Consulta de Processos

Nº Processo: 1090306-96.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090306-96.2024.8.26.0053; Assunto: Reajuste | Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Eva Veronica da Silva; Advogado: Marcelo | Assunto: Reajuste | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, SP), Município de Jales, Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755 | Advogado(s): Cristian Stipanich (OAB: 229409, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB | OAB: 194155, 346534, 332789, 377154, 229409, 322096, 220799, 516676, 129212, 279589, 229163, 204260, 259307, 164519, 228566, 259517, 127159, 152464, 451351, 197755, 170691, 463998, 379592, 110999, 248321, 411643, 366530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028253-79.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Nascimento da Silva | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão | Autor(es): Vagner Silvio de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Mac, Município de São Paulo, Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 518302, Apelado: Pedra | OAB: 354504, 285577, 999999, 178987, 515355, 430714, 271201, 240858, 218692, 149782, 97365, 116800, 464155, 286345, 162185, 390259, 329019, 448105, 391160, 199944, 182622, 188489, 198610, 440146, 74093, 518302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001495-32.2023.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP); Apelado: Município de Registro; Advogada: Thays Mattos | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Elias de | Advogado(s): Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fratta Di | OAB: 52773, 457065, 467808, 19109, 320957, 129197, 191283, 260880, 279337, 332173, 215120, 245347, 173229, 174082, 205495, 432443, 377529, 185529, 81958, 183031, 403755, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213075-20.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Raquel Damasceno | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809, SP), Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018, Interessado, Flaviane Batista da Silva dos Santos (OAB: 270867, Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB, Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Andréa Marco Antonio (OAB: 309104, Advogado: Leonardo Garrido Genovese (OAB: 376469 | OAB: 188544, 220982, 266740, 44140, 74057, 170013, 366809, 367018, 275375, 78248, 167876, 270867, 309104, 185939, 119243, 173067, 187583, 174003, 249340, 226389, 421809, 116451, 362488, 316256, 122034, 260448, 120212, 367359, 272049, 176902, 376469, 183736, 269182, 306500, 235121, 248728, 229913, 256707, 335922, 402141, 361136, 358624, 403110, 35444, 180536, 207984, 366336, 331495, 345985, 156166, 260447, 120687, 97151, 104350, 207100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016447-56.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, C.A.S.O., M.A.P.S., L.R.P.O., H.G.B.S., M.P.R., E.O.S.F., C.T.B., Roberval Alves de Lima | Réu(s): Rocha Gesso, Comercio Ltda, J.D.S., D.J.P., G.H.B.O., E.O.S., S.M.E., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 377573, SP, Amanda Thereza Lenci Paccola, 102420, Antonio Zani Junior, 405030, Francisco Antonio de Toledo Soares Neto, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 16955, AL, Thaís dos Santos Lima Sousa, 209551, Pedro Roberto Romão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001021-65.2025.8.26.0374 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 494653/SP - Silvana Maria da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Fabio Silveira Ludovino Silva, J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda, I.E.L.S., Moises Lopes da Silva, Uanderson Augusto, L.M.G.S., Fabio Henrique Martins da Silva | Réu(s): Kaique Victor Gonçalves, Manoel Augusto Ferreira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, WELLINGTON DA SILVA BENTO, J.C.S., Omni S, A Credito, Financiamento, Investimento, C., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 494653, SP, Silvana Maria da Silva, 422887, Wanderley Romano Donadel, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 335114, Leticia Carlos de Almeida, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 444277, Sara de Melo Carmanhan, 279645, Paulo Gustavo Garcia da Silva, 511644, Rafaela Silva dos Santos, 369365, Caroline de Lima Brito Santos, 218245, Fabio Henrique Martins da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001243-79.2025.8.26.0294 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 413181/SP - Stephany Mary Ferreira Regis da Silva | Autor(es): L.L.B.S., A.M., Sônia Regina Felipe, Aparecida Nonemacher Cristofoli, Mikael Ribeiro de Lima, C.O., Maria Martins, Martins, Everson Ferreira Espínola, AMILTON RODRIGUES DE PAULA | Réu(s): C.B.J., P.R.X.M., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Jose Peres, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, Estado de São Paulo, Y.M.B.S., Mapfre Seguros Gerais S | Advogado(s): 413181, SP, Stephany Mary Ferreira Regis da Silva, 377746, Rafael Fernandes Corrêa da Silva, 433832, Denis dos Santos Oliveira, 239612, Leila Adriana Caliari, 487012, Nelson Grothe Netto, 319373, Ricardo Mohring Neto, 463220, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 389288, Marluci Aparecida Gomes de Aguiar, 464730, Ana Paula Lima de Oliveira, 33372, PR, Leonardo Ziccarelli Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063756-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Elson Carlos de Lima, Clenildo Rebouças Costa, Rosangela Alves Ferreira, Silvana de Souza Mello Beserra, Edson de Barros, Fabiano Alex dos Reis, Ana Rosa de Oliveira Cardoso, Matheus Roberto Garcia de Oliveira, Fabricio Henrique Vieira, Gustavo Gonçalves Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 434250, José Roberto Silva Correia, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 92723, Carlos Alberto Correa Falleiros, 341794, Emerson Vassoler Pazian, 235573, Julio Cesar dos Santos, 417720, Eder Aparecido da Silva, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 49546SC, Guilherme Jacobi, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11