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0000057-06.2024.5.05.0004
Nº Processo: 0000057-06.2024.5.05.0004 | Advogado: - CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB/RS COMERCIO LTDA - EPP | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB, RS COMERCIO LTDA, EPP, SAMUEL CARLOS LIMA RECORRIDO, CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS DA COSTA (OAB, PE 49543), ANA CARLA SILVA ROCHA (OAB, BA 30193) ADVOGADO, IAGO XAVIER DE SOUZA (OAB, PE 56761), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BA 43127) (OAB, PE 48560), ORLANDO GOMES DE MENEZES NETO (OAB, PE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO | OAB: SC 9900, MG 154853, PE 49543, BA 30193, PE 56761, PE 48560, BA 76324, BA 43127
Advogado: CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI
10/08/2025 03:18
0000483-13.2023.5.09.0660
Nº Processo: 0000483-13.2023.5.09.0660 | Advogado: - TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/PR 49794) | Advogado(s): CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), SP 274005), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) RRAg 0000483, 13.2023.5.09.0660, SP 363436) Presidência, Admissibilidade, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete da Presidência, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 274005) RECORRIDO, M. L. BEVERVANCO, TRANSPORTADORA, ME, SP 274005) RECORRENTE, CARLOS OSNEI RIBEIRO, SP 363436) ADVOGADO, ANDERSON LUIS MACHADO, SP 363436) (OAB, PR 49794), ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, LUCAS DIAS BAPTISTA SANTOS (OAB, PR, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA TELEGRAFOS, RS 36754) AGRAVADO, ADRIANA OLIVEIRA MACHADO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148), SP 108148) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 108148) AGRAVANTE, FUNDAMENTAL SOLUCOES, COMERCIO E, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SERVICOS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37003, RS 36754, SP 274005, SP 363436, RN 7235, RN 17412, PR 49794, PR 20229, ES 11652, ES 31990, SP 108148
Advogado: CARLOS RENATO AMALFI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0000183-26.2023.5.12.0027
Nº Processo: 0000183-26.2023.5.12.0027 | Advogado: - LUCAS FERRAZZA CORREA LEITE (OAB/SC RECORRIDO - VALENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA | Ação: COMERCIAL LTDA | Advogado(s): LUCAS FERRAZZA CORREA LEITE (OAB, SC RECORRIDO, VALENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, FELIPE SOUZA (OAB, SC 62029), LAISE DA ROSA MELO PAVAO (OAB, SC 18034), SC 18034) AP 0000629, 84.2023.5.12.0041, HELLEN DIANA ELIAS (OAB, SC 59306) LOPES, SC 59306) AGRAVANTE, TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE, JAMILY JORGE SCHLICKMANN (OAB, SC 42623) REVESTIMENTOS S, SC 42623) ADVOGADO, LAURA PORTON DE CARVALHO (OAB, SC 63956), JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN (OAB, SC AGRAVADO, ROCKSON ROBERTO GONCALVES PRA, SC ADVOGADO, JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB, SC 52330), MURILO REIS SENA (OAB, SC 70793) PERITO, BENTA JOANA ALANO MENDES, PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB, SC 62343) PERITO, FABIO BATISTA HENCKE, SC 62343), RODRIGO DE BEM (OAB, SC 17108) AP 0000765, 92.2023.5.12.0005, SC 17108) 5ª Turma, ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, SC Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior, SC DIDONE, ELAINE REGINA CARDOSO (OAB, SC 24914) AGRAVADO, REBECA BEATRIZ TRINDADE CALIXTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO, FELIPE SOUZA (OAB, SC 62029), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 53384) | OAB: SC 6788, SC 62029, SC 18034, SC 59306, SC 42623, SC 63956, SC 27100, SC 52330, SC 16230, SC 70793, SC 62343, SC 17108, SC 65278, SC 24914, SC 42331, SC 41590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LUCAS FERRAZZA CORREA LEITE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000110-39.2022.5.05.0462
Nº Processo: 0000110-39.2022.5.05.0462 | Advogado: - JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Advogado(s): JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502), KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR RECORRIDO, JAILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG RECORRENTE, AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA, LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) 25841), NICOLE BENDER GRACHECKI (OAB, PR 105816) ADVOGADO, GIULLIANO DANTAS DE PAULA (OAB, BA 24951), PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) 21732), RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR 15662), YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) REGIAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 21663), FERNANDO BRASIL OLIVEIRA ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586), BA AGRAVADO, FERNANDO FREITAS SOUSA, BA 24951) RRAg 0000309, 76.2022.5.09.0130, BA Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 38502, PR 123820, PR 98050, PR 105816, BA 24951, PR 20938, PR 75685, PR 42748, PR 15662, PR 89133, SP 214918, RJ 143816, SP 21663, SP 103250, BA 18544, ES 8145, SP 197586, CE 39825
Advogado: JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0000050-94.2025.5.12.0000
Nº Processo: 0000050-94.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - PATRICK BORGES MARTINS (OAB/SC 61835) MSCiv 0000050-94.2025.5.12.0000 | Ação: INCORPORACAO E IMPETRADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): PATRICK BORGES MARTINS (OAB, SC 61835) MSCiv 0000050, 94.2025.5.12.0000, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, THALES COSTA RODRIGUES (OAB, SC 49258) LTDA, ANA MARIA GARCIA (OAB, SC 48474) IMPETRADO, JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE, HELOISA BATISTA TAVARES (OAB, PR 93437) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES : 7, RODRIGO SILVA BEGA (OAB, PR 39939) 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4, WALTER DE SOUZA FERNANDES (OAB, PR 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA : 6, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 6, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 8, ADRIANO PENHA DE ALMEIDA (OAB, SC 35634) VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA : 4, BRUNO ANGELI BONEMER (OAB, SC 31266) 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL : 7, DENISE MARIA DULLIUS (OAB, SC 20542) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA : 11, THIAGO ZELIN (OAB, PR 47007) 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 4 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB, SC 33824), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR : 7, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 6 | OAB: SC 62567, SC 61835, SP 157840, SC 33824, SC 49258, SC 48474, PR 93437, PR 39939, SC 14022, PR 20792, SC 35634, SC 31266, SC 20542, PR 47007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: PATRICK BORGES MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
10/08/2025 03:12
1001368-23.2018.5.02.0064
Nº Processo: 1001368-23.2018.5.02.0064 | Advogado: Dr. ANDRÉ RODIGHERI(OAB: 60436- 9. Com o presente acordo, resta prejudicado o recurso interposto, | OAB: 150011, 60436, 8971, 29340
10/08/2025 03:10
0001179-18.2019.5.17.0191
Nº Processo: 0001179-18.2019.5.17.0191 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 251123, 239130, 85351, 444130, 17500, 11412, 28247, 29340
10/08/2025 03:08
0001859-60.2017.5.20.0006
Nº Processo: 0001859-60.2017.5.20.0006 | Advogado: Dr. JULIANO MERÇON VIEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO | OAB: 9037, 11259, 4572, 1331, 4273, 3515, 89336, 173491, 82765, 16455
10/08/2025 02:56
0000980-44.2010.5.05.0191
Nº Processo: 0000980-44.2010.5.05.0191 | Advogado: Dr. DERNILTON LEITE NUNES(OAB: individuais homogêneos), mas, inclusive, os direitos individuais | OAB: 45750, 48682, 44565
10/08/2025 02:50
0000935-90.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000935-90.2024.5.21.0001 | Advogado: - DIEGO ALMEIDA SANTOS (OAB/PB 31775) | Ação: E LIMPEZA URBANA DO ADVOGADO - DJASON BARBOSA DA CUNHA (OAB/RN 1575) | Advogado(s): SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES (OAB, RN ADVOGADO, EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES (OAB, RN, ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO (OAB, NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES (OAB, Edilson Gonzaga de Souza Júnior (OAB, RN 9158), FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA, AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO GILDECIO DE ARAUJO MARTINS, ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA (OAB, GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA, ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA (OAB, ANDRE FELIPE (OAB, RN 3397) ADVOGADO, GIULIHERME MARTINS DE MELO (OAB, RN 6100), ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB, HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB, ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO, IGOR MEDEIROS (OAB, RN 11638), AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE (OAB, JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO (OAB, BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO, JOHNATHA BETEMILLER VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB, CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES (OAB, JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA (OAB, CRISLANE DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, JOÃO BOSCO DE PAIVA (OAB, RN 1588), CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES (OAB, RN (OAB, RN 9983), DALETE SALVIANO DA SILVA (OAB, RN 13299) ADVOGADO, LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO (OAB, SP 388641) | OAB: PB 31775, RN 1575, RN 9458, RN 11760, SP 388641, RN 17646, RN 8129, RN 9158, RN 10518, RN 9018, RN 8403, RN 12575, PB 18546, RN 17894, RN 11456, RN 3232, RN 3397, RN 6100, RN 10884, RN 11638, RN 8858, RN 3441, RN 8885, RN 9272, RN 1588, RN 9983, RN 10315, RN 13299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO (OAB
10/08/2025 02:50