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0020205-31.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020205-31.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB/RS CumSen 0020205-31.2025.5.04.0101 | Autor(es): DOUGLAS DA SILVA BRUM, CLAIRTON JONIR DA SILVA ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), TATIANE DA CUNHA TRINDADE ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, LUIS ARMANDO VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), ADAO DOUGLAS MENEZES DE SOUZA ADVOGADO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) | Réu(s): CONSTRUTORA JOBIM LTDA. ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), JBS S, MUNICIPIO DE PELOTAS, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ADVOGADO, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE EXECUTADO, PAULO BAUER JUNIOR EIRELI, ME ATOrd 0020206, 59.2025.5.04.0701, MODULAR TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PRESTAMEG SERVICOS DE MAO DE OBRA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA EXEQUENTE, JAQUELINE PONTES SEBAGE PEREIRA, TRANSLAGUNA ARMAZENAGEM E ADVOGADO, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) | Advogado(s): JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS CumSen 0020205, 31.2025.5.04.0101, LUIS HENRIQUE ECKERT (OAB, RS 112318) EXEQUENTE, CLEUZA PORTO DA SILVEIRA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), Mario Lair de Souza (OAB, RS 55238) EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) 14433), RS 120910) ADVOGADO, Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024), MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) SANEAMENTO CORSAN, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS ADVOGADO, ALEX ROCHA CHAGAS (OAB, RS 123289) ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961), JAIRO ADRIANO DE MELLO (OAB, RS 34685) RECLAMADO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA | OAB: RS 112318, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 55238, RS 42024, RS 15540, RS 16521, RS 69474, RS 123289, RS 105961, RS 34685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: DOUGLAS DA SILVA BRUMRéu: CONSTRUTORA JOBIM LTDA. ADVOGADOAdvogado: JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB
10/08/2025 19:46
0000669-79.2023.5.19.0006
Nº Processo: 0000669-79.2023.5.19.0006 | Advogado: PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE 5463/AL) | OAB: 3616, 14378, AL 0010780, 15132, AL 0004531, 7224, 15534, 10780, 6180, AL 0007414, AL 0017901, 4800, 152093, 7414, AL 8076, AL 0012959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 19:29
0000696-90.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000696-90.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - MARIA DA PAZ CANTALICE COSTA | Advogado: - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213) AUTOR - MARIA DA PAZ CANTALICE COSTA | Ação: LTDA. RÉU - BELA FACE SERVICOS DE ESTETICA LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, RITA DE CASSIA SANTOS LIMA (OAB, PB 29487), GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. RÉU, BELA FACE SERVICOS DE ESTETICA LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, ATACADAO S.A. TRANSPORTES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ATOrd 0000698, 57.2024.5.13.0008, MADEIREIRA PRIMOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JURACY RESTAURANTE LTDA, ME ATSum 0000698, 39.2024.5.13.0014, A AUTOR, MARIA CRISTINA SILVA | Advogado(s): LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) AUTOR, MARIA DA PAZ CANTALICE COSTA, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) ADVOGADO, PB 25707), MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA ADVOGADO, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, CONSORCIO LCM, CCL, PRODEC BR 230, PB, GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB, VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO RÉU, MARCUS WENDELL GONCALVES LEITE, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA ATOrd 0000699, 42.2024.5.13.0008, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) | OAB: PB 24213, PB 29487, PB 25707, PB 26171, PB 25665, PB 13645, PB 19982, PB 7635, PB 4143, PB 10599, PB 28292, PB 14689, PB 14887, PB 27517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ALPARGATAS S.A. ADVOGADOAdvogado: LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB
10/08/2025 03:21
0000019-55.2025.5.08.0107
Nº Processo: 0000019-55.2025.5.08.0107 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ | Autor: - ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO | Advogado: - YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB/PA 35971) | Ação: COMERCIO E SERVICOS LTDA | Autor(es): FABIO SILVA DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA DE SOUSA SOBRINHO RECLAMADO, VALE S.A., WILLAS SILVA DE SOUSA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, CLAUDIO COSTA DE MORAIS VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS, MARCOS RODRIGUES DOS REIS RECLAMADO, AGIL LTDA | Réu(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB, PA 35971), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, KMSC COMERCIO E SERVICOS LTDA, JBS S, A AUTOR, MARTA TRINDADE DE OLIVEIRA, IMPERIO DO CHURRASCO LTDA, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE (OAB, PA 36442), LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A TELEGRAFOS, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO | Advogado(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA, EPP, HENRIQUE FIALHO ARRUDA (OAB, PA 35087), LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS CartPrecCiv 0000020, 10.2025.5.08.0117, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMANTE, GENECI SOUZA ARAUJO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ADVOGADO, PA 16347), LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ADVOGADO, PA 31736), ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA RECLAMANTE, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ERAN PAULO RODRIGUES (OAB, PA 35952) RECLAMADO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO, PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB, PA COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARA, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA CumPrSe 0000022, 77.2025.5.08.0117 | OAB: PA 35971, SP 180121, PA 35087, PA 13510, PA 16347, PA 31736, PA 36442, PA 10635, PA 35952, PA 19463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: FABIO SILVA DE OLIVEIRARéu: DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOAdvogado: RICARDO FERREIRA DA SILVA
10/08/2025 02:03
0024028-67.2025.5.24.0000
Nº Processo: 0024028-67.2025.5.24.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - DANIELE DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB/MS | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS DE CASTRO SILVA | Ação: CANTINHO BEM-ME- | Autor(es): N.T.B.M., C.D.S.V., J.C.C.D.L. | Réu(s): DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST, UNIÃO FEDERAL (AGU) SUMÁRIO, MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, MUNICIPIO DE IVINHEMA | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS DE CASTRO SILVA, GUILHERME SOUZA GARCES COSTA (OAB, MS, PAULO WILSON DE AMORIM RAVAGLIA (OAB, OSVALDO OLIVEIRA GOMES (OAB, MS 24571), MARI ROBERTA CAVICHIOLI DE SOUZA (OAB, FERNANDO PEREIRA (OAB, MS 21374) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIO Pleno, Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho CESAR ADVOGADO, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS, Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN | OAB: MS 7598, RJ 92718, MS 24571, MS 21374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Autor: N.T.B.M.Réu: DNITAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO Pleno
09/08/2025 23:57
0000434-47.2024.5.17.0002
Nº Processo: 0000434-47.2024.5.17.0002 | Advogado: - ANNA PAULA TONIATO DA SILVA (OAB/ES 38659) | Ação: DE PROTECAO E ASSIST | Advogado(s): ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDO, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) AIRO 0000639, 74.2024.5.17.0132, GILDO ABREU (OAB, ES 21675) 1ª Turma, JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB, ES 12700) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO AGRAVADO, JERUSA HELENA SCHIAVO SILVA, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB, ES 8777), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) 3ª Turma, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RESIDENCIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE, SGS DO BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 19719), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 17944) | OAB: ES 38659, ES 38762, SP 201296, ES 17897, ES 16966, ES 21675, ES 4142, ES 12700, ES 9588, ES 8777, ES 4367, ES 13843, ES 7582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE
09/08/2025 22:18
0020433-46.2024.5.15.0000
Nº Processo: 0020433-46.2024.5.15.0000 | Autor: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO | Advogado: LUIS PEDRO DA SILVA | Réu(s): Magazine Luiza S | Advogado(s): Vicentonio Regis do Nascimento Silva, OAB: SP326970, Edson Garcia, OAB: SP357954, Jose Guilherme Mauger, OAB: SP0084249, OAB: SP326970 Complemento Processo Eletrônico, PJE | Relator(a): LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO SILVA(OAB: 37320, DF) | OAB: 228692, SP 326970, 472988, SP 357954, SP 0084249, 258166, 37320, 72337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Réu: Magazine Luiza SAdvogado: Vicentonio Regis do Nascimento SilvaRelator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
29/07/2025 17:43
0000648-77.2024.5.12.0034
Nº Processo: 0000648-77.2024.5.12.0034 | Advogado: MARCIO IVO TRAMONTIN DA AGRAVADO PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS | OAB: 15800, 380607, 70793, 16981, 17108, 215977, 65920, 37882, 15090, 16230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
29/07/2025 17:43