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0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0000037-82.2025.5.05.0132
Nº Processo: 0000037-82.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632) REQUERENTES - EDVALDO SANTANA DA SILVA | Ação: LTDA ADVOGADO - VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA | Autor(es): COSME DE JESUS REQUERENTES, EDILSON DE JESUS, BILAC JESUS PINTO ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), JOAO MARCOS BORGES DE SENA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, BERMEVAL CONCEICAO COSTA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PATRICIA MACIEL SANTOS SILVA ATOrd 0000046, 89.2025.5.05.0311 | Réu(s): HORUS EMPREENDIMENTOS E REQUERENTES, RENATO DOS SANTOS DAMIAO, PARQUE VILLE CAMACARI ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E Vara do Trabalho de Itapetinga, MAGRI MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE ADVOGADO, MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 65387), BIRLA CARBON BRASIL LTDA. ADVOGADO, THYARA BULHOES MENDES (OAB, BA 18768), MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA | Advogado(s): ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB, BA 8632) REQUERENTES, EDVALDO SANTANA DA SILVA, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB, BA REQUERENTES, GERLEIDSON ALEXANDRINO BOMFIM, LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB, LINALDO NASCIMENTO MOREIRA, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB, BA 64753) ADVOGADO, ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA RECLAMANTE, SILVANE DE ALMEIDA DA SILVA, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129) RECLAMADO, NEVADA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO (OAB, BA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim | OAB: BA 8632, BA 74924, BA 64753, BA 21179, BA 43129, GO 48839, BA 65387, BA 18768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0101159-11.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0101159-11.2021.5.01.0482 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE SERVICO | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 249651), STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) ADVOGADO, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM RIO DE JANEIRO, RJ 182642), RJ 167728) AIRR 1000471, 09.2021.5.02.0381 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB, RJ | OAB: RJ 182642, RJ 128788, RJ 167728, RJ 20283, RJ 110642, RJ 141090, RJ 127817
Advogado: RAFAEL ALVES GOES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
1000855-58.2024.5.02.0383
Nº Processo: 1000855-58.2024.5.02.0383 | Advogado: - PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223167) | Ação: DO ABC ADVOGADO - JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB/SP 358741) | Advogado(s): CAROLINE MAYARA PUGA (OAB, SP 395374) ROT 1000855, 58.2024.5.02.0383, NATALI APARECIDA DE MARTINO (OAB, SP 8ª Turma, PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE DA SILVA VAZ, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP ADVOGADO, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 470118) RECORRIDO, ELI ALVES NUNES (OAB, SP 154226) 4ª Turma, Cadeira 4, PRISCILLA LACOTIZ (OAB, SP 275339) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP 314885), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP, ANA PAULA DO VALE ADAO (OAB, SP 187181) 129666), CAMILA RODRIGUES LUIZ (OAB, SP 374049) 371358) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871, 43.2024.5.02.0017, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE RECORRENTE, ANGELA FEITOSA CAVALCANTI DE SANTANA, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ADVOGADO, JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB, SP 358741) | OAB: SP 223167, SP 395374, RJ 176089, SP 272406, SP 406572, SP 470118, SP 154226, SP 275339, SP 314885, SP 193025, SP 187181, SP 358741, SP 374049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CAROLINE MAYARA PUGA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871
10/08/2025 03:53
0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52
1000027-50.2025.5.02.0311
Nº Processo: 1000027-50.2025.5.02.0311 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB/PE | Ação: LTDA - ME | Autor(es): JEAN CARLOS CERQUEIRA ADVOGADO, FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE, DEBORA SOUSA FERREIRA ADVOGADO, FABRICIO SANTANA NASCIMENTO (OAB, SP, JOSE OTONIEL DOS SANTOS RECLAMANTE, BRUNO DO NASCIMENTO SOUZA, DAMIAO FERNANDES DA SILVA ATOrd 1000027, 64.2025.5.02.0371, MERILIM CRISTINA PAZELLO DOS SANTOS ATSum 1000027, 78.2025.5.02.0431, ALEXANDRE BORGES SILVA 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, YGOR TAVARES DA SILVA ATSum 1000027, 84.2025.5.02.0720 | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THAIS SANTOS PEREIRA (OAB, SP 467391), SECURITY SEGURANCA LTDA SA, ALLIBUS TRANSPORTES LTDA 497062), BUENOS SOLUCOES EM MOVEIS E, PRESMAK SERVICOS AUXILIARES LTDA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR (OAB, SP, SCL CONFECCOES LTDA RECLAMANTE, VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS, SECOLI BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, SECOLI COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO RECLAMADO, ENGEMET METALURGIA E COMERCIO LTDA, RHODIA BRASIL S.A., POTENCY GESTAO EM RECURSOS HUMANOS ADVOGADO, LEONARDO DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB, CONDOMINIO FLEX SUZANO | Advogado(s): THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP 50884), JOSE CARLOS HOMERO (OAB, SP 188495) 391930), ALVARO BUSTAMANTE (OAB, SP 255305) ADVOGADO, LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE (OAB, SP, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, SP 255305) 1ª Vara do Trabalho de Santo André, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) RECLAMANTE, RODRIGO SILVA SANTOS SAMPAIO | OAB: SP 50884, SP 188495, SP 467391, SP 255305, SP 217966, SP 177886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26