FATIMA GUIMARAES - G B L P DE CARVALHO | OAB: 6120, 25090, 13748, 10110, 297608, 8337, 296735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016575-45.2023.5.16.0022
Nº Processo: 0016575-45.2023.5.16.0022 | Advogado: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA | OAB: 11410, 21068, 1755, 19415, 8883, 13360, 8574, 29182, 232121, 8283, 14831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016320-62.2024.5.16.0019
Nº Processo: 0016320-62.2024.5.16.0019 | Advogado: FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 12726, 7548, 3412, 13748, 13355, 9952, 34528, 12178, 21836, 52420, 10438, 23672, 16712, 5741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016579-11.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002 | Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, DUO SOLAR LTDA, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ABREU JUNIOR, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, PR RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, PR 53622) RECORRIDO, RIO ANIL SHOPPING, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, PR 54948) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771, 35.2024.5.16.0004 | OAB: MA 14381, MA 16559, MA 12368, SP 293750, TO 10753, TO 7262, PR 53622, MA 8574, MA 16867, PR 54948, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: NENA MENDES CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
10/08/2025 21:11
0016079-79.2024.5.16.0022
Nº Processo: 0016079-79.2024.5.16.0022 | Advogado: - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA | Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB, PI 5618) RECORRIDO, RAIMUNDO SOUSA DE PAULA, GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB, MA 17693), RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB, PE 19382), JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) RECORRIDO, M.V.A.L., GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO ADVOGADO, DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB, ES, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA PERITO, H.D.O.A., VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR (OAB, MA AGRAVADO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES ROT 0016173, 72.2024.5.16.0007, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA REIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE, B.C.M., Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB, MA 10872) | OAB: PI 5618, MA 17693, PE 19382, MA 27244, SP 334541, SP 74206, MA 19968, ES 160, MA 25920, MA 17320, MA 16754, MA 10872, MA 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: VINICIUS CABRAL CARDOSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE
10/08/2025 21:11
0016187-89.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016166-61.2025.5.16.0002
Nº Processo: 0016166-61.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - TARCISIA VALERIA FARIAS DE MORAES | Autor: - ANTONIO CARLOS SANTOS SOARES (OAB/MA 25753) | Advogado: - HEMMYLY REIS SILVA DE SOUZA (OAB/MA | Ação: DE ENERGIA S/A RÉU - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 29429), ESTILO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, ME RÉU, ANTENOR PEREIRA JUNIOR, ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S, A RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MARAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, LENIVALDO SOARES MAFRA JUNIOR, ESTADO DO MARANHAO RÉU | Advogado(s): MATEUS VINICIUS FARIAS DE MORAES (OAB, MA, OSCAR SILVA SANTOS CRUZ (OAB, MA 16707) ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA ADVOGADO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO (OAB, PB 10539), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR RÉU, MA 10099) RÉU, EDILSON SANTANA DE SOUSA (OAB, MA 4711) RÉU, G. NARESSI, ME | OAB: MA 11280, MA 25753, MA 16707, MA 10099, PB 10539, MA 8337, PI 8375, MA 4711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11