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0000748-12.2018.5.05.0010
Nº Processo: 0000748-12.2018.5.05.0010 | Advogado: JULIANA VIEIRA DA CRUZ ADVOGADO MARCELO AZEVEDO | OAB: 68138, 143415, 253254, 15871, 23186, 8406, 77582, 24053, 41835, 49449, 67394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0000845-11.2024.5.05.0201
Nº Processo: 0000845-11.2024.5.05.0201 | Advogado: - DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 53185) | Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - LUAN SANTOS REIS (OAB/BA 69540) | Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) ADVOGADO, LUANE SANTOS REIS (OAB, BA 68483), CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS, GARDENIA SILVA DE ARAUJO (OAB, BA 57319) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Quarta Turma, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0000934, 68.2024.5.05.0222, VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB, BA 4285) Gab. Des. Agenor Calazans, RO 5408) RECORRENTE, MARCONDES ASSIS SANTOS, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, IVONELSON DOS SANTOS DA FONSECA, BA 4285) RECORRIDO, SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, BRUNO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 72766) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, FELIPE BATISTA VITORIO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRENTE, MAURISIA FRANCISCA DE ARAUJO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 61804), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, TIALE BRAGA ALMEIDA (OAB, BA 51294) | OAB: BA 53185, BA 69540, BA 17719, BA 68483, BA 52431, BA 21070, BA 57319, RJ 106094, BA 65726, BA 61804, BA 67604, BA 70950, RO 5408, PB 19319, BA 4285, BA 72099, BA 72766, BA 34439, BA 51294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE
10/08/2025 00:19
0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0000506-52.2020.5.07.0002
Nº Processo: 0000506-52.2020.5.07.0002 | Advogado: - FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO | Ação: ESPECIAL PERMANENTE | Advogado(s): CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES JUNIOR ADVOGADO, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO COUTINHO CHAVES (OAB, CE 13767), MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) AP 0000506, 52.2020.5.07.0002, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Seção Especializada II, JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB, PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989), FARLEY FURTADO TEIXEIRA (OAB, CE 16887) ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, CE 49395), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES (OAB, CE AP 0000793, 34.2020.5.07.0028, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, BA 19503) AGRAVANTE, RITA REJJANE ALVES ROCHA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB, PATRICIA BEZERRA CAMPOS (OAB, CE 11150) 19341) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO AGRAVADO, CARIRI DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA | OAB: CE 31703, CE 27764, CE 26680, CE 13767, CE 15581, CE 21753, CE 13463, CE 6989, CE 49395, CE 16887, CE 45469, BA 19503, CE 5864, CE 11150, CE 42977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES JUNIOR ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000046-69.2025.5.11.0005
Nº Processo: 0000046-69.2025.5.11.0005 | Vara: do Trabalho de Manaus TELEGRAFOS | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM | Autor(es): GICELY DOS SANTOS PIMENTA, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO CumSen 0000047, 33.2025.5.11.0012, HELLEN BATISTA COLARES, JULIANA MIDORI MAGALHAES OKAMURA ATOrd 0000047, 24.2025.5.11.0015, SUZANA SAORI MAGALHAES OKAMURA 15ª Vara do Trabalho de Manaus, DENIVAL MAURICIO RABELO (OAB, AM 1547) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM, SERASA S.A. 6941), ITAU UNIBANCO S.A. (OAB, AM 1399), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB | Advogado(s): LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS EXEQUENTE, ANA LUIZA DE OLIVEIRA MORAIS, MAYKON FELIPE DE MELO ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1503), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1399), VITOR TEIXEIRA FERREIRA, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM 15088), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, MAYKON FELIPE DE MELO CumSen 0000047, 12.2025.5.11.0019, MAYKON FELIPE DE MELO EXEQUENTE, IASMYN KATLHEEN DE SOUZA MOREIRA, VITOR TEIXEIRA FERREIRA ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO | OAB: AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 1547, AM 15088, AM 8183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: GICELY DOS SANTOS PIMENTARéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADOAdvogado: LUKAS SALES SANTIAGO (OAB
09/08/2025 22:43
0000604-33.2023.5.20.0014
Nº Processo: 0000604-33.2023.5.20.0014 | Advogado: Guilherme Dantas Andrade(OAB: | Ação: BENEFICIENTE | OAB: 6101, 6349, 4327, 11439, 5040, 394, 8853, 11464 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
09/08/2025 22:36
0000917-06.2011.5.02.0017
Nº Processo: 0000917-06.2011.5.02.0017 | Advogado: - CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADO - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (OAB/RS 65284) | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB/SP 378087) | Advogado(s): CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADO, JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (OAB, RS 65284), MARINA ALFONSO DE SOUZA (OAB, SP 243118), WLADIMIR BONADIO FILHO (OAB, SP 398640) AIRR 0000917, 06.2011.5.02.0017, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) 501064), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, JAQUELINE VIANA DE SOUZA (OAB, SP 309652), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP, GUSTAVO SAMPAIO NEVES 187160), JOAO ALVES DO AMARAL AGRAVADO, SINEZIO PEREIRA, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS AGRAVANTE, MARCOS VINICIUS DE ASSIS, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB, SP 148074), RS 65284) (OAB, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) AGRAVADO, ENEAS FERNANDES, RS (OAB, SP 314536), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 246554, SP 86568, RS 65284, SP 98597, RS 36844, SP 243118, SP 398640, SP 378087, SP 214918, SP 309652, SP 445861, SP 444674, BA 25998, BA 27029, BA 5869, SP 148074, SP 228709, SP 314536, SP 128687
Advogado: CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:25
0000504-36.2024.5.05.0281
Nº Processo: 0000504-36.2024.5.05.0281 | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA | Ação: DE CONDUTORES | Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RORSum 0000504, 36.2024.5.05.0281, CE 17038) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, BA 8064) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB, BA, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) 33092), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Segunda Turma, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) RECORRENTE, CRISPINIANA DOS SANTOS, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (OAB, BA 73464) Segunda Turma, ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB, BA 40052) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE, CARLEONE MARTINS DE ABREU, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE 33225), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB, BA | OAB: CE 17038, BA 8064, BA 45669, RJ 179044, BA 9853, BA 17467, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 46478, BA 69165, BA 60248, BA 19452, BA 73464, BA 40052, BA 17719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO SILVA HULAND (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE
09/08/2025 22:17
0000622-31.2019.5.05.0493
Nº Processo: 0000622-31.2019.5.05.0493 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité : 6 ADVOGADO - ALINE RIBEIRO GOMES (OAB/BA 21986) | Advogado: - ALINE RIBEIRO GOMES (OAB/BA 21986) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, EDER LUIZ CARDOSO DOS SANTOS, SINDICATO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM ADVOGADO, ANTONIO RICARDO MOREIRA (OAB, GO 27647) | Réu(s): FORMAPRONTA ESTRUTURAS E ENGENHARIA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, SERTENGE ENGENHARIA S, A EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA, AMBEV S.A. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE | Advogado(s): CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB, BA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE, DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB, BA 30326) ADVOGADO, ALINE RIBEIRO GOMES (OAB, BA 21986), JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB, BA EXECUTADO, ESTADO DA BAHIA, FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS CumSen 0000632, 75.2019.5.05.0493, NILTON SIMOES CARDOSO (OAB, BA 28972) SAUDE DE ITABUNA E REGIAO | OAB: BA 21986, GO 27647, GO 36968, BA 30326, BA 33399, BA 28972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000792-75.2024.5.21.0042
Nº Processo: 0000792-75.2024.5.21.0042 | Vara: do Trabalho de Natal | Advogado: - FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA | Ação: SOCIETARIA | Advogado(s): FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 4122), ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA (OAB, RN HERCULANO DUARTE NETO, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA ADVOGADO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 24140), MARCONI LEAL EULALIO (OAB, PB 3689) REQUERENTE, T.M.A., RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR NEWTON DE SOUZA PINTO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 31857) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Tribunal Pleno, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO | OAB: PE 32176, PB 3689, PE 25004, PE 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios
09/08/2025 22:04