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0001196-62.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0001196-62.2023.5.22.0001 | Advogado: - RODRIGO LIRA | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO, CLAUDINEI PAULO CAUS, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR PROCURADOR, MARCILIO MOURA MENDES, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO RECORRIDO, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR CONSTRUCOES LTDA, ME, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE | Relator(a): LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de, ARNALDO BOSON PAES RECORRIDO, MIKAELL JAELES LIMA DA ROCHA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0001259, 78.2023.5.22.0004, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADORelator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
09/08/2025 22:47
0000142-15.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000142-15.2024.5.22.0005 | Advogado: - RODRIGO LIRA | Ação: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO | Advogado(s): WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO RECORRIDO, LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA, RAVI SANTIAGO TEIXEIRA RECORRIDO, KENNEDY DE ARAUJO SILVA, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO Ordem: 29, RAVI SANTIAGO TEIXEIRA Relator: ARNALDO BOSON PAES | Relator(a): LIANA FERRAZ DE CARVALHO, ARNALDO BOSON PAES, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes, ARNALDO BOSON PAES PROCURADOR, TARSO RODRIGUES PROENÇA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDTRelator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
09/08/2025 22:47
0000282-64.2022.5.17.0003
Nº Processo: 0000282-64.2022.5.17.0003 | Advogado: - MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB/ES ADVOGADO - MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB/ES 11652) | Advogado(s): MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), ES, RONALDO PEREIRA FERREIRA (OAB, ES 21670) 3ª Turma, ALESSANDRA JEAKEL (OAB, ES 16663) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, TARCIZIO PESSALI (OAB, ES 5939) SOARES HERINGER, VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB, ES 6071) AGRAVANTE, GIAN FRANCO IANNONE SILVA, BRUNA MORAES DALMASO (OAB, ES 29861) 13469), JULIANA LEANDRO DE FREITAS CORREA ADVOGADO, SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, RJ, ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA (OAB, ES AP 0000439, 04.2022.5.17.0014, ES GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO, ES 11652) NETTO (OAB, ES 9624) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO, RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO | OAB: ES 11652, SP 216750, ES 21670, ES 16663, ES 5939, ES 6071, ES 29861, ES 28150, ES 28664, ES 9588, ES 4367, ES 9624, ES 7090 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000032-57.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000044-63.2025.5.11.0017
Nº Processo: 0000044-63.2025.5.11.0017 | Vara: do Trabalho de Manaus 5ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado: - JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB/GO 48726) ADVOGADO - JORGE FERNANDES GARCIA DE | Autor(es): JAMIL PINTO DE OLIVEIRA CONSIGNANTE, SUPERMERCADOS DB LTDA, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE MOTA RECLAMANTE, MARINEZ RODRIGUES DE LIMA, IVANA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS, JEOVANE DA SILVA CIDADE | Réu(s): BARRETO CONSTRUCOES EIRELI VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, AM 2167), MERISVALDA ALVES MENDES DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIELLE LIMA DA COSTA (OAB, AM 19987), F J R SERVI?OS MEDICOS LTDA, ME RECLAMANTE, MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES, GOOLAB MEDICINA E SERVICOS DE ADVOGADO, MALENA FELIPE (OAB, AM 14427) | Advogado(s): JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) ADVOGADO, JORGE FERNANDES GARCIA DE, LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS (OAB, AM, EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURICIO CORREA DE BRITO (OAB, RJ 181909), ANA BARBARA MARTINS BACELAR (OAB, AM RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS 73612898272, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ATSum 0000045, 63.2025.5.11.0012, EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB, AM 11062) RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) RECLAMANTE, R.D.F.M. | OAB: GO 48726, AM 2167, AM 4147, RJ 181909, AM 10985, AM 11062, AM 14773, AM 19987, AM 14427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:43
0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0000459-73.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado: - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC AIRR 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado(s): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC AIRR 0000459, 73.2023.5.05.0311, JAMILE DAMIANA DE PAULA AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB, SC ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB, PB Gabinete da Presidência, FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO SA, BEATRIZ DA SILVA FREIRE (OAB, PR 106456) 27059), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, ROBERVAL BORGES CORREA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) | OAB: SC 28091, SC 27369, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 34458, PB 19148, PB 13977, PR 106456, PR 76893, DF 22380
Advogado: VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
0100797-89.2021.5.01.0035
Nº Processo: 0100797-89.2021.5.01.0035 | Advogado: - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA ZANGANELLI RODRIGUES (OAB, RJ ADVOGADO, MARIANNE LARA GASPAR, MARIANNEA LARA LEAL (OAB, RJ 64302), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) Gabinete da Presidência, ANA FREIRE SILVA (OAB, RJ 162894) AGRAVANTE, PAULO ARTUR ASSUNCAO DE SOUZA, RJ 162894), MARIA GERMANA MIRANDA BARBOSA DA SILVA AGRAVADO, ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA, ANA LUCIA DA IGREJA CALDAS (OAB, RJ 100278) ADVOGADO, CHRISTINE MARINS PALA (OAB, RJ 163073), EDUARDO DE SANSON (OAB, RJ 110454), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) AIRR 0101017, 36.2021.5.01.0052, ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ | OAB: RJ 105578, SP 330320, RJ 64302, RJ 182642, RJ 162894, RJ 128788, SP 269369, RJ 88756, RJ 100278, RJ 163073, RJ 110454, BA 21121, PR 52997, RJ 161029, RJ 58005, RJ 163684
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:15
0100552-14.2024.5.01.0281
Nº Processo: 0100552-14.2024.5.01.0281 | Advogado: - JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB/RJ 215794) ADVOGADO - HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB/RJ 214589) | Advogado(s): JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) ADVOGADO, HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB, RJ 214589), TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB, RJ 244978), ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE, JOAO PEDRO GOMES LEANDRO, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO RECORRIDO, CONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO, ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, RJ 188807), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440), CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) AGRAVANTE, TIM S A, MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB, RJ 20283), LEANDRO REBELLO APOLINARIO (OAB, RJ 99195) 10ª Turma, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRENTE, LUCIANA BUENO DOS SANTOS, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO, CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO, ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 50, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, RJ 258644) | OAB: RJ 215794, RJ 214589, RJ 244978, RJ 161959, PR 20830, RJ 92706, RJ 188807, PR 68339, RS 53969, RJ 207440, RJ 68283, RJ 20283, SP 178899, PR 52997, RJ 204344, RJ 258644, RJ 99195, RJ 179881, SP 272554, RJ 221805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSELITO DA COSTA MENDES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma
09/08/2025 22:10
0020013-40.2025.5.04.0282
Nº Processo: 0020013-40.2025.5.04.0282 | Vara: DO TRABALHO DE ESTEIO | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO | Autor(es): EMERSON DE OLIVEIRA RIGO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, WILIAM CABELEIRA DORNELLES ATOrd 0020013, 43.2025.5.04.0281, EDUARDO AMBOS DE LIMA, VALERIA TATSCH DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, VALERIA TATSCH DA SILVA, VANESSA CRISTALDO DE CASTRO ADVOGADO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), ZELIA MARIA MILCHAREK | Réu(s): CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, EZEQUIEL HENZ ATSum 0020013, 40.2025.5.04.0282, RMP ENGENHARIA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, A ATSum 0020013, EROTIDES TEREZINHA TIECHER ZIMMERMANN DE ESTEIO, FSPSCE, JOSE ALBINO ZIMMERMANN, PEDRO ZIMMERMANN ATSum 0020013, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), JOSE PAULO MOLINARI DE SOUZA (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR ATOrd 0020013, 29.2025.5.04.0027, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECLAMANTE, Rosangela Maria Lena Marques, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECLAMADO, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO, RS 52943) 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 78700, RS 114638, RS 72484, RS 52943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10