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0000314-96.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000314-96.2024.5.10.0002 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) | Ação: LTDA | Advogado(s): APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA NETO, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) ADVOGADO, ANDRE SEIBERT (OAB, DF 36468), GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CAROLINE BENKE, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) CARVALHO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) ADVOGADO, NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056), DF 36563) ADVOGADO, DIASSIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB, GO, SP 117756) 38581), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) 1ª Turma, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) Desembargadora Flávia Simões Falcão, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RECORRENTE, DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) INFORMACAO LTDA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRENTE, JOSE RICARDO GONCALVES CARVALHO, DF 53062) ADVOGADO, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460), DF 48585) RECORRIDO, DF 40304) INFORMACAO LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 46966, DF 56313, DF 36468, DF 36563, SP 117756, DF 70056, DF 38419, DF 53062, DF 48585, DF 40304, MT 4635, DF 32460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:05
0000689-54.2021.5.10.0018
Nº Processo: 0000689-54.2021.5.10.0018 | Advogado: - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB/DF 3ª Turma | Advogado(s): ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DF 55516) AP 0000708, 90.2021.5.10.0105, DF 55516) 2ª Turma, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 513) AGRAVANTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, DF 513) JUDICIAL, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, GLEISON REIS DOS SANTOS (OAB, TO 7255) (OAB, DF 25136), ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB, TO 10009) AGRAVADO, ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA CAMARGO, TO 10009) ADVOGADO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF, TO 10009) 52834), FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) 52834), MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA (OAB, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 50782) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: DF 55516, DF 513, RJ 110569, DF 39570, DF 25136, TO 7255, TO 10009, TO 5101, DF 5951, DF 50782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826)
11/08/2025 05:02
0002629-25.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002629-25.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) | Autor: - DELZIRAN PEREIRA BARBOSA | Advogado: - CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RECLAMADO - AIQFOME LTDA | Autor(es): FRANCINALDO ALEX ROCHA MATIAS ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), FLAVIEL DA SILVA LOURENCO ACPCiv 0002635, 32.2024.5.10.0802, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ADVOGADO, CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB, TO 5090), SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE IMPETRADO, QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA, WILLIAN DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): NOVA ALIANCA PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, SUKITACO, COMERCIO TRANSPORTE E ConPag 0002634, 47.2024.5.10.0802, SR COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA AUTOR, Ministério Público do Trabalho, URBANA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E, CAIXA ECONOMICA FEDERAL MSCiv 0002636, 17.2024.5.10.0802, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO | Advogado(s): CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RECLAMADO, AIQFOME LTDA, ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB, AM 7289) 25965), ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB, TO 8439), ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB, TO 10710) AUTOR, DELZIRAN PEREIRA BARBOSA, RENATA LEMOS PEREIRA (OAB, TO 7930), TO 8439) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TO 10710) RÉU, JONES SOLDERA CARNEIRO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB, TO 5090), SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, TO 1181) CumSen 0002681, 24.2024.5.10.0801, SERGIO DELGADO JUNIOR 1ª Vara do Trabalho de Palmas, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 7552), PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259) EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS RECLAMANTE, PATRICIA APARECIDA DE SOUZA | OAB: TO 9222, AM 7289, PR 25726, TO 8439, TO 10710, TO 7930, TO 5090, TO 1181, TO 2277, TO 12544, DF 22593, PA 11259, TO 10314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:00
0001521-91.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001521-91.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO RECLAMANTE - AMELIA SANDRA VIANA DOS SANTOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): DAYANA CARNEIRO DOS SANTOS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ESLANIA MORAIS DE MEDEIROS GAVIRIA ATOrd 0001523, 85.2024.5.10.0007, LARYSSA DOS SANTOS BONFIM RECLAMANTE, MARKIEL PEREIRA DA SILVA, TIAGO DE PINHO MUNIZ ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, WASHINGTON SANTOS DA SILVA ATSum 0001525, 55.2024.5.10.0007 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 52993), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, RENATA RIBEIRO LINARD (OAB, SP 154644), DIGIYOU SOLUCOES LTDA ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECLAMANTE, MATEUS DE ASSUNCAO OLIVEIRA | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO RECLAMANTE, AMELIA SANDRA VIANA DOS SANTOS, ANDRE ROGERIO GRACA RECLAMADO, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) ADVOGADO, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMANTE, DAIANA FREITAS LEANDRO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) RECLAMADO, BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) 70289), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, DF 31272), MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS V.A.B. LTDA, ME, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) ADVOGADO, AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB | OAB: DF 76842, SP 189181, TO 5124, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 45534, DF 32043, DF 14038, DF 31852, SP 154644, DF 32460, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, SP 109676, DF 21176, PR 42088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:14
0001408-75.2012.5.10.0010
Nº Processo: 0001408-75.2012.5.10.0010 | Advogado: - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 29190), MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 29190), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 29190), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF 29413), LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (OAB, DF 750) ADVOGADO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373), MICHELLE CASTRO DE ARAUJO (OAB, DF 35831) ADVOGADO, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298), JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) AGRAVADO, FUNDACAO GONCALVES LEDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE, KREMER ENGENHARIA LTDA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: DF 40304, DF 1937, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 9713, DF 20182, DF 29413, DF 750, DF 4373, DF 35831, DF 77298, DF 3529, DF 53594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO FRANCO ALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE
11/08/2025 03:33
0001540-27.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001540-27.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECLAMADO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Autor(es): APOLONIO PEREIRA MINA NETO ATSum 0001614, 72.2024.5.10.0009, APOLONIO PEREIRA MINA NETO ATOrd 0001615, 57.2024.5.10.0009, MAXIMIANO MOREIRA DO NASCIMENTO NETO COSTA, MARIA GORETTI CEZAR AZEVEDO 108720) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182), BANCO DO BRASIL SA 361873), BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., BANCO DO BRASIL SA BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, NATHALIA CARVALHO WANDALSEN RECLAMANTE, FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298) 21106), HITOSHI ITO (OAB, DF 4362) ADVOGADO, BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA (OAB, DF, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF 9ª Vara do Trabalho de Brasília, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ADVOGADO, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB, SP, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) RECLAMADO, C.E.F., ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, ANA PATRICIA MAZEPA (OAB, PR 89210), DF 28436), ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, DF 1441) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, KARINA BALDUINO LEITE (OAB, DF 29451) ADVOGADO | OAB: DF 20182, DF 42723, DF 77298, DF 4362, DF 5491, DF 28436, PE 16983, PR 89210, DF 65302, DF 1441, MT 11898, DF 29451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:30
0001491-98.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001491-98.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA | Autor(es): ALBERTO LEANDRO MARCHAO ACum 0001497, 08.2024.5.10.0001, ELLEN CRISTINA DA COSTA BARROS ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), KARINA DE FATIMA GONCALVES 29340), SUZY LEAO DE MAGALHAES, KARINA DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, HAUSS PLANEJADOS BASIC LTDA ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), VILAR RIACHO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATOrd 0001499, 75.2024.5.10.0001, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA | Advogado(s): VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA (OAB, DF ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), DF 37187), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 37187) 75799), MG 44698) (OAB, DF 39857), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654), DF 55946) ADVOGADO, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 48468), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA | OAB: DF 65202, DF 35645, DF 37187, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, CE 41151, MG 44698, DF 39857, DF 65089, DF 36129, DF 15523, DF 37654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:15
0020756-55.2023.5.04.0012
Nº Processo: 0020756-55.2023.5.04.0012 | Advogado: DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 45809, 92954, 5938, 44138, 88125, 77537, 32509, 84146, 51689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 03:04
0011257-88.2023.5.03.0072
Nº Processo: 0011257-88.2023.5.03.0072 | Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE RECORRENTE MARCIO DALVIO NOGUEIRA | Ação: LTDA | OAB: 19319, 16983, 165689, 169009, 150839, 107245, 170642, 74381, 112276, 7479, 444130, 214878, 85351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:08
0000706-49.2024.5.17.0161
Nº Processo: 0000706-49.2024.5.17.0161 | Advogado: - GUILHERME MACHADO COSTA (OAB/ES 11285) | Advogado(s): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB, ES 160) 11511), ANA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB, ES RECORRIDO, R & R TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, ME, BRUNA CHAFFIM MARIANO (OAB, ES 17185) ADVOGADO, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB, ES ADVOGADO, MARCO AURELIO RANGEL GOBETTI (OAB, ES, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ROT 0000706, 49.2024.5.17.0161, RODRIGO SILVA MELLO (OAB, ES 9714) GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, ES 17590) RECORRIDO, JOETEC COMERCIO, MONTAGEM E, ES 17590) ADVOGADO, THOMAZ HENRIQUE ROZ (OAB, SP 359998), ES 9056) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO RECORRIDO, EQS ENGENHARIA LTDA, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ROT 0000718, 28.2024.5.17.0011 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRENTE, LUCAS DE JESUS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS | OAB: ES 11285, ES 160, ES 17185, ES 9056, ES 10569, ES 9714, ES 24260, ES 17590, SP 359489, SP 359998, SP 216750, RS 51489, PR 61051, ES 17772, ES 35520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
10/08/2025 23:29