Consulta de Processos

Nº Processo: 1014961-64.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Caio Cesar Nunes Brito, A.S.A.C.S., R.R.G., Julio Cesar Leonardo Ramos, Tempersol Indústria, Comércio de Aquecedores Ltda, A.P.B.D.P.P.R., Fabiana Aparecida Berçocano da Silva, Gilvan Braga Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.E.O.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Erica Cristina de Lima Brito Me, Metrocubico, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 284047, Adalberto Marin Lopes, 521876, Paulo Ramiz Lasmar, 197837, Luiz Gustavo Bueno, 462847, Pedro Victor de Souza Pavezi, 226776, Victor Flavio Martinez Franco, 389868, Cesar Augusto Raminelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505219-51.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392613/SP - Janaina Leite da Silva | Autor(es): M.R.S., Ana Maria Franco Pond, Ana Maria de Camargo Franco | Réu(s): E.F.S., Inss Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 392613, SP, Janaina Leite da Silva, 50215, Vera Lucia de Camargo Franco, 452507, Rafael Fioravante Miguel Luiz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005630-88.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 413126/SP - Carlos Walmyr da Silva Junior | Autor(es): Roberto Carlos Anselmo, M.L.L., Terezinha Gonçalves Pinheiro, A.C.F.I., Gilvan da Silva, Maria Jose Gonçalves, Bruno Silva Matos Carvalho, Valdenilson Pedro de Barros | Réu(s): Banco Pan S.A, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Banco BMG S, C.A.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Copart do Brasil Leiloes, Ivan Pedro de Barros | Advogado(s): 413126, SP, Carlos Walmyr da Silva Junior, 318132, Rafael Mendonça Daves, 433771, Giovane Albert Biancolin, 451303, Shirlei Angelica Camilo Bezerra, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 70756, Samuel Solomca Junior, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 306205, Andre Mendes da Cruz, 146556, Cedric Darwin Andrade de Paula Alves, 247622, Cristiane de Mattos Carreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081211-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Rosimeri Maria da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, SP), Apelado: Instituto, Antonio Adivam da Silva Filho, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Sandra Cristina Guimaraes da Silva, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado, Patricia da Silva dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Gerson Rodrigues, Apelado: Instituto Nacional do, Sublima Brasil Comercial Ltda, Advogado: Luiz Carlos Pereira Domingues (OAB: 340455 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Viviane Alves de Morais (OAB: 355822, SP), Advogado: Luiz Eduardo de Almeida (OAB: 248220 | OAB: 340293, 175788, 142452, 233177, 45683, 480024, 333940, 355822, 248220, 403110, 460171, 22147, 140501, 202531, 86090, 490602, 340455, 90131, 342155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010656-59.2024.8.26.0292 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra | Autor(es): Cristiane Silva de Almeida, Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Eide Cristiane Ferreira da Silva, Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688, Apelado: Instituto, Suzana Santos da Silva, Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058, Nadia Aparecida de Souza, Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616, Apelado: Instituto Nacional do, José Marcio de Almeida Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932 | OAB: 255487, 273957, 326266, 237381, 457999, 411688, 138058, 282616, 207353, 94932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010902-81.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, R. A. T. da S., outro, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP) | Advogado(s): Marcelo França (OAB: 264361, SP), Apelado: Município de Itariri, Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673, Manoel Messias Pereira Alves (OAB: 24054, PB) | OAB: 334172, 208091, 264361, 240673, 113902, 114427, 24054, 326782, 215681, 89287, 342909, 475187, 129440, 308185, 291552, 334538, 70756, 356647, 298864, 190583, 174698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0348537-40.2022.8.26.0500 | Classe: específica de petição para comunicação da cessão de crédito à DEPRE, acessível a partir do sistema | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos (AR de recebimento). Diante do | OAB: 299548, 125142, 136973, 340315, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 59923, 32168, 272130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016053-31.2025.8.26.0562 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 37180/SP - Jocelina Carpes da Silva Rodrigues | Autor(es): Clínica Saúde Ideal Ltda, Venina Luiza Faria de Souza, Mauricio Lima Adriano, Renata Alvarenga Guerra, Estela Maria Quieroz Prado, Jose Laudier Antunes dos Santos Filho, Marc Robert Ferrat Morandier | Réu(s): Gocare Planos de Saúde Ltda, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): 37180, SP, Jocelina Carpes da Silva Rodrigues, 184304, Cleber Gonçalves Costa, 257659, Gysele Gomes de Carvalho Muraro, 246925, Adriana Rodrigues Faria, 62583, GO, Adriano Rodrigues de Faria, 165482, Marcelo Henrique Gazolli Veronez, 241907, Mariana Tomé Ramos, 43046, Iliana Graber de Aquino, 471287, Denize Decarli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11