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2022521-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022521-31.2025.8.26.0000 | Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1003435-76.2024.8.26.0372; Compra e Venda; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Agravante: J. V. de Q. F.; Advogado: | Advogado(s): Éder Vasconcelos Leite (OAB: 270601, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922, Agravado: Paulo César Brito (Menor(es) representado(s)), Danielle Aparecida Serrano (OAB: 256876, Advogada: Karina de Paula Lourenço Fonseca (OAB: 262250 | OAB: 206672, 501501, 118096, 115002, 413303, 169454, 270601, 286364, 167922, 256876, 262250, 112922, 79005, 219117, 367657, 472213, 96554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:56
2022465-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022465-95.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0021266-50.2023.8.26.0224; | Advogado: Matheus dos Santos Reis (OAB: 461161/SP); Agravado: E. H. dos S.; Ficam as partes | Advogado(s): Cecília Moreira da Silva Furtado (OAB: 449550, SP), Agravado: A. R. de A., Advogada: Leonete Paula Weichold, Marina Calanca Servo (OAB: 325431, Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827, Advogada: Maria | OAB: 292978, 178504, 162584, 449685, 449550, 246030, 461161, 325431, 436827, 480681, 502254, 90125, 49394, 136828, 200863, 139958, 151636, 93861, 192803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:56
2022435-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022435-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1195284-80.2024.8.26.0100; Tratamento | Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); | Advogado(s): Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343, SP), Agravado: Fundação Cesp, Ficam as partes intimadas para se, Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530, Agravado: Clauer Trench de Freitas, Agravada: Jandira Pereira, Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471, Agravado: Nois Antonia de Freitas Cacciacarro, Agravado: Espólio | OAB: 121277, 309343, 379163, 149848, 257430, 57351, 267843, 142453, 154794, 336590, 424485, 334530, 101471, 255335, 339910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:56
2022373-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022373-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de | Advogado: Fernando Aparecido Nunes (OAB: 130963/SP); Advogado: Maurício Jacob (OAB: 386426/SP); Agravada: V. V. C. | Advogado(s): Fernando Aparecido Nunes (OAB: 130963, SP), Advogado: Maurício Jacob (OAB: 386426, Agravada: V. V. C., Maurício Jacob (OAB: 386426, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358, Advogado: Walter Roberto Hee (OAB: 29484, Ficam as partes, Rosane dos Santos Simões (OAB: 171403, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873, Camila Santos Cury (OAB: 276969, Agravada: S. A. da C. (Representando Menor(es)), Advogado: Welesson | OAB: 207814, 130963, 386426, 368231, 89940, 395448, 437470, 385944, 395204, 267024, 229118, 104358, 29484, 395840, 171403, 453998, 160641, 157873, 276969, 254731, 162970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:56
1008954-90.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1008954-90.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1008954-90.2024.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Brusco Soares | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Caroline Rossi Martins (OAB: 400411, SP), RepreLeg: Jéssica Cristina Balestrin Carrera, Ficam as partes intimadas, Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Vanessa Mayara Carvalho | OAB: 422437, 499166, 78885, 266975, 400411, 361712, 329024, 449533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:52
0005350-57.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0005350-57.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto | Assunto: Remição; Agravante: Fabiano Pimentel; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto | Advogado(s): Arthur Francis Coulter (OAB: 431415, SP) | OAB: 429914, 269917, 344492, 259027, 431415, 399345, 242870, 341917, 420501, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:51
0012187-15.2024.8.26.0482
Nº Processo: 0012187-15.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): EDVAN PAIVA MATOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 26417, 302518, 130730, 182610, 231045, 430364, 306371, 222732, 343993, 349333, 290275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:51
0011282-20.2024.8.26.0026
Nº Processo: 0011282-20.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); Advogado: Jair Ferreira Gonçalves Filho (OAB: 501710/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Thiago Moreira de Lima; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 313349, 372645, 74834, 501710, 445386, 402321, 23509, 189812, 108711, 442079, 145140, 433624, 404761, 466412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
0000462-72.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0000462-72.2025.8.26.0521 | Vara:| Advogado: Jaime dos Santos Ribeiro Neto (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson dos Santos Silva; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); | Advogado(s): Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 148960, 351907, 316027, 425238, 354460, 344613, 484548, 149115, 496660, 479172, 369702, 370060, 412026, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
0001097-13.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0001097-13.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Advogado: Rerisson Silva Dantas (OAB: 498364/SP); Advogado: Matheus | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Juvenal Rodrigues do | Advogado(s): Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 472015, 107165, 498364, 448966, 288341, 468062, 309527, 390649, 324057, 399222, 381193, 128499, 472203, 326917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50