Consulta de Processos

Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000499-97.2012.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar | OAB: 125142, 136973, 250793, 329796, 203190, 402290, 404565, 407584, 89826, 126465, 399542, 344044, 300022, 58283, 102565, 51715, 122034, 122035, 128600, 147501, 384834, 265750, 347258, 384947, 384500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061223-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 446414/SP - Larissa Silva de Oliveira | Autor(es): M.K.K., Rosivaldo da Silva Oliveira, Maria do Carmo Jordão Ferreira, Predial Novo Mundo Ltda, Jose Carlos da Silva, Ricardo Balarin Meneguel, Transportadora Transbinha Ltda., Me, Manuela Sanches Mandel, Leonardo Giovani Taraborelli Seiscenti, Leticia Ponciano do Nascimento | Réu(s): D.E.T.S.P.D., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Municipio de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 446414, SP, Larissa Silva de Oliveira, 307539, Carlos Eduardo Candido, 52688, DF, André Felipe Silva Freitas, 215267, Milena Pizzoli Ruivo, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 379173, Jorge Luis Poveda, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 85684, PR, Matheus Belido Baroni, 533601, Juliana Tomaselli, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 342940, André Vinicius Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003101-62.2024.8.26.0565 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0003101-62.2024.8.26.0565; Gratifi cações Municipais Específi cas; | Advogado: João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)); Advogado: Adler Chiquezi (OAB: | Autor(es): Regina Celia Alves de Lima, Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, SP), Apelado: Municipio de Sao Caetano do | Réu(s): Marli Romanin Takahashi, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, SP), Apelado: Manoel Jacinto de Souza, Advogado, Flavia Lika Yamashita, Apelado: Joao Kronwald Neto, Advogado: Evelcor, Geralda do Nascimento, Apelado: Luiz Carlos Feijo de Melo, Berenice de Paula Oliveira, Apelado: Maria Angela Watanabe Shimizu, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451, Ficam as | Advogado(s): João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736, SP), Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)), Advogado: Adler Chiquezi (OAB, Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, Apelado: Tsukimi Yamashita, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157 | OAB: 467736, 228254, 21678, 345855, 104510, 236420, 400440, 16157, 114890, 223892, 186944, 347767, 47451, 496505, 92690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198970-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a.; Advogado: Luiz | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB, Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396, Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806, Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Interessado: Alzira de Moraes Hengles, outro, Advogada: Mayra de, Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 139753, 126465, 58283, 102565, 65706, 135652, 100095, 205726, 249038, 123440, 480017, 198396, 145138, 402855, 226424, 49806, 11322, 132321, 480147, 272851, 316256, 11046, 265756, 410084, 490791, 313499, 344946, 407495, 449698, 220412, 183660, 237120, 258428, 288914, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024026-26.2023.8.26.0071 | Advogado: Felipe Gomes dos Santos (OAB: 357998/SP); Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/ | Autor(es): Cinira da Silveira, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | Advogado(s): Andreia Alves Pereira Souza (OAB: 300221, SP), Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23(48, Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, Requerido: Estado de São Paulo, se as partes no, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Requerente: Angelo Berti, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB | OAB: 318899, 357998, 176938, 335778, 300221, 487282, 350725, 437036, 188393, 263318, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041623-96.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 188393, 147102, 388205, 89305, 393322, 427039, 437036, 424420, 350725, 392160, 439577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0030396-69.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030396-69.2024.8.26.0114; Fornecimento | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Adolpho Viesti; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Apelante: Anna Aparecida Martins Grecco Sampaio, Advogada: Maria, Isabelle Gorayb Correa (OAB: 446065, Apelado: Município de Campinas, Advogado: Alexandre Giacomin (OAB, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Anadelia da Silva Picolo, Advogado: Waldir Estevam Maria, Apelante: Marcia Cristina da Silva Vaz, Apelante: Edna Fonseca dos Santos, Waldir Estevam Maria (OAB: 128454, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Adriana | OAB: 19449, 77001, 47451, 243006, 446065, 128454, 134361, 307051 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147838-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilce | Advogado(s): Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem | OAB: 300022, 407584, 479581, 58283, 329796, 250793, 353830, 34763, 200932, 164438, 78100, 200871, 103898, 209338, 462636, 479578, 209302, 359062, 96057, 464145, 84795, 143578, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 523791, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031783-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria | Autor(es): Maria dos Anjos Marques do Nascimento, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Maria | Advogado(s): Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Marly Belmira Marinho, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Nilson Alves da Silva (OAB: 155182, Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110, Apelante | OAB: 30480, 271201, 417420, 327882, 266894, 285577, 120687, 196162, 122801, 522208, 272624, 197681, 479579, 155182, 137110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11